Apesar
de
a
força
que
governos
eleitos
costumam
demonstrar
em
o
primeiro
ano
de
mandato
,
o
Congresso
Nacional
conseguiu
impor
seu
ritmo
em
as
negociações
políticas
que
movimentaram
Brasília
em
2023
.
Essa
dinâmica
é
um
sintoma
de
o
empoderamento
de
o
Legislativo
em
relação
a
o
Executivo
e
vai
além
de
o
governo
de
a
vez
.
Desde
2015
,
os
parlamentares
vêm
avançando
sobre
a
execução
de
o
Orçamento
,
o
que
passou
a
mudar
a
correlação
de
forças
em
Brasília
.
Valdo
Cruz
:
Final
de
ano
o
governo
fica
cada
vez
mais
dependente
de
o
Congresso
Em
aquele
ano
,
as
emendas
individuais
se
tornaram
impositivas
—
de
pagamento
obrigatório
—
medida
adotada
também
para
as
emendas
de
bancadas
estaduais
,
quatro
anos
depois
.
“
O
Congresso
vem
progressivamente
se
empoderando
de
dimensões
que
eram
de
o
Poder
Executivo
,
principalmente
em
o
que
se
refere
a
a
administração
de
o
Orçamento
”
,
destacou
o
cientista
político
José
Álvaro
Moisés
.
Entre
2015
e
2023
,
o
valor
de
as
emendas
impositivas
–
indicações
de
parlamentares
que
têm
execução
obrigatória
e
,
por
isso
,
não
dependem
de
barganha
com
o
Executivo
–
saltou
de
R$
9,7
bilhões
para
R$
28,9
bilhões
.
A
alta
é
de
197,9
%
.
“
Temos
um
Congresso
mais
forte
e
a
governabilidade
de
Lula
foi
construída
pauta
a
pauta
.
E
tal
construção
faz
parte
de
a
negociação
em
o
bojo
de
a
democracia
”
,
afirmou
o
cientista
político
Rodrigo
Prando
.
Para
Leonardo
Barreto
,
o
empoderamento
de
o
Legislativo
não
é
circunstancial
,
mas
embasado
em
prerrogativas
previstas
em
a
própria
Constituição
.
“
Governos
tidos
como
fortes
também
viram
o
Legislativo
aprovar
aumento
de
as
suas
competências
.
É
claro
que
os
momentos
de
crise
eles
criam
oportunidades
,
mas
eu
entendo
que
este
movimento
é
constante
que
está
pautado
por
a
Constituição
,
que
conferiu
muita
capacidade
a
o
Congresso
de
tocar
agendas
e
que
vai
sendo
reconhecida
e
exercida
com
a
prática
de
esta
Constituição
”
.
Emendas
de
Comissão
Outro
sintoma
de
o
ponto
de
vista
orçamentário
é
a
tentativa
de
o
parlamento
ampliar
ainda
mais
a
influência
sobre
a
execução
de
os
recursos
.
Depois
de
o
Supremo
Tribunal
Federal
(
STF
)
declarar
o
Orçamento
Secreto
inconstitucional
,
o
Congresso
inflou
as
emendas
de
comissões
temáticas
—
essas
de
execução
não
obrigatória
.
Em
2022
,
por
exemplo
,
o
valor
autorizado
para
essas
emendas
foi
de
R$
329,4
milhões
.
Em
2023
,
chegou
a
R$
6,9
bilhões
e
em
2024
deve
ultrapassar
os
R$
11
bilhões
.
Mais
de
o
que
isso
,
os
parlamentares
pressionaram
o
governo
por
um
acordo
que
limita
o
bloqueio
de
essas
verbas
.
“
Isso
tudo
reflete
essa
situação
difícil
de
o
governo
.
Não
só
de
esse
governo
,
mas
de
o
Executivo
,
e
como
o
Congresso
tem
se
tornado
cada
vez
mais
faminto
.
Ele
quer
mais
poder
e
tem
conseguido
”
,
disse
o
cientista
político
Cláudio
Couto
.
“
Além
de
um
maior
controle
sobre
tramitação
de
medida
provisórias
e
de
as
emendas
orçamentárias
,
os
parlamentares
passaram
a
exercer
um
papel
mais
proativo
em
termos
de
produção
Legislativo
”
,
explicou
o
cientista
político
Murilo
Medeiros
.
Saímos
de
um
'
hiperpresidencialismo
'
e
passamos
para
uma
relação
mais
equilibrada
,
entre
Executivo
e
Legislativo
.
Esse
poder
maior
de
o
parlamento
sobre
o
orçamento
impulsionou
ainda
mais
a
independência
de
o
Congresso
Nacional
”
,
destacou
.
Base
encolhida
A
eleição
de
2022
também
encolheu
a
base
de
apoio
de
o
governo
em
o
Congresso
.
Embora
o
presidente
Luiz
Inácio
Lula
de
a
Silva
tenha
sido
eleito
com
uma
pauta
alinhada
a
a
esquerda
de
o
espectro
político
,
o
Congresso
eleito
é
o
mais
conservador
desde
a
redemocratização
.
“
Então
você
tem
esse
cenário
muito
difícil
.
O
Lula
é
um
presidente
que
governa
em
tempos
difíceis
,
e
aí
consequentemente
isso
faz
com
que
o
andamento
de
as
propostas
seja
mais
custoso
”
,
ressaltou
Couto
.
Isso
aumenta
o
poder
de
barganha
de
os
parlamentares
e
pressiona
o
governo
a
ceder
para
alcançar
uma
margem
confortável
de
apoiadores
em
o
parlamento
.
“
Você
tem
hoje
um
Congresso
mais
a
a
direita
desde
a
redemocratização
,
com
um
presidente
de
esquerda
.
Ainda
que
seu
governo
não
seja
de
esquerda
,
o
presidente
vai
enfrentar
mais
dificuldade
também
”
,
afirmou
.
Para
Prando
,
o
poder
de
o
presidente
de
a
Câmara
,
Arthur
Lira
(
PP-AL
)
,
também
é
um
fator
a
ser
considerado
em
a
equação
.
“
Há
que
se
levar
em
consideração
que
Bolsonaro
foi
derrotado
,
em
o
entanto
,
o
Congresso
tem
um
perfil
,
em
o
geral
,
mais
conservador
e
,
particularmente
,
com
força
de
muitos
atores
políticos
bolsonaristas
.
Além
de
isso
,
outro
elemento
:
Arthur
Lira
saiu
hipertrofiado
politicamente
de
o
governo
Bolsonaro
e
essa
força
se
fez
presente
e
obrigou
o
governo
a
ceder
espaço
e
negociar
com
Lira
e
o
Centrão
”
.
Barreto
destaca
que
a
pressão
por
os
acordos
e
a
consequente
garantia
de
uma
governabilidade
força
o
Palácio
de
o
Planalto
a
avaliar
constantemente
o
envio
de
agendas
a
o
Congresso
.
“
Em
as
agendas
que
envia
a
o
Congresso
,
o
governo
acaba
por
negociar
muito
mais
de
o
que
gostaria
e
sem
garantia
de
resultado
.
O
Congresso
gosta
de
manter
o
governo
em
as
cordas
,
pressionado
,
para
em
o
final
emplacar
seu
interesses
”
‘
Fragilização
’
e
‘
governo
Congressual
’
Moisés
aponta
as
crises
envolvendo
ex-presidentes
de
a
República
desde
2014
como
motivo
de
fragilização
de
o
Poder
Executivo
.
Segundo
ele
,
isso
abriu
caminho
para
o
Congresso
se
apoderar
de
prerrogativas
que
antes
cabiam
a
o
presidente
de
a
República
.
“
Uma
parte
de
isso
se
deve
a
crises
políticas
desde
2014
.
A
partir
de
ali
,
as
lideranças
de
a
Câmara
e
de
o
Senado
,
mas
principalmente
de
a
Câmara
,
foram
progressivamente
introduzindo
modificações
e
alcançando
uma
capacidade
de
administração
maior
sobre
o
Orçamento
”
.
Couto
ressaltou
que
,
com
o
aumento
de
o
Poder
de
o
Legislativo
sobre
o
Executivo
,
é
possível
se
adotar
a
expressão
"
governo
congressual
"
para
explicar
a
relação
.
“
É
fato
.
Temos
um
Congresso
hoje
que
tem
muito
mais
poder
.
Podemos
até
falar
em
um
‘
governo
congressual
’
,
em
que
o
Congresso
toma
frente
em
muitas
decisões
,
porque
seu
poder
em
relação
a
o
Executivo
aumentou
bastante
”
.
Segundo
Prando
,
não
há
,
de
fato
,
uma
fragilização
,
mas
um
realinhamento
de
os
Poderes
.
“
Há
,
penso
,
um
realinhamento
de
os
poderes
e
Lula
,
agora
,
tem
mais
dificuldades
de
o
que
teve
em
os
outros
mandatos
”
.
Lula
em
campo
Especialistas
ouvidos
por
o
g1
afirmaram
que
Lula
terá
que
entrar
cada
vez
mais
em
campo
para
ajudar
em
as
negociações
.
A
tendência
de
se
dar
continuidade
a
o
formato
de
negociação
por
projetos
,
como
o
observado
em
este
ano
,
vai
exigir
ainda
mais
de
o
governo
.