O
governo
federal
publicou
em
edição
extra
de
o
Diário
Oficial
de
a
União
(
DOU
)
de
este
sábado
(
30
)
uma
medida
provisória
(
MP
)
que
institui
o
"
Programa
Mobilidade
Verde
e
Inovação
—
Mover
"
que
,
entre
outras
coisas
,
prevê
incentivos
para
veículos
sustentáveis
e
para
realização
de
pesquisa
voltadas
a
as
indústrias
de
mobilidade
(
leia
mais
abaixo
)
.
Em
essa
mesma
edição
de
o
DOU
,
também
consta
mensagem
presidencial
a
o
Congresso
com
Projeto
Lei
que
trata
de
a
"
depreciação
acelerada
"
para
estimular
setores
econômicos
a
investirem
em
novas
máquinas
,
novos
equipamentos
,
aparelhos
e
instrumentos
e
,
de
esta
forma
,
modernizar
as
fábricas
brasileiras
.
Em
linhas
gerais
,
esse
mecanismo
de
a
depreciação
acelerada
permite
que
a
indústria
abata
o
valor
de
um
bem
adquirido
em
as
declarações
futuras
de
Imposto
de
Renda
de
Pessoa
Jurídica
e
de
Contribuição
Social
Sobre
o
Lucro
Líquido
.
Indústria
automobilística
em
Goiás
investe
em
carros
elétricos
e
híbridos
O
abatimento
de
as
máquinas
adquiridas
em
2024
,
segundo
o
governo
,
poderá
ser
feito
em
apenas
duas
etapas
–
50
%
em
o
primeiro
ano
,
50
%
em
o
segundo
.
A
medida
valerá
para
as
compras
ocorridas
a
partir
de
1º
de
janeiro
e
até
31
de
dezembro
.
Programa
'Mover
'
De
acordo
com
o
texto
de
a
medida
provisória
,
o
"
Mover
"
segue
os
objetivos
de
a
neoindustrialização
,
ou
seja
,
de
a
modernização
de
o
setor
industrial
.
Por
isso
,
buscará
,
entre
outras
coisas
,
apoiar
o
desenvolvimento
tecnológico
,
a
competitividade
global
,
a
descarbonização
,
a
inovação
de
automóveis
,
de
caminhões
e
de
autopeças
.
Um
de
os
instrumentos
que
fazem
parte
de
essa
política
é
o
"
IPI
Verde
"
,
um
sistema
de
recompensa
e
de
penalização
,
variável
de
acordo
com
o
nível
de
produção
de
poluentes
.
Pagará
menos
impostos
quem
poluir
menos
.
O
governo
pondera
que
o
"
IPI
Verde
"
não
envolve
renúncia
fiscal
–
já
que
uns
pagarão
abaixo
de
a
alíquota
normal
,
mas
outros
pagarão
acima
.
As
alíquotas
,
por
sua
vez
,
serão
definidas
por
decreto
presidencial
em
os
próximos
meses
.
A
redação
de
a
MP
que
criou
o
programa
também
destaca
um
investimento
de
3,5
bilhões
em
créditos
financeiros
previstos
para
2024
para
que
as
empresas
invistam
em
descarbonização
e
se
enquadrem
em
os
requisitos
obrigatórios
de
o
programa
.
A
medida
provisória
tem
validade
imediata
,
mas
precisa
ser
analisada
por
o
Congresso
,
que
tem
prazo
de
120
dias
para
tal
–
se
a
votação
não
for
concluída
,
o
texto
perde
a
validade
.
O
prazo
fica
congelado
durante
o
recesso
parlamentar
,
e
só
deve
começar
a
contar
em
o
início
de
fevereiro
.