A
cada
oito
minutos
,
uma
criança
ou
adolescente
é
vítima
de
violência
sexual
em
o
Brasil
.
Com
isso
,
os
agentes
públicos
têm
debatido
como
impedir
esses
crimes
.
Em
esta
semana
,
a
Câmara
aprovou
a
inclusão
de
a
“
castração
química
”
a
a
pena
de
quem
comete
crime
sexual
,
entre
outras
práticas
envolvendo
menores
.
Em
o
entanto
,
a
medida
é
tida
como
controversa
por
especialistas
por
uma
série
de
razões
:
a
disfunção
erétil
não
impede
ataques
e
há
consequências
graves
a
a
saúde
.
O
projeto
aprovado
em
a
Câmara
,
mas
que
ainda
precisa
passar
por
o
Senado
,
diz
que
quem
cometer
os
crimes
de
estupro
de
vulnerável
,
prostituição
infantil
,
aliciamento
de
menores
ou
portar
,
vender
,
gravar
ou
simular
cenas
de
sexo
com
crianças
e
adolescentes
será
submetido
a
a
"
castração
química
"
.
(
Leia
mais
sobre
o
projeto
aqui
)
Apesar
de
o
que
o
termo
sugere
,
o
procedimento
não
“
castra
”
o
criminoso
.
Em
a
verdade
,
são
usados
medicamentos
injetáveis
ou
orais
que
agem
como
inibidores
de
libido
.
Eles
reduzem
o
desejo
sexual
e
impedem
a
ejaculação
,
mas
o
efeito
é
temporário
.
Após
a
aprovação
,
médicos
e
especialistas
questionaram
a
decisão
.
O
g1
conversou
com
o
representante
de
a
Sociedade
Brasileira
de
Urologia
,
Eduardo
Miranda
;
com
Danilo
Baltieri
,
especialista
em
o
atendimento
a
pessoas
com
pedofilia
;
com
Mauricio
Stegemann
Dieter
,
advogado
e
professor
de
direito
de
a
Universidade
de
São
Paulo
(
USP
)
e
com
Ariel
de
Castro
,
ex-secretário
nacional
de
os
direitos
de
a
criança
e
de
o
adolescente
de
a
OAB-SP
.
Abaixo
,
em
esta
reportagem
,
você
vai
ler
:
O
que
é
castração
química
?
Ela
pode
mesmo
combater
crimes
sexuais
?
Castração
química
pode
ser
legal
em
o
Brasil
?
Câmara
de
os
deputados
aprova
castração
química
para
pedófilos
O
que
é
castração
química
?
O
primeiro
ponto
que
especialistas
explicam
é
que
não
existe
castração
química
,
mas
um
tratamento
hormonal
em
o
qual
são
usados
inibidores
de
testosterona
–
principal
hormônio
ligado
a
o
desejo
sexual
.
Os
medicamentos
atuam
impedindo
que
a
hipófise
,
responsável
por
controlar
a
produção
de
hormônios
,
envie
sinais
a
o
testículo
para
cessar
a
produção
de
testosterona
.
Eles
são
eficazes
apenas
em
homens
.
Esses
medicamentos
não
foram
feitos
para
tratar
transtornos
sexuais
,
mas
sim
doenças
de
próstata
,
câncer
e
têm
como
efeito
colateral
uma
redução
de
a
libido
.
É
importante
frisar
que
esse
processo
só
é
eficaz
durante
o
uso
de
os
medicamentos
.
Após
a
pausa
,
o
efeito
pode
persistir
,
mas
de
forma
menos
intensa
,
por
até
seis
meses
.
Em
o
projeto
aprovado
por
a
Câmara
,
por
exemplo
,
não
fica
claro
se
a
medida
será
estendida
após
o
cumprimento
de
a
pena
.
Ela
é
eficaz
em
controlar
a
violência
sexual
contra
crianças
?
O
g1
conversou
com
o
médico
psiquiatra
Danilo
Baltieri
,
coordenador
de
o
Ambulatório
de
Transtornos
de
a
Sexualidade
de
a
Faculdade
de
Medicina
de
o
ABC
,
e
com
o
médico
urologista
Eduardo
Miranda
,
de
a
Sociedade
Brasileira
de
Urologia
(
SBU
)
,
e
eles
explicam
que
não
há
evidência
de
que
eliminar
a
libido
possa
conter
a
violência
.
O
psiquiatra
Danilo
Baltieri
explica
que
a
pedofilia
é
um
transtorno
psiquiátrico
.
Ele
reforça
que
as
pessoas
que
cometem
crimes
precisam
ser
punidas
e
defende
o
endurecimento
de
as
leis
,
mas
afirma
que
,
de
o
ponto
de
vista
científico
,
a
terapia
hormonal
não
impede
a
violência
.
O
médico
pesquisa
a
pedofilia
há
mais
de
20
anos
,
atendeu
centenas
de
pessoas
com
o
transtorno
e
já
utilizou
a
terapia
hormonal
,
mas
explica
que
essa
abordagem
é
relevante
em
poucos
casos
.
O
urologista
Eduardo
Miranda
explica
que
é
necessário
abordar
a
pedofilia
sob
o
aspecto
psiquiátrico
,
e
não
como
uma
questão
hormonal
para
que
as
medidas
sejam
eficientes
.
"
Não
há
evidências
que
comprovem
que
o
nível
de
testosterona
resolva
o
problema
,
porque
isso
não
vai
impedir
a
violência
.
É
uma
questão
psiquiátrica
.
Se
formos
discutir
medidas
de
saúde
,
é
preciso
que
sejam
em
esse
campo
"
,
reforça
.
A
medida
é
usada
em
outros
países
,
como
alguns
estados
em
os
Estados
Unidos
,
França
,
Alemanha
e
Grã-Bretanha
.
Em
o
entanto
,
nenhum
de
esses
locais
tem
estudos
de
acompanhamento
que
comprovem
que
a
reincidência
de
os
crimes
caiu
apenas
com
o
uso
de
essa
medida
–
como
propõe
a
lei
em
o
Brasil
.
Em
a
França
,
por
exemplo
,
a
terapia
hormonal
não
é
obrigatória
,
mas
uma
opção
para
o
preso
que
faz
o
acompanhamento
.
Ela
só
é
permitida
com
consentimento
e
autorização
médica
,
devido
a
os
riscos
graves
a
a
saúde
.
O
advogado
especialista
em
direitos
de
a
criança
e
de
o
adolescente
,
Ariel
de
Castro
,
classifica
a
medida
como
"
factóide
"
que
não
traz
nenhuma
solução
para
os
casos
de
violência
contra
crianças
e
adolescentes
.
Castração
química
pode
ser
legal
em
o
Brasil
?
Mauricio
Stegemann
Dieter
,
professor
de
a
Faculdade
de
Direito
de
a
USP
,
explica
que
obrigar
uma
pessoa
presa
a
manipular
hormônios
que
podem
afetar
a
sua
saúde
é
uma
violação
de
a
dignidade
humana
e
é
inconstitucional
.
O
professor
,
que
atua
em
o
Departamento
de
Direito
Penal
,
Medicina
Forense
e
Criminologia
,
reforça
que
,
para
ele
,
o
projeto
foi
aprovado
como
uma
medida
eleitoreira
,
mas
não
oferece
uma
solução
nem
de
o
ponto
de
vista
científico
nem
de
o
ponto
de
vista
legal
.
"
De
o
ponto
de
vista
jurídico
,
isso
nem
deveria
ter
sido
proposto
.
Não
é
possível
aprovar
uma
medida
de
essas
em
o
país
.
Trata
se
de
uma
grave
violação
de
os
direitos
fundamentais
"
,
reforça
Dieter
.
O
urologista
Eduardo
Miranda
,
de
a
SBU
,
alerta
também
que
,
de
o
ponto
de
vista
de
a
ética
médica
,
a
medida
é
ainda
mais
controversa
.
Isso
porque
ela
é
imposta
a
toda
e
qualquer
pessoa
que
for
enquadrada
em
esses
crimes
,
independentemente
de
as
circunstâncias
de
saúde
.
Além
de
isso
,
ele
aponta
que
a
redução
de
testosterona
a
níveis
ínfimos
,
como
propõe
a
medida
,
aumenta
o
risco
de
doenças
cardiovasculares
,
osteoporose
,
problemas
de
mobilidade
devido
a
a
perda
muscular
,
entre
outras
.
"
Isso
não
se
encaixa
em
a
ética
médica
.
Como
podemos
administrar
algo
a
uma
pessoa
que
pode
prejudicá
la
e
aumentar
o
risco
de
morte
?
É
muito
difícil
imaginar
que
um
médico
faça
algo
assim
"
.
Outro
ponto
que
o
projeto
não
trata
são
os
custos
de
a
medida
em
o
país
.
O
valor
por
pessoa
depende
de
a
medicação
escolhida
.
Para
se
ter
uma
ideia
,
em
a
Coreia
,
onde
a
medida
também
é
usada
,
o
custo
anual
por
pessoa
é
de
R$
27
mil
.
O
g1
procurou
o
Ministério
de
os
Direitos
Humanos
,
mas
não
obteve
retorno
até
a
publicação
.