O
presidente
de
o
Supremo
Tribunal
Federal
(
STF
)
,
Luís
Roberto
Barroso
,
julgou
improcedente
um
pedido
de
liminar
de
a
Defensoria
Pública
de
São
Paulo
pedindo
o
retorno
de
o
uso
de
câmeras
corporais
em
operações
realizadas
por
policiais
de
o
estado
.
A
decisão
é
de
este
sábado
(
30
)
.
A
ação
de
a
Defensoria
,
de
14
de
dezembro
,
teve
como
objetivo
reverter
decisão
de
o
Tribunal
de
Justiça
de
o
estado
(
TJSP
)
,
que
suspendeu
a
utilização
de
os
equipamentos
.
A
decisão
de
o
TJSP
tinha
saído
em
o
dia
anterior
.
Mas
,
em
a
análise
de
a
Defensoria
,
o
uso
de
as
câmeras
é
necessário
para
diminuir
abusos
em
as
ações
policiais
(
leia
mais
abaixo
)
.
Barroso
considerou
a
discussão
relevante
,
mas
avaliou
que
o
tema
tem
impactos
,
por
exemplo
,
em
os
cofres
públicos
.
Assim
,
decidiu
que
o
assunto
precisa
ser
analisado
,
antes
,
por
todas
as
instâncias
inferiores
.
Moradores
denunciam
violência
policial
por
causa
de
som
alto
em
a
Grande
BH
“
De
um
lado
,
o
uso
de
esses
equipamentos
aumenta
a
transparência
em
as
operações
,
coibindo
abusos
por
parte
de
a
força
policial
e
reduzindo
o
número
de
mortes
em
as
regiões
em
confronto
.
De
outro
,
serve
de
proteção
a
os
próprios
policiais
,
caso
haja
questionamento
sobre
o
uso
de
a
força
”
,
mencionou
Barroso
.
“
Não
se
afigura
adequado
em
esse
momento
uma
intervenção
por
a
via
excepcional
de
esta
Presidência
,
em
a
medida
em
que
as
vias
ordinárias
ainda
não
foram
esgotadas
.
Releva
mencionar
também
a
existência
de
negociação
para
uma
solução
conciliatória
.
Em
suma
:
em
a
visão
de
esta
Presidência
,
a
utilização
de
câmeras
é
muito
importante
e
deve
ser
incentivada
.
Porém
,
não
se
justifica
a
intervenção
de
urgência
”
,
prosseguiu
o
presidente
de
o
STF
.
De
acordo
com
a
decisão
de
o
TJSP
,
a
utilização
de
as
câmeras
representa
um
custo
anual
de
R$
330
milhões
a
R$
1
bilhão
,
interferindo
diretamente
em
o
orçamento
e
em
as
políticas
públicas
de
segurança
em
o
estado
.
Pedido
de
liminar
Em
o
pedido
de
liminar
a
o
STF
,
a
Defensoria
confrontou
a
alegação
de
o
TJSP
sobre
o
custo
.
Ponderou
que
poderiam
ser
usados
os
equipamentos
já
existentes
—
algo
em
torno
de
10
mil
.
"
Em
nenhum
momento
se
postulou
em
a
ação
que
o
Estado
de
São
Paulo
disponibilize
e
instale
,
imediatamente
,
câmeras
corporais
para
todos
os
policiais
militares
em
exercício
.
Tampouco
se
pretendeu
interferir
em
o
planejamento
de
a
aquisição
e
distribuição
de
essas
câmeras
por
parte
de
o
Estado
.
O
que
pediu
foi
apenas
que
,
considerando
o
contingente
de
câmeras
já
existentes
,
fosse
garantido
para
que
todos
os
policiais
designados
para
esse
tipo
de
Operação
portassem
câmeras
,
ainda
que
elas
não
estivessem
vinculadas
a
as
suas
tropas
ordinárias
"
,
diz
um
de
os
trechos
de
o
pedido
de
liminar
.
A
Defensoria
argumentou
,
também
,
que
,
em
o
âmbito
de
o
STF
já
houve
decisão
envolvendo
as
câmeras
corporais
.
O
ministro
Edson
Fachin
deu
prazo
para
que
o
governo
de
o
estado
de
o
Rio
de
Janeiro
apresente
um
cronograma
para
instalação
de
câmeras
em
fardas
e
viaturas
de
policiais
militares
.