A
Secretaria
de
Relações
Institucionais
(
SRI
)
de
o
Palácio
de
o
Planalto
informou
em
esta
segunda-feira
(
30
)
que
empenhou
(
reservou
)
R$
1,775
bilhão
de
os
R$
4,2
bilhões
bloqueados
por
o
Supremo
Tribunal
Federal
(
STF
)
até
23
de
dezembro
de
2024
.
Em
o
dia
23
de
dezembro
,
segunda-feira
passada
,
o
ministro
de
o
STF
Flávio
Dino
determinou
a
suspensão
de
o
pagamento
de
esses
R$
4,2
bilhões
em
emendas
de
comissão
de
2024
–
e
mandou
a
Polícia
Federal
investigar
a
liberação
de
esse
valor
.
AGU
recomenda
que
governo
mantenha
bloqueado
pagamento
de
R$
4,2
bi
em
emendas
Em
a
tarde
de
este
domingo
(
29
)
,
outra
decisão
de
Dino
determinou
que
essas
emendas
apresentadas
por
a
Câmara
de
os
Deputados
,
em
12
de
dezembro
,
estão
suspensas
em
definitivo
,
mas
que
aquilo
que
já
havia
sido
reservado
poderia
ser
pago
por
o
governo
federal
.
Ainda
de
acordo
com
a
SRI
,
os
recursos
foram
distribuídos
para
os
seguintes
ministérios
:
Turismo
:
R$
441
milhões
Cidades
:
R$
335,1
milhões
Saúde
:
R$
330,2
milhões
Esportes
:
R$
307,9
milhões
Integração
:
R$
278,2
milhões
Agricultura
:
R$
83,2
milhões
Com
isso
,
42
%
de
as
emendas
que
tinham
sido
enviadas
por
a
Câmara
devem
ser
pagas
.
O
restante
,
R$
2,459
bilhões
ficam
bloqueadas
.
Em
um
parecer
em
esta
segunda
,
Advocacia-Geral
de
a
União
(
AGU
)
,
entretanto
,
defendeu
uma
"
interpretação
mais
segura
"
de
a
decisão
de
domingo
de
Dino
—
que
causou
uma
série
de
dúvidas
junto
a
o
governo
e
o
Congresso
.
A
AGU
,
órgão
que
representa
o
governo
em
ações
judiciais
,
também
orientou
que
o
Executivo
bloqueie
integralmente
os
R$
4,2
bilhões
em
emendas
de
comissão
.