O
governo
federal
perdeu
a
chance
de
avançar
em
as
reformas
estruturais
e
em
o
processo
de
privatização
de
empresas
estatais
por
a
falta
de
empenho
e
direcionamento
de
esforços
a
outros
temas
—
como
a
PEC
de
os
Precatórios
,
segundo
analistas
ouvidos
por
o
g1
.
Em
2022
,
ano
eleitoral
,
a
probabilidade
de
se
conseguir
progresso
em
as
reformas
é
pequena
,
mas
a
privatização
de
a
Eletrobras
pode
sair
.
Em
as
reformas
estruturantes
,
as
mudanças
em
o
sistema
tributário
,
consideradas
fundamentais
para
estimular
o
crescimento
econômico
,
e
a
reforma
administrativa
,
que
poderia
conferir
mais
eficiência
a
o
Estado
e
meritocracia
em
o
funcionalismo
público
,
além
de
economia
de
recursos
,
foram
deixadas
de
lado
.
Bernard
Appy
,
diretor
de
o
Centro
de
Cidadania
Fiscal
(
CCif
)
,
e
Ana
Carla
Abrão
,
sócia
de
a
consultoria
Oliver
Wyman
e
ex-secretária
de
a
Fazenda
de
Goiás
,
avaliam
que
as
reformas
tributária
e
administrativa
dificilmente
terão
algum
avanço
em
o
próximo
ano
.
Em
as
privatizações
,
segundo
especialistas
,
o
governo
perdeu
o
“
timing
”
de
reduzir
a
presença
de
o
Estado
em
a
economia
e
agora
corre
o
risco
de
terminar
o
mandato
com
apenas
uma
grande
privatização
realizada
,
a
de
a
Eletrobras
.
Para
Elena
Landau
,
economista
e
ex-diretora
de
privatizações
de
o
Banco
Nacional
de
Desenvolvimento
Econômico
e
Social
(
BNDES
)
durante
o
governo
Fernando
Henrique
Cardoso
,
e
Ecio
Costa
,
professor
de
Economia
de
a
Universidade
Federal
de
Pernambuco
(
UFPE
)
,
faltou
mais
empenho
e
organização
de
o
governo
em
a
condução
de
os
processos
de
venda
de
estatais
.
Relator
de
a
PEC
de
a
Reforma
Tributária
,
senador
Roberto
Rocha
(
PSDB-MA
)
apresenta
parecer
sobre
o
texto
Reforma
tributária
A
reforma
tributária
,
tanto
de
o
consumo
(
PIS
,
Cofins
,
IPI
,
ICMS
e
ISS
)
quanto
de
o
Imposto
de
Renda
,
tramitou
em
os
últimos
meses
em
o
Congresso
Nacional
,
mas
acabou
não
avançando
diante
de
a
falta
de
acordo
.
O
diretor
de
o
Centro
de
Cidadania
Fiscal
(
CCif
)
,
Bernard
Appy
,
afirmou
que
a
reforma
tributária
sobre
o
consumo
é
a
mais
importante
para
aumentar
o
potencial
de
crescimento
de
a
economia
brasileira
.
Ele
citou
estudo
de
o
economista
Bráulio
Borges
,
segundo
o
qual
a
reforma
geraria
um
aumento
de
o
PIB
potencial
de
o
Brasil
de
20,2
%
em
15
anos
e
de
24
%
em
o
longo
prazo
.
“
Apesar
de
o
governo
ter
mandado
o
projeto
em
2020
[
de
unificação
de
o
PIS/Cofins
]
,
aparentemente
nunca
foi
prioridade
,
pois
até
hoje
não
tem
nem
parecer
.
Se
fosse
prioridade
para
o
governo
,
teriam
trabalhado
para
avançar
em
o
projeto
”
,
declarou
.
Appy
avalia
que
vai
ser
difícil
a
reforma
tributária
sobre
o
consumo
ser
levada
adiante
em
2022
em
o
Congresso
Nacional
,
devido
a
as
eleições
,
mas
disse
que
o
próximo
presidente
eleito
terá
de
enfrentá
la
em
2023
,
assim
como
as
mudanças
em
o
Imposto
de
Renda
.
Reforma
Administrativa
:
Comissão
aprova
PEC
,
que
segue
para
o
plenário
de
a
Câmara
Reforma
administrativa
A
reforma
administrativa
foi
enviada
por
o
governo
a
o
Congresso
em
setembro
de
2020
.
A
proposta
tem
como
objetivo
alterar
as
regras
para
os
futuros
servidores
de
os
poderes
Executivo
,
Legislativo
e
Judiciário
de
a
União
,
estados
e
municípios
.
O
texto
foi
aprovado
em
setembro
de
este
ano
por
a
comissão
especial
de
a
Câmara
destinada
a
discutir
a
proposta
mas
,
para
ter
validade
,
ainda
precisa
passar
por
o
plenário
de
a
Câmara
e
de
o
Senado
.
Para
Ana
Carla
Abrão
,
ex-secretária
de
a
Fazenda
de
Goiás
,
uma
reforma
administrativa
é
importante
a
fim
de
atender
a
a
demanda
de
os
cidadãos
por
um
Estado
mais
eficiente
,
voltado
para
a
melhor
prestação
de
serviços
públicos
,
em
particular
em
as
áreas
de
saúde
,
educação
e
segurança
.
"
Temos
um
Estado
inchado
,
ineficiente
e
com
produtividade
baixa
,
que
precisa
se
modernizar
e
se
voltar
para
as
demandas
de
os
cidadãos
.
Hoje
,
temos
um
Estado
que
está
muito
distante
de
a
sociedade
e
seus
anseios
.
Só
com
uma
reforma
administrativa
vai
caminhar
[
em
essa
direção
]
"
,
declarou
.
A
especialista
considera
que
o
atual
texto
em
análise
por
o
Congresso
,
porém
,
seria
um
retrocesso
,
pois
,
entre
outros
,
não
engloba
o
judiciário
,
mantém
privilégios
de
algumas
categorias
,
um
alto
número
de
carreiras
e
o
baixo
reconhecimento
de
o
servidor
.
Além
de
isso
,
segundo
ela
,
a
proposta
também
busca
mexer
em
a
estabilidade
de
o
servidor
público
.
"
Começa
por
aí
,
um
tema
super
sensível
,
até
considerando
as
interferências
em
o
Iphan
,
em
o
Inep
e
em
a
Anvisa
.
Imagina
o
que
significa
mexer
em
a
estabilidade
.
Não
tem
clima
para
flexibilizar
a
estabilidade
em
o
Brasil
"
,
declarou
.
Para
Ana
Carla
Abrão
,
as
chances
de
a
reforma
administrativa
vir
a
ser
aprovada
em
um
ano
eleitoral
"
são
próximas
de
zero
"
,
mas
ela
disse
ter
esperanças
de
que
,
em
o
próximo
mandato
,
o
presidente
eleito
avance
em
essa
reforma
.
"
O
Estado
como
está
hoje
reforça
desigualdades
sociais
.
Qualquer
presidente
que
queira
colocar
esse
tema
de
a
desigualdade
e
mobilidade
social
,
certamente
vai
ter
de
enfrentar
a
reforma
de
o
RH
[
Recursos
Humanos
de
o
Estado
]
"
,
concluiu
.
Bolsonaro
entrega
proposta
que
abre
caminho
para
a
privatização
de
os
Correios
Correios
O
governo
entregou
o
projeto
de
lei
que
permite
a
privatização
de
os
Correios
em
fevereiro
de
este
ano
,
e
o
texto
foi
aprovado
em
a
Câmara
em
agosto
.
Porém
,
desde
então
,
está
parado
em
a
Comissão
de
Assuntos
Econômicos
de
o
Senado
,
sem
previsão
de
votação
.
Além
de
isso
,
2022
é
ano
de
eleições
gerais
.
Com
o
Congresso
mais
esvaziado
em
razão
de
as
campanhas
eleitorais
,
parlamentares
tendem
a
evitar
a
votação
de
projetos
polêmicos
.
“
O
projeto
de
privatização
de
os
Correios
foi
tocado
de
maneira
adequada
por
o
governo
,
mas
ainda
depende
de
o
Congresso
.
Será
que
algum
congressista
em
seu
palanque
vai
assumir
que
vai
fechar
a
agência
em
a
cidade
de
ele
?
”
,
questiona
Elena
Landau
.
Para
Ecio
Costa
,
,
os
Correios
estão
perdendo
mercado
para
o
setor
privado
.
"
Seria
importante
que
os
Correios
fossem
privatizados
,
porque
o
projeto
aprovado
traz
melhorias
significativas
em
a
entrega
de
correspondências
e
a
privatização
vai
ajudar
a
atuação
de
a
empresa
em
o
setor
de
encomendas
.
Mas
aí
você
tem
um
grupo
de
sindicatos
e
de
mais
de
90
mil
funcionários
mobilizados
para
que
essa
privatização
não
vá
para
frente
”
,
afirmou
.
Segundo
Landau
,
o
governo
poderia
ter
se
antecipado
para
reduzir
a
resistência
de
os
funcionários
.
“
Correios
não
sai
por
causa
de
a
questão
política
,
de
a
pressão
de
os
funcionários
e
de
a
falta
de
antecipação
por
parte
de
o
governo
para
oferecer
a
os
funcionários
um
programa
de
recolocação
e
demissão
voluntária
”
,
diz
a
ex-diretora
de
o
BNDES
.
Os
dois
especialistas
acreditam
que
,
se
um
governo
de
esquerda
vencer
as
eleições
de
2022
,
fica
muito
improvável
a
privatização
de
a
estatal
.
“
O
governo
perdeu
essa
oportunidade
.
Havia
um
ambiente
propício
em
o
Brasil
para
a
redução
de
o
Estado
,
nunca
antes
o
tema
de
a
privatização
foi
falado
de
forma
tão
clara
durante
as
campanhas
,
mas
houve
muito
pouco
empenho
de
o
governo
e
uma
governança
confusa
[
de
o
programa
de
privatizações
]
”
,
avalia
Landau
.
Presidente
Bolsonaro
sanciona
MP
que
possibilita
privatização
de
a
Eletrobras
Eletrobras
Em
o
caso
de
a
Eletrobras
,
os
dois
analistas
afirmam
que
ainda
é
possível
fazer
a
privatização
de
a
estatal
de
energia
em
2022
,
mas
avaliam
que
o
processo
foi
conduzido
de
maneira
inadequada
.
Eles
afirmam
que
,
vencida
a
etapa
de
aval
de
o
Tribunal
de
Contas
de
a
União
(
TCU
)
,
a
privatização
sai
.
O
Congresso
aprovou
em
este
ano
a
medida
provisória
que
permitia
a
venda
de
a
estatal
,
porém
incluiu
em
o
texto
uma
série
de
"
jabutis
"
(
itens
estranhos
a
a
matéria
)
que
vão
onerar
o
consumidor
a
o
longo
de
o
tempo
,
como
a
contratação
de
térmicas
em
locais
em
que
as
usinas
ainda
não
existem
e
sem
infraestrutura
para
transporte
de
combustíveis
,
além
de
a
reserva
de
mercado
em
os
próximos
leilões
de
energia
e
de
a
obrigação
de
a
Eletrobras
privatizada
aportar
dinheiro
para
revitalizar
bacias
hidrográficas
e
em
uma
conta
para
bancar
subsídios
de
o
setor
de
energia
.
Parte
de
esses
pontos
está
sendo
questionada
por
o
Tribunal
de
Contas
de
a
União
(
TCU
)
,
que
ainda
não
deu
aval
para
a
operação
,
porém
permitiu
que
o
governo
continuasse
com
as
fases
preparatórias
para
a
privatização
de
maneira
a
não
atrasar
o
cronograma
.
“
O
TCU
apontou
vários
questionamentos
que
precisam
ser
sanados
a
partir
de
2022
.
O
governo
vai
ter
que
trabalhar
muito
bem
em
essa
etapa
de
justificativas
.
Vencida
essa
etapa
,
aí
provavelmente
a
privatização
sai
,
porque
o
projeto
já
foi
aprovado
por
o
Congresso
e
o
número
de
funcionários
de
a
empresa
é
bem
menor
,
não
mais
que
12
mil
”
,
diz
Costa
.
Landau
acredita
que
faltaram
estudos
para
embasar
a
privatização
de
a
Eletrobras
,
o
que
gerou
os
questionamentos
de
o
TCU
.
“
Você
entregou
um
projeto
de
lei
sem
estudos
detalhados
e
com
todo
o
detalhamento
[
de
o
processo
de
privatização
]
definido
para
o
Congresso
definir
as
questões
técnicas
,
o
que
não
existe
em
um
processo
de
privatização
.
Quem
tem
que
definir
questões
técnicas
é
o
governo
e
o
BNDES
,
a
partir
de
densos
estudos
”
,
diz
a
ex-diretora
de
o
banco
.
Não
a
a
toa
,
o
projeto
foi
bastante
modificado
por
o
Congresso
e
envolto
de
jabutis
,
diz
Landau
.
"
Como
o
governo
precisava
aprovar
de
qualquer
maneira
o
projeto
,
passou
tudo
por
debaixo
de
o
pano
,
e
o
que
era
a
questão
mais
importante
a
se
discutir
-
o
modelo
de
privatização
-
ficou
em
segundo
plano
para
os
'
jabutis
'.
"
Ainda
assim
,
Landau
diz
que
a
privatização
precisa
sair
.
“
Agora
que
já
chegamos
em
esse
ponto
e
dado
o
risco
permanente
de
intervenção
de
o
governo
em
as
estatais
,
é
melhor
privatizar
e
deixar
a
empresa
crescer
,
investir
,
e
depois
o
mercado
conserta
[
os
erros
].
"
A
mesma
avaliação
é
compartilhada
por
o
professor
de
a
UFPE
.
"
A
Eletrobras
precisa
de
investimentos
vultosos
para
que
o
sistema
elétrico
brasileiro
continue
crescendo
,
e
de
a
forma
que
ela
está
,
em
a
mão
de
o
estado
,
não
consegue
"
,
diz
Costa
.
Posição
de
a
área
econômica
Em
a
última
semana
,
o
ministro
de
a
Economia
,
Paulo
Guedes
,
afirmou
ter
o
papel
de
defender
as
reformas
o
tempo
inteiro
,
mas
acrescentou
que
"
há
momentos
em
que
você
vê
que
tem
coisa
que
não
está
andando
"
.
Ele
afirmou
que
estava
esperançoso
em
avançar
com
a
reforma
de
o
Imposto
de
Renda
,
mas
a
tramitação
acabou
sendo
interrompida
em
o
Senado
Federal
após
aprovação
por
a
Câmara
.
"
Com
a
reforma
tributária
[
de
o
IR
]
,
já
aprovada
em
uma
casa
[
Câmara
]
,
seria
interessante
entrar
em
a
outra
[
Senado
]
,
mas
agora
vai
ficar
difícil
em
essas
eleições
"
,
declarou
.
Sobre
a
reforma
administrativa
,
o
ministro
de
a
Economia
avaliou
que
é
um
equívoco
os
servidores
atuarem
para
atrasá
la
,
pois
as
mudanças
seriam
boas
para
eles
.
"
Quando
ela
vier
lá
em
a
frente
,
vai
vir
mais
pesada
.
Respeitamos
todos
direitos
adquiridos
e
estávamos
fazendo
uma
meritocracia
e
um
filtro
para
o
futuro
"
,
disse
.
Em
o
caso
de
as
privatizações
,
o
governo
avalia
que
,
apesar
de
os
obstáculos
,
será
possível
privatizar
a
Eletrobras
e
os
Correios
em
o
próximo
ano
.
Se
realizadas
em
2022
,
as
privatizações
de
as
duas
estatais
serão
as
primeiras
—
e
possivelmente
as
únicas
—
de
o
governo
de
o
presidente
Jair
Bolsonaro
,
iniciado
em
2019
.
Agenda
de
o
governo
Em
fevereiro
,
uma
agenda
que
contemplava
35
propostas
foi
entregue
em
mãos
por
o
presidente
Jair
Bolsonaro
a
os
presidentes
de
a
Câmara
,
Arthur
Lira
(
PP-AL
)
,
e
de
o
Senado
,
Rodrigo
Pacheco
(
PSD-MG
)
,
em
a
abertura
de
os
trabalhos
legislativos
de
o
ano
.
Em
o
entanto
,
de
esse
total
,
somente
13
projetos
foram
aprovados
por
as
duas
Casas
.
De
o
que
foi
aprovado
,
destacam
se
a
autonomia
de
o
Banco
Central
,
a
nova
lei
de
o
gás
e
mudanças
em
a
lei
cambial
.
A
privatização
de
a
Eletrobras
,
aprovada
após
o
governo
editar
uma
medida
provisória
,
está
sob
questionamento
de
o
Tribunal
de
Contas
de
a
União
(
TCU
)
.
Ficaram
para
trás
as
reformas
econômicas
,
entre
as
quais
a
tributária
e
a
administrativa
,
que
estão
entre
as
principais
bandeiras
de
o
ministro
de
a
Economia
,
Paulo
Guedes
.
Em
entrevista
,
Guedes
afirmou
que
é
papel
de
o
governo
“
defender
as
reformas
o
tempo
inteiro
”
.
“
Agora
,
há
momentos
em
que
você
vê
que
tem
coisa
que
não
está
andando
”
,
admitiu
.
Para
o
ministro
,
“
vai
ficar
difícil
”
aprovar
novas
regras
tributárias
em
um
ano
eleitoral
.
Segundo
ele
,
empresários
“
correram
para
pressionar
o
Senado
”
contra
a
medida
.
A
o
g1
,
o
líder
de
o
governo
em
a
Câmara
,
Ricardo
Barros
(
PP-PR
)
,
afirmou
que
houve
avanços
e
"
dificuldades
”
.
“
Em
os
dois
anos
de
a
pandemia
,
nós
tivemos
muita
dificuldade
.
Chegamos
em
um
tempo
em
que
não
podia
entrar
aqui
dentro
[
em
o
Congresso
]
.
Então
,
nós
voltamos
a
o
presencial
há
dois
meses
.