Representação em frases

Governo empenhou mais de R$ 1,7 bilhão em emendas de comissão suspensas por Dino, diz Secretaria de Relações Institucionais

ID	TEJ_0832
Língua	Português brasileiro
Fonte	G1
Link	https://g1.globo.com/politica/noticia/2024/12/30/governo-empenhou-mais-de-r-17-bilhao-em-emendas-de-comissao-suspensas-por-dino-diz-secretaria-de-relacoes-institucionais.ghtml
Título	Governo empenhou mais de R$ 1,7 bilhão em emendas de comissão suspensas por Dino, diz Secretaria de Relações Institucionais
Subtítulo	Valor faz parte dos R$ 4,2 bilhões bloqueados pelo ministro do Supremo Tribunal Federal em 23 de dezembro. Com isso, 42% das emendas que tinham sido enviadas pela Câmara devem ser pagas.
Ano	2024
Corpus	TEJ
Domínio	Jornalístico
Tema	Política
Propósito	Noticiar

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A Secretaria de Relações Institucionais ( SRI ) de o Palácio de o Planalto informou em esta segunda-feira ( 30 ) que empenhou ( reservou ) R$ 1,775 bilhão de os R$ 4,2 bilhões bloqueados por o Supremo Tribunal Federal ( STF ) até 23 de dezembro de 2024 .

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Em o dia 23 de dezembro , segunda-feira passada , o ministro de o STF Flávio Dino determinou a suspensão de o pagamento de esses R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão de 2024 – e mandou a Polícia Federal investigar a liberação de esse valor .

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~~AGU recomenda que governo mantenha bloqueado pagamento de R$ 4,2 bi em emendas~~

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Em a tarde de este domingo ( 29 ) , outra decisão de Dino determinou que essas emendas apresentadas por a Câmara de os Deputados , em 12 de dezembro , estão suspensas em definitivo , mas que aquilo que já havia sido reservado poderia ser pago por o governo federal .

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Ainda de acordo com a SRI , os recursos foram distribuídos para os seguintes ministérios :

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Turismo : R$ 441 milhões Cidades : R$ 335,1 milhões Saúde : R$ 330,2 milhões Esportes : R$ 307,9 milhões Integração : R$ 278,2 milhões

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~~Agricultura : R$ 83,2 milhões~~

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Com isso , 42 % de as emendas que tinham sido enviadas por a Câmara devem ser pagas .

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~~O restante , R$ 2,459 bilhões ficam bloqueadas .~~

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Em um parecer em esta segunda , Advocacia-Geral de a União ( AGU ) , entretanto , defendeu uma " interpretação mais segura " de a decisão de domingo de Dino — que causou uma série de dúvidas junto a o governo e o Congresso .

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A AGU , órgão que representa o governo em ações judiciais , também orientou que o Executivo bloqueie integralmente os R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão .

Representação em texto