Pacheco
recebe
pedido
para
devolver
a
o
Executivo
a
MP
que
reonera
a
folha
de
pagamento
A
Frente
Parlamentar
de
o
Empreendedorismo
(
FPE
)
pediu
em
esta
sexta-feira
(
29
)
a
o
presidente
de
o
Congresso
e
de
o
Senado
,
Rodrigo
Pacheco
(
PSD
-MG
)
,
que
devolva
a
o
governo
a
medida
provisória
editada
para
reonerar
,
de
forma
gradual
,
a
folha
de
pagamento
de
17
setores
de
a
economia
.
O
grupo
,
que
reúne
205
deputados
e
46
senadores
,
oficializou
o
pleito
em
ofício
encaminhado
a
Pacheco
,
horas
após
a
publicação
de
a
MP
em
o
"
Diário
Oficial
de
a
União
"
de
esta
sexta
.
Segundo
técnicos
de
o
Senado
Federal
,
se
oficializada
,
a
devolução
de
a
medida
provisória
torna
o
texto
sem
validade
.
A
MP
reúne
um
pacote
de
o
ministro
de
a
Fazenda
,
Fernando
Haddad
,
para
tentar
zerar
o
déficit
de
as
contas
públicas
federais
em
os
próximos
anos
.
Entre
as
medidas
,
está
o
retorno
gradual
de
a
cobrança
de
impostos
sobre
a
folha
de
pagamentos
de
17
setores
intensivos
em
mão
de
obra
,
que
empregam
mais
de
9
milhões
de
pessoas
.
A
iniciativa
prevista
em
a
MP
vai
contra
decisão
tomada
por
o
Congresso
em
este
mês
,
que
rejeitou
veto
de
o
presidente
Luiz
Inácio
Lula
de
a
Silva
(
PT
)
e
renovou
a
desoneração
por
mais
quatro
anos
—
até
31
de
dezembro
de
2027
.
Por
a
proposta
promulgada
por
o
Congresso
,
empresas
de
esses
setores
podem
substituir
a
contribuição
previdenciária
—
de
20
%
sobre
os
salários
de
os
empregados
—
por
uma
alíquota
sobre
a
receita
bruta
de
o
empreendimento
,
que
varia
de
1
%
a
4,5
%
,
de
acordo
com
o
setor
e
serviço
prestado
.
'
Afronta
'
a
o
Congresso
Em
o
documento
,
o
presidente
de
a
FPE
,
deputado
Joaquim
Passarinho
(
PL
-PA
)
,
diz
que
a
MP
editada
por
o
governo
"
é
uma
afronta
a
o
Poder
Legislativo
"
.
“
Essa
medida
provisória
de
a
desoneração
de
a
folha
editada
por
o
governo
,
é
uma
afronta
a
o
poder
Legislativo
.
Essa
matéria
foi
votada
este
ano
por
duas
vezes
em
a
Casa
.
Houve
o
veto
.
O
veto
foi
derrubado
em
as
duas
Casas
por
ampla
maioria
,
mostrando
a
vontade
legislativa
que
representa
a
população
de
esse
país
”
,
declarou
.
A
frente
parlamentar
também
diz
que
a
devolução
de
uma
medida
provisória
sobre
o
tema
já
ocorreu
em
2015
.
Em
a
ocasião
,
o
então
presidente
de
o
Senado
,
Renan
Calheiros
(
PMDB-AL
)
,
remeteu
de
volta
a
o
Planalto
uma
MP
,
editada
por
a
presidente
Dilma
Rousseff
(
PT
)
,
para
reduzir
a
desoneração
de
a
folha
de
pagamentos
.
Além
de
congressistas
,
setores
afetados
por
a
MP
editada
por
o
governo
também
criticaram
a
tentativa
de
reoneração
de
a
folha
de
pagamentos
.
Desde
que
assumiu
a
Presidência
de
o
Senado
,
Rodrigo
Pacheco
devolveu
uma
MP
,
que
havia
sido
editada
por
Jair
Bolsonaro
(
PL
)
em
2021
,
para
limitar
a
remoção
de
conteúdos
publicados
em
as
redes
sociais
.