Representação em frases

Congresso mostra força em 2023 e governo terá que negociar cada vez mais, apontam analistas

ID	TEJ_0780
Língua	Português brasileiro
Fonte	G1
Link	https://g1.globo.com/politica/noticia/2023/12/28/congresso-mostra-forca-em-2023-e-governo-tera-que-negociar-cada-vez-mais-apontam-analistas.ghtml
Título	Congresso mostra força em 2023 e governo terá que negociar cada vez mais, apontam analistas
Subtítulo	Fragilização do Executivo com sucessivas crises desde 2014 e encolhimento da base de apoio do governo em 2023 pressionam acordos por ‘governabilidade’.
Ano	2023
Corpus	TEJ
Domínio	Jornalístico
Tema	Política
Propósito	Noticiar

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Apesar de a força que governos eleitos costumam demonstrar em o primeiro ano de mandato , o Congresso Nacional conseguiu impor seu ritmo em as negociações políticas que movimentaram Brasília em 2023 .

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Essa dinâmica é um sintoma de o empoderamento de o Legislativo em relação a o Executivo e vai além de o governo de a vez .

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Desde 2015 , os parlamentares vêm avançando sobre a execução de o Orçamento , o que passou a mudar a correlação de forças em Brasília .

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~~Valdo Cruz :~~

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~~Final de ano o governo fica cada vez mais dependente de o Congresso~~

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Em aquele ano , as emendas individuais se tornaram impositivas — de pagamento obrigatório — medida adotada também para as emendas de bancadas estaduais , quatro anos depois .

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“ O Congresso vem progressivamente se empoderando de dimensões que eram de o Poder Executivo , principalmente em o que se refere a a administração de o Orçamento ” , destacou o cientista político José Álvaro Moisés .

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Entre 2015 e 2023 , o valor de as emendas impositivas – indicações de parlamentares que têm execução obrigatória e , por isso , não dependem de barganha com o Executivo – saltou de R$ 9,7 bilhões para R$ 28,9 bilhões .

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~~A alta é de 197,9 % .~~

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“ Temos um Congresso mais forte e a governabilidade de Lula foi construída pauta a pauta .

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E tal construção faz parte de a negociação em o bojo de a democracia ” , afirmou o cientista político Rodrigo Prando .

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Para Leonardo Barreto , o empoderamento de o Legislativo não é circunstancial , mas embasado em prerrogativas previstas em a própria Constituição .

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“ Governos tidos como fortes também viram o Legislativo aprovar aumento de as suas competências .

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É claro que os momentos de crise eles criam oportunidades , mas eu entendo que este movimento é constante que está pautado por a Constituição , que conferiu muita capacidade a o Congresso de tocar agendas e que vai sendo reconhecida e exercida com a prática de esta Constituição ” .

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~~Emendas de Comissão~~

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Outro sintoma de o ponto de vista orçamentário é a tentativa de o parlamento ampliar ainda mais a influência sobre a execução de os recursos .

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Depois de o Supremo Tribunal Federal ( STF ) declarar o Orçamento Secreto inconstitucional , o Congresso inflou as emendas de comissões temáticas — essas de execução não obrigatória .

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Em 2022 , por exemplo , o valor autorizado para essas emendas foi de R$ 329,4 milhões .

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Em 2023 , chegou a R$ 6,9 bilhões e em 2024 deve ultrapassar os R$ 11 bilhões .

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Mais de o que isso , os parlamentares pressionaram o governo por um acordo que limita o bloqueio de essas verbas .

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~~“ Isso tudo reflete essa situação difícil de o governo .~~

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Não só de esse governo , mas de o Executivo , e como o Congresso tem se tornado cada vez mais faminto .

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Ele quer mais poder e tem conseguido ” , disse o cientista político Cláudio Couto .

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“ Além de um maior controle sobre tramitação de medida provisórias e de as emendas orçamentárias , os parlamentares passaram a exercer um papel mais proativo em termos de produção Legislativo ” , explicou o cientista político Murilo Medeiros .

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Saímos de um ' hiperpresidencialismo ' e passamos para uma relação mais equilibrada , entre Executivo e Legislativo .

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Esse poder maior de o parlamento sobre o orçamento impulsionou ainda mais a independência de o Congresso Nacional ” , destacou .

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~~Base encolhida~~

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A eleição de 2022 também encolheu a base de apoio de o governo em o Congresso .

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Embora o presidente Luiz Inácio Lula de a Silva tenha sido eleito com uma pauta alinhada a a esquerda de o espectro político , o Congresso eleito é o mais conservador desde a redemocratização .

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~~“ Então você tem esse cenário muito difícil .~~

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O Lula é um presidente que governa em tempos difíceis , e aí consequentemente isso faz com que o andamento de as propostas seja mais custoso ” , ressaltou Couto .

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Isso aumenta o poder de barganha de os parlamentares e pressiona o governo a ceder para alcançar uma margem confortável de apoiadores em o parlamento .

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“ Você tem hoje um Congresso mais a a direita desde a redemocratização , com um presidente de esquerda .

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Ainda que seu governo não seja de esquerda , o presidente vai enfrentar mais dificuldade também ” , afirmou .

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Para Prando , o poder de o presidente de a Câmara , Arthur Lira ( PP-AL ) , também é um fator a ser considerado em a equação .

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“ Há que se levar em consideração que Bolsonaro foi derrotado , em o entanto , o Congresso tem um perfil , em o geral , mais conservador e , particularmente , com força de muitos atores políticos bolsonaristas .

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~~Além de isso , outro elemento :~~

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Arthur Lira saiu hipertrofiado politicamente de o governo Bolsonaro e essa força se fez presente e obrigou o governo a ceder espaço e negociar com Lira e o Centrão ” .

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Barreto destaca que a pressão por os acordos e a consequente garantia de uma governabilidade força o Palácio de o Planalto a avaliar constantemente o envio de agendas a o Congresso .

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“ Em as agendas que envia a o Congresso , o governo acaba por negociar muito mais de o que gostaria e sem garantia de resultado .

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O Congresso gosta de manter o governo em as cordas , pressionado , para em o final emplacar seu interesses ”

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~~‘ Fragilização ’ e ‘ governo Congressual ’~~

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Moisés aponta as crises envolvendo ex-presidentes de a República desde 2014 como motivo de fragilização de o Poder Executivo .

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Segundo ele , isso abriu caminho para o Congresso se apoderar de prerrogativas que antes cabiam a o presidente de a República .

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~~“ Uma parte de isso se deve a crises políticas desde 2014 .~~

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A partir de ali , as lideranças de a Câmara e de o Senado , mas principalmente de a Câmara , foram progressivamente introduzindo modificações e alcançando uma capacidade de administração maior sobre o Orçamento ” .

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Couto ressaltou que , com o aumento de o Poder de o Legislativo sobre o Executivo , é possível se adotar a expressão " governo congressual " para explicar a relação .

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~~“ É fato .~~

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~~Temos um Congresso hoje que tem muito mais poder .~~

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Podemos até falar em um ‘ governo congressual ’ , em que o Congresso toma frente em muitas decisões , porque seu poder em relação a o Executivo aumentou bastante ” .

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Segundo Prando , não há , de fato , uma fragilização , mas um realinhamento de os Poderes .

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“ Há , penso , um realinhamento de os poderes e Lula , agora , tem mais dificuldades de o que teve em os outros mandatos ” .

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~~Lula em campo~~

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Especialistas ouvidos por o g1 afirmaram que Lula terá que entrar cada vez mais em campo para ajudar em as negociações .

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A tendência de se dar continuidade a o formato de negociação por projetos , como o observado em este ano , vai exigir ainda mais de o governo .

Representação em texto