Representação em frases

Castração química: especialistas dizem que usar remédio para tirar libido de pedófilos não impede ataques; entenda

IDTEJ_0970
LínguaPortuguês brasileiro
FonteG1
Linkhttps://g1.globo.com/saude/noticia/2024/12/14/castracao-quimica-quais-os-impactos-medicos-e-legais-de-usar-remedio-para-tirar-libido-de-pedofilos-condenados.ghtml
TítuloCastração química: especialistas dizem que usar remédio para tirar libido de pedófilos não impede ataques; entenda
SubtítuloEspecialistas ouvidos pelo g1 explicam que aplicar medicamento para promover a disfunção erétil não impede ataques e há consequências graves à saúde; e que medidas contra pedofilia precisam considerar aspecto psiquiátrico.
Ano2024
CorpusTEJ
DomínioJornalístico
TemaSaúde
PropósitoNoticiar


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A cada oito minutos , uma criança ou adolescente é vítima de violência sexual em o Brasil .
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Com isso , os agentes públicos têm debatido como impedir esses crimes .
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Em esta semana , a Câmara aprovou a inclusão de a castração química a a pena de quem comete crime sexual , entre outras práticas envolvendo menores .
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Em o entanto , a medida é tida como controversa por especialistas por uma série de razões : a disfunção erétil não impede ataques e consequências graves a a saúde .
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O projeto aprovado em a Câmara , mas que ainda precisa passar por o Senado , diz que quem cometer os crimes de estupro de vulnerável , prostituição infantil , aliciamento de menores ou portar , vender , gravar ou simular cenas de sexo com crianças e adolescentes será submetido a a " castração química " .
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( Leia mais sobre o projeto aqui )
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Apesar de o que o termo sugere , o procedimento não castra o criminoso .
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Em a verdade , são usados medicamentos injetáveis ou orais que agem como inibidores de libido .
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Eles reduzem o desejo sexual e impedem a ejaculação , mas o efeito é temporário .
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Após a aprovação , médicos e especialistas questionaram a decisão .
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O g1 conversou com o representante de a Sociedade Brasileira de Urologia , Eduardo Miranda ; com Danilo Baltieri , especialista em o atendimento a pessoas com pedofilia ; com Mauricio Stegemann Dieter , advogado e professor de direito de a Universidade de São Paulo ( USP ) e com Ariel de Castro , ex-secretário nacional de os direitos de a criança e de o adolescente de a OAB-SP .
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Abaixo , em esta reportagem , você vai ler :
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O que é castração química ?
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Ela pode mesmo combater crimes sexuais ?
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Castração química pode ser legal em o Brasil ?
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Câmara de os deputados aprova castração química para pedófilos
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O que é castração química ?
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O primeiro ponto que especialistas explicam é que não existe castração química , mas um tratamento hormonal em o qual são usados inibidores de testosterona principal hormônio ligado a o desejo sexual .
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Os medicamentos atuam impedindo que a hipófise , responsável por controlar a produção de hormônios , envie sinais a o testículo para cessar a produção de testosterona .
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Eles são eficazes apenas em homens .
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Esses medicamentos não foram feitos para tratar transtornos sexuais , mas sim doenças de próstata , câncer e têm como efeito colateral uma redução de a libido .
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É importante frisar que esse processo é eficaz durante o uso de os medicamentos .
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Após a pausa , o efeito pode persistir , mas de forma menos intensa , por até seis meses .
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Em o projeto aprovado por a Câmara , por exemplo , não fica claro se a medida será estendida após o cumprimento de a pena .
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Ela é eficaz em controlar a violência sexual contra crianças ?
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O g1 conversou com o médico psiquiatra Danilo Baltieri , coordenador de o Ambulatório de Transtornos de a Sexualidade de a Faculdade de Medicina de o ABC , e com o médico urologista Eduardo Miranda , de a Sociedade Brasileira de Urologia ( SBU ) , e eles explicam que não evidência de que eliminar a libido possa conter a violência .
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O psiquiatra Danilo Baltieri explica que a pedofilia é um transtorno psiquiátrico .
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Ele reforça que as pessoas que cometem crimes precisam ser punidas e defende o endurecimento de as leis , mas afirma que , de o ponto de vista científico , a terapia hormonal não impede a violência .
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O médico pesquisa a pedofilia mais de 20 anos , atendeu centenas de pessoas com o transtorno e utilizou a terapia hormonal , mas explica que essa abordagem é relevante em poucos casos .
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O urologista Eduardo Miranda explica que é necessário abordar a pedofilia sob o aspecto psiquiátrico , e não como uma questão hormonal para que as medidas sejam eficientes .
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" Não evidências que comprovem que o nível de testosterona resolva o problema , porque isso não vai impedir a violência .
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É uma questão psiquiátrica .
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Se formos discutir medidas de saúde , é preciso que sejam em esse campo " , reforça .
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A medida é usada em outros países , como alguns estados em os Estados Unidos , França , Alemanha e Grã-Bretanha .
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Em o entanto , nenhum de esses locais tem estudos de acompanhamento que comprovem que a reincidência de os crimes caiu apenas com o uso de essa medida como propõe a lei em o Brasil .
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Em a França , por exemplo , a terapia hormonal não é obrigatória , mas uma opção para o preso que faz o acompanhamento .
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Ela é permitida com consentimento e autorização médica , devido a os riscos graves a a saúde .
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O advogado especialista em direitos de a criança e de o adolescente , Ariel de Castro , classifica a medida como " factóide " que não traz nenhuma solução para os casos de violência contra crianças e adolescentes .
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Castração química pode ser legal em o Brasil ?
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Mauricio Stegemann Dieter , professor de a Faculdade de Direito de a USP , explica que obrigar uma pessoa presa a manipular hormônios que podem afetar a sua saúde é uma violação de a dignidade humana e é inconstitucional .
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O professor , que atua em o Departamento de Direito Penal , Medicina Forense e Criminologia , reforça que , para ele , o projeto foi aprovado como uma medida eleitoreira , mas não oferece uma solução nem de o ponto de vista científico nem de o ponto de vista legal .
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" De o ponto de vista jurídico , isso nem deveria ter sido proposto .
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Não é possível aprovar uma medida de essas em o país .
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Trata se de uma grave violação de os direitos fundamentais " , reforça Dieter .
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O urologista Eduardo Miranda , de a SBU , alerta também que , de o ponto de vista de a ética médica , a medida é ainda mais controversa .
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Isso porque ela é imposta a toda e qualquer pessoa que for enquadrada em esses crimes , independentemente de as circunstâncias de saúde .
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Além de isso , ele aponta que a redução de testosterona a níveis ínfimos , como propõe a medida , aumenta o risco de doenças cardiovasculares , osteoporose , problemas de mobilidade devido a a perda muscular , entre outras .
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" Isso não se encaixa em a ética médica .
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Como podemos administrar algo a uma pessoa que pode prejudicá la e aumentar o risco de morte ?
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É muito difícil imaginar que um médico faça algo assim " .
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Outro ponto que o projeto não trata são os custos de a medida em o país .
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O valor por pessoa depende de a medicação escolhida .
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Para se ter uma ideia , em a Coreia , onde a medida também é usada , o custo anual por pessoa é de R$ 27 mil .
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O g1 procurou o Ministério de os Direitos Humanos , mas não obteve retorno até a publicação .

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