A cada oito minutos , uma criança ou adolescente é vítima de violência sexual em o Brasil . Com isso , os agentes públicos têm debatido como impedir esses crimes . Em esta semana , a Câmara aprovou a inclusão de a “ castração química ” a a pena de quem comete crime sexual , entre outras práticas envolvendo menores . Em o entanto , a medida é tida como controversa por especialistas por uma série de razões : a disfunção erétil não impede ataques e há consequências graves a a saúde .

O projeto aprovado em a Câmara , mas que ainda precisa passar por o Senado , diz que quem cometer os crimes de estupro de vulnerável , prostituição infantil , aliciamento de menores ou portar , vender , gravar ou simular cenas de sexo com crianças e adolescentes será submetido a a " castração química " .

( Leia mais sobre o projeto aqui ) Apesar de o que o termo sugere , o procedimento não “ castra ” o criminoso . Em a verdade , são usados medicamentos injetáveis ou orais que agem como inibidores de libido .

Eles reduzem o desejo sexual e impedem a ejaculação , mas o efeito é temporário . Após a aprovação , médicos e especialistas questionaram a decisão .

O g1 conversou com o representante de a Sociedade Brasileira de Urologia , Eduardo Miranda ; com Danilo Baltieri , especialista em o atendimento a pessoas com pedofilia ; com Mauricio Stegemann Dieter , advogado e professor de direito de a Universidade de São Paulo ( USP ) e com Ariel de Castro , ex-secretário nacional de os direitos de a criança e de o adolescente de a OAB-SP .

Abaixo , em esta reportagem , você vai ler : O que é castração química ? Ela pode mesmo combater crimes sexuais ?

Castração química pode ser legal em o Brasil ?

Câmara de os deputados aprova castração química para pedófilos

O que é castração química ?

O primeiro ponto que especialistas explicam é que não existe castração química , mas um tratamento hormonal em o qual são usados inibidores de testosterona – principal hormônio ligado a o desejo sexual . Os medicamentos atuam impedindo que a hipófise , responsável por controlar a produção de hormônios , envie sinais a o testículo para cessar a produção de testosterona .

Eles são eficazes apenas em homens .

Esses medicamentos não foram feitos para tratar transtornos sexuais , mas sim doenças de próstata , câncer e têm como efeito colateral uma redução de a libido . É importante frisar que esse processo só é eficaz durante o uso de os medicamentos .

Após a pausa , o efeito pode persistir , mas de forma menos intensa , por até seis meses .

Em o projeto aprovado por a Câmara , por exemplo , não fica claro se a medida será estendida após o cumprimento de a pena .

Ela é eficaz em controlar a violência sexual contra crianças ?

O g1 conversou com o médico psiquiatra Danilo Baltieri , coordenador de o Ambulatório de Transtornos de a Sexualidade de a Faculdade de Medicina de o ABC , e com o médico urologista Eduardo Miranda , de a Sociedade Brasileira de Urologia ( SBU ) , e eles explicam que não há evidência de que eliminar a libido possa conter a violência . O psiquiatra Danilo Baltieri explica que a pedofilia é um transtorno psiquiátrico .

Ele reforça que as pessoas que cometem crimes precisam ser punidas e defende o endurecimento de as leis , mas afirma que , de o ponto de vista científico , a terapia hormonal não impede a violência .

O médico pesquisa a pedofilia há mais de 20 anos , atendeu centenas de pessoas com o transtorno e já utilizou a terapia hormonal , mas explica que essa abordagem é relevante em poucos casos .

O urologista Eduardo Miranda explica que é necessário abordar a pedofilia sob o aspecto psiquiátrico , e não como uma questão hormonal para que as medidas sejam eficientes . " Não há evidências que comprovem que o nível de testosterona resolva o problema , porque isso não vai impedir a violência . É uma questão psiquiátrica .

Se formos discutir medidas de saúde , é preciso que sejam em esse campo " , reforça . A medida é usada em outros países , como alguns estados em os Estados Unidos , França , Alemanha e Grã-Bretanha .

Em o entanto , nenhum de esses locais tem estudos de acompanhamento que comprovem que a reincidência de os crimes caiu apenas com o uso de essa medida – como propõe a lei em o Brasil . Em a França , por exemplo , a terapia hormonal não é obrigatória , mas uma opção para o preso que faz o acompanhamento .

Ela só é permitida com consentimento e autorização médica , devido a os riscos graves a a saúde .

O advogado especialista em direitos de a criança e de o adolescente , Ariel de Castro , classifica a medida como " factóide " que não traz nenhuma solução para os casos de violência contra crianças e adolescentes .

Castração química pode ser legal em o Brasil ?

Mauricio Stegemann Dieter , professor de a Faculdade de Direito de a USP , explica que obrigar uma pessoa presa a manipular hormônios que podem afetar a sua saúde é uma violação de a dignidade humana e é inconstitucional .

O professor , que atua em o Departamento de Direito Penal , Medicina Forense e Criminologia , reforça que , para ele , o projeto foi aprovado como uma medida eleitoreira , mas não oferece uma solução nem de o ponto de vista científico nem de o ponto de vista legal . " De o ponto de vista jurídico , isso nem deveria ter sido proposto . Não é possível aprovar uma medida de essas em o país .

Trata se de uma grave violação de os direitos fundamentais " , reforça Dieter . O urologista Eduardo Miranda , de a SBU , alerta também que , de o ponto de vista de a ética médica , a medida é ainda mais controversa .

Isso porque ela é imposta a toda e qualquer pessoa que for enquadrada em esses crimes , independentemente de as circunstâncias de saúde .

Além de isso , ele aponta que a redução de testosterona a níveis ínfimos , como propõe a medida , aumenta o risco de doenças cardiovasculares , osteoporose , problemas de mobilidade devido a a perda muscular , entre outras . " Isso não se encaixa em a ética médica . Como podemos administrar algo a uma pessoa que pode prejudicá la e aumentar o risco de morte ?

É muito difícil imaginar que um médico faça algo assim " . Outro ponto que o projeto não trata são os custos de a medida em o país . O valor por pessoa depende de a medicação escolhida .

Para se ter uma ideia , em a Coreia , onde a medida também é usada , o custo anual por pessoa é de R$ 27 mil . O g1 procurou o Ministério de os Direitos Humanos , mas não obteve retorno até a publicação .