Representação em frases

Governo perdeu a chance de fazer privatizações e reformas, apontam economistas

ID	TEJ_0545
Língua	Português brasileiro
Fonte	G1
Link	https://g1.globo.com/economia/noticia/2021/12/31/governo-perdeu-a-chance-de-fazer-privatizacoes-e-reformas-apontam-economistas.ghtml
Título	Governo perdeu a chance de fazer privatizações e reformas, apontam economistas
Subtítulo	Desorganização e falta de empenho impediram aprovação de propostas prioritárias nos três primeiros anos da gestão Bolsonaro, avaliam os especialistas. Ano que vem, por ser eleitoral, torna reformas ainda menos prováveis.
Ano	2021
Corpus	TEJ
Domínio	Jornalístico
Tema	Economia
Propósito	Noticiar

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O governo federal perdeu a chance de avançar em as reformas estruturais e em o processo de privatização de empresas estatais por a falta de empenho e direcionamento de esforços a outros temas — como a PEC de os Precatórios , segundo analistas ouvidos por o g1 .

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Em 2022 , ano eleitoral , a probabilidade de se conseguir progresso em as reformas é pequena , mas a privatização de a Eletrobras pode sair .

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Em as reformas estruturantes , as mudanças em o sistema tributário , consideradas fundamentais para estimular o crescimento econômico , e a reforma administrativa , que poderia conferir mais eficiência a o Estado e meritocracia em o funcionalismo público , além de economia de recursos , foram deixadas de lado .

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Bernard Appy , diretor de o Centro de Cidadania Fiscal ( CCif ) , e Ana Carla Abrão , sócia de a consultoria Oliver Wyman e ex-secretária de a Fazenda de Goiás , avaliam que as reformas tributária e administrativa dificilmente terão algum avanço em o próximo ano .

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Em as privatizações , segundo especialistas , o governo perdeu o “ timing ” de reduzir a presença de o Estado em a economia e agora corre o risco de terminar o mandato com apenas uma grande privatização realizada , a de a Eletrobras .

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Para Elena Landau , economista e ex-diretora de privatizações de o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social ( BNDES ) durante o governo Fernando Henrique Cardoso , e Ecio Costa , professor de Economia de a Universidade Federal de Pernambuco ( UFPE ) , faltou mais empenho e organização de o governo em a condução de os processos de venda de estatais .

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Relator de a PEC de a Reforma Tributária , senador Roberto Rocha ( PSDB-MA ) apresenta parecer sobre o texto

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~~Reforma tributária~~

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A reforma tributária , tanto de o consumo ( PIS , Cofins , IPI , ICMS e ISS ) quanto de o Imposto de Renda , tramitou em os últimos meses em o Congresso Nacional , mas acabou não avançando diante de a falta de acordo .

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O diretor de o Centro de Cidadania Fiscal ( CCif ) , Bernard Appy , afirmou que a reforma tributária sobre o consumo é a mais importante para aumentar o potencial de crescimento de a economia brasileira .

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Ele citou estudo de o economista Bráulio Borges , segundo o qual a reforma geraria um aumento de o PIB potencial de o Brasil de 20,2 % em 15 anos e de 24 % em o longo prazo .

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“ Apesar de o governo ter mandado o projeto em 2020 [ de unificação de o PIS/Cofins ] , aparentemente nunca foi prioridade , pois até hoje não tem nem parecer .

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Se fosse prioridade para o governo , teriam trabalhado para avançar em o projeto ” , declarou .

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Appy avalia que vai ser difícil a reforma tributária sobre o consumo ser levada adiante em 2022 em o Congresso Nacional , devido a as eleições , mas disse que o próximo presidente eleito terá de enfrentá la em 2023 , assim como as mudanças em o Imposto de Renda .

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~~Reforma Administrativa :~~

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~~Comissão aprova PEC , que segue para o plenário de a Câmara~~

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~~Reforma administrativa~~

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A reforma administrativa foi enviada por o governo a o Congresso em setembro de 2020 .

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A proposta tem como objetivo alterar as regras para os futuros servidores de os poderes Executivo , Legislativo e Judiciário de a União , estados e municípios .

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O texto foi aprovado em setembro de este ano por a comissão especial de a Câmara destinada a discutir a proposta mas , para ter validade , ainda precisa passar por o plenário de a Câmara e de o Senado .

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Para Ana Carla Abrão , ex-secretária de a Fazenda de Goiás , uma reforma administrativa é importante a fim de atender a a demanda de os cidadãos por um Estado mais eficiente , voltado para a melhor prestação de serviços públicos , em particular em as áreas de saúde , educação e segurança .

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" Temos um Estado inchado , ineficiente e com produtividade baixa , que precisa se modernizar e se voltar para as demandas de os cidadãos .

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Hoje , temos um Estado que está muito distante de a sociedade e seus anseios .

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Só com uma reforma administrativa vai caminhar [ em essa direção ] " , declarou .

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A especialista considera que o atual texto em análise por o Congresso , porém , seria um retrocesso , pois , entre outros , não engloba o judiciário , mantém privilégios de algumas categorias , um alto número de carreiras e o baixo reconhecimento de o servidor .

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Além de isso , segundo ela , a proposta também busca mexer em a estabilidade de o servidor público .

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" Começa por aí , um tema super sensível , até considerando as interferências em o Iphan , em o Inep e em a Anvisa .

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~~Imagina o que significa mexer em a estabilidade .~~

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Não tem clima para flexibilizar a estabilidade em o Brasil " , declarou .

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Para Ana Carla Abrão , as chances de a reforma administrativa vir a ser aprovada em um ano eleitoral " são próximas de zero " , mas ela disse ter esperanças de que , em o próximo mandato , o presidente eleito avance em essa reforma .

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~~" O Estado como está hoje reforça desigualdades sociais .~~

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Qualquer presidente que queira colocar esse tema de a desigualdade e mobilidade social , certamente vai ter de enfrentar a reforma de o RH [ Recursos Humanos de o Estado ] " , concluiu .

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~~Bolsonaro entrega proposta que abre caminho para a privatização de os Correios~~

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~~Correios~~

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O governo entregou o projeto de lei que permite a privatização de os Correios em fevereiro de este ano , e o texto foi aprovado em a Câmara em agosto .

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Porém , desde então , está parado em a Comissão de Assuntos Econômicos de o Senado , sem previsão de votação .

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~~Além de isso , 2022 é ano de eleições gerais .~~

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Com o Congresso mais esvaziado em razão de as campanhas eleitorais , parlamentares tendem a evitar a votação de projetos polêmicos .

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“ O projeto de privatização de os Correios foi tocado de maneira adequada por o governo , mas ainda depende de o Congresso .

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Será que algum congressista em seu palanque vai assumir que vai fechar a agência em a cidade de ele ? ” , questiona Elena Landau .

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Para Ecio Costa , , os Correios estão perdendo mercado para o setor privado .

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" Seria importante que os Correios fossem privatizados , porque o projeto aprovado traz melhorias significativas em a entrega de correspondências e a privatização vai ajudar a atuação de a empresa em o setor de encomendas .

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Mas aí você tem um grupo de sindicatos e de mais de 90 mil funcionários mobilizados para que essa privatização não vá para frente ” , afirmou .

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Segundo Landau , o governo poderia ter se antecipado para reduzir a resistência de os funcionários .

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“ Correios não sai por causa de a questão política , de a pressão de os funcionários e de a falta de antecipação por parte de o governo para oferecer a os funcionários um programa de recolocação e demissão voluntária ” , diz a ex-diretora de o BNDES .

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Os dois especialistas acreditam que , se um governo de esquerda vencer as eleições de 2022 , fica muito improvável a privatização de a estatal .

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~~“ O governo perdeu essa oportunidade .~~

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Havia um ambiente propício em o Brasil para a redução de o Estado , nunca antes o tema de a privatização foi falado de forma tão clara durante as campanhas , mas houve muito pouco empenho de o governo e uma governança confusa [ de o programa de privatizações ] ” , avalia Landau .

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~~Presidente Bolsonaro sanciona MP que possibilita privatização de a Eletrobras~~

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~~Eletrobras~~

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Em o caso de a Eletrobras , os dois analistas afirmam que ainda é possível fazer a privatização de a estatal de energia em 2022 , mas avaliam que o processo foi conduzido de maneira inadequada .

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Eles afirmam que , vencida a etapa de aval de o Tribunal de Contas de a União ( TCU ) , a privatização sai .

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O Congresso aprovou em este ano a medida provisória que permitia a venda de a estatal , porém incluiu em o texto uma série de " jabutis " ( itens estranhos a a matéria ) que vão onerar o consumidor a o longo de o tempo , como a contratação de térmicas em locais em que as usinas ainda não existem e sem infraestrutura para transporte de combustíveis , além de a reserva de mercado em os próximos leilões de energia e de a obrigação de a Eletrobras privatizada aportar dinheiro para revitalizar bacias hidrográficas e em uma conta para bancar subsídios de o setor de energia .

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Parte de esses pontos está sendo questionada por o Tribunal de Contas de a União ( TCU ) , que ainda não deu aval para a operação , porém permitiu que o governo continuasse com as fases preparatórias para a privatização de maneira a não atrasar o cronograma .

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“ O TCU apontou vários questionamentos que precisam ser sanados a partir de 2022 .

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O governo vai ter que trabalhar muito bem em essa etapa de justificativas .

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Vencida essa etapa , aí provavelmente a privatização sai , porque o projeto já foi aprovado por o Congresso e o número de funcionários de a empresa é bem menor , não mais que 12 mil ” , diz Costa .

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Landau acredita que faltaram estudos para embasar a privatização de a Eletrobras , o que gerou os questionamentos de o TCU .

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“ Você entregou um projeto de lei sem estudos detalhados e com todo o detalhamento [ de o processo de privatização ] definido para o Congresso definir as questões técnicas , o que não existe em um processo de privatização .

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Quem tem que definir questões técnicas é o governo e o BNDES , a partir de densos estudos ” , diz a ex-diretora de o banco .

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Não a a toa , o projeto foi bastante modificado por o Congresso e envolto de jabutis , diz Landau .

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" Como o governo precisava aprovar de qualquer maneira o projeto , passou tudo por debaixo de o pano , e o que era a questão mais importante a se discutir - o modelo de privatização - ficou em segundo plano para os ' jabutis '. "

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~~Ainda assim , Landau diz que a privatização precisa sair .~~

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“ Agora que já chegamos em esse ponto e dado o risco permanente de intervenção de o governo em as estatais , é melhor privatizar e deixar a empresa crescer , investir , e depois o mercado conserta [ os erros ].

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~~A mesma avaliação é compartilhada por o professor de a UFPE .~~

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" A Eletrobras precisa de investimentos vultosos para que o sistema elétrico brasileiro continue crescendo , e de a forma que ela está , em a mão de o estado , não consegue " , diz Costa .

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~~Posição de a área econômica~~

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Em a última semana , o ministro de a Economia , Paulo Guedes , afirmou ter o papel de defender as reformas o tempo inteiro , mas acrescentou que " há momentos em que você vê que tem coisa que não está andando " .

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Ele afirmou que estava esperançoso em avançar com a reforma de o Imposto de Renda , mas a tramitação acabou sendo interrompida em o Senado Federal após aprovação por a Câmara .

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" Com a reforma tributária [ de o IR ] , já aprovada em uma casa [ Câmara ] , seria interessante entrar em a outra [ Senado ] , mas agora vai ficar difícil em essas eleições " , declarou .

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Sobre a reforma administrativa , o ministro de a Economia avaliou que é um equívoco os servidores atuarem para atrasá la , pois as mudanças seriam boas para eles .

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~~" Quando ela vier lá em a frente , vai vir mais pesada .~~

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Respeitamos todos direitos adquiridos e estávamos fazendo uma meritocracia e um filtro para o futuro " , disse .

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Em o caso de as privatizações , o governo avalia que , apesar de os obstáculos , será possível privatizar a Eletrobras e os Correios em o próximo ano .

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Se realizadas em 2022 , as privatizações de as duas estatais serão as primeiras — e possivelmente as únicas — de o governo de o presidente Jair Bolsonaro , iniciado em 2019 .

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~~Agenda de o governo~~

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Em fevereiro , uma agenda que contemplava 35 propostas foi entregue em mãos por o presidente Jair Bolsonaro a os presidentes de a Câmara , Arthur Lira ( PP-AL ) , e de o Senado , Rodrigo Pacheco ( PSD-MG ) , em a abertura de os trabalhos legislativos de o ano .

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Em o entanto , de esse total , somente 13 projetos foram aprovados por as duas Casas .

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De o que foi aprovado , destacam se a autonomia de o Banco Central , a nova lei de o gás e mudanças em a lei cambial .

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A privatização de a Eletrobras , aprovada após o governo editar uma medida provisória , está sob questionamento de o Tribunal de Contas de a União ( TCU ) .

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Ficaram para trás as reformas econômicas , entre as quais a tributária e a administrativa , que estão entre as principais bandeiras de o ministro de a Economia , Paulo Guedes .

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Em entrevista , Guedes afirmou que é papel de o governo “ defender as reformas o tempo inteiro ” .

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“ Agora , há momentos em que você vê que tem coisa que não está andando ” , admitiu .

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Para o ministro , “ vai ficar difícil ” aprovar novas regras tributárias em um ano eleitoral .

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Segundo ele , empresários “ correram para pressionar o Senado ” contra a medida .

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A o g1 , o líder de o governo em a Câmara , Ricardo Barros ( PP-PR ) , afirmou que houve avanços e " dificuldades ” .

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~~“ Em os dois anos de a pandemia , nós tivemos muita dificuldade .~~

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Chegamos em um tempo em que não podia entrar aqui dentro [ em o Congresso ] .

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~~Então , nós voltamos a o presencial há dois meses .~~

Representação em texto