Representação em frases

Governo edita MP com programa 'Mover', que prevê incentivos para veículos sustentáveis

ID	TEJ_0793
Língua	Português brasileiro
Fonte	G1
Link	https://g1.globo.com/politica/noticia/2023/12/30/governo-edita-mp-com-programa-mover-que-preve-incentivos-para-veiculos-sustentaveis.ghtml
Título	Governo edita MP com programa 'Mover', que prevê incentivos para veículos sustentáveis
Subtítulo	Medida provisória foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) deste sábado (30). Diário trouxe também Projeto de Lei enviado ao Congresso para estimular setores econômicos a investirem na modernização das fábricas brasileiras.
Ano	2023
Corpus	TEJ
Domínio	Jornalístico
Tema	Política
Propósito	Noticiar

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O governo federal publicou em edição extra de o Diário Oficial de a União ( DOU ) de este sábado ( 30 ) uma medida provisória ( MP ) que institui o " Programa Mobilidade Verde e Inovação — Mover " que , entre outras coisas , prevê incentivos para veículos sustentáveis e para realização de pesquisa voltadas a as indústrias de mobilidade ( leia mais abaixo ) .

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Em essa mesma edição de o DOU , também consta mensagem presidencial a o Congresso com Projeto Lei que trata de a " depreciação acelerada " para estimular setores econômicos a investirem em novas máquinas , novos equipamentos , aparelhos e instrumentos e , de esta forma , modernizar as fábricas brasileiras .

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Em linhas gerais , esse mecanismo de a depreciação acelerada permite que a indústria abata o valor de um bem adquirido em as declarações futuras de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica e de Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido .

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~~Indústria automobilística em Goiás investe em carros elétricos e híbridos~~

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O abatimento de as máquinas adquiridas em 2024 , segundo o governo , poderá ser feito em apenas duas etapas – 50 % em o primeiro ano , 50 % em o segundo .

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A medida valerá para as compras ocorridas a partir de 1º de janeiro e até 31 de dezembro .

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~~Programa 'Mover '~~

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De acordo com o texto de a medida provisória , o " Mover " segue os objetivos de a neoindustrialização , ou seja , de a modernização de o setor industrial .

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Por isso , buscará , entre outras coisas , apoiar o desenvolvimento tecnológico , a competitividade global , a descarbonização , a inovação de automóveis , de caminhões e de autopeças .

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Um de os instrumentos que fazem parte de essa política é o " IPI Verde " , um sistema de recompensa e de penalização , variável de acordo com o nível de produção de poluentes .

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~~Pagará menos impostos quem poluir menos .~~

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O governo pondera que o " IPI Verde " não envolve renúncia fiscal – já que uns pagarão abaixo de a alíquota normal , mas outros pagarão acima .

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As alíquotas , por sua vez , serão definidas por decreto presidencial em os próximos meses .

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A redação de a MP que criou o programa também destaca um investimento de 3,5 bilhões em créditos financeiros previstos para 2024 para que as empresas invistam em descarbonização e se enquadrem em os requisitos obrigatórios de o programa .

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A medida provisória tem validade imediata , mas precisa ser analisada por o Congresso , que tem prazo de 120 dias para tal – se a votação não for concluída , o texto perde a validade .

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O prazo fica congelado durante o recesso parlamentar , e só deve começar a contar em o início de fevereiro .

Representação em texto