Representação em frases

Frente parlamentar pede a Pacheco que devolva ao governo MP que revisa desoneração

ID	TEJ_0786
Língua	Português brasileiro
Fonte	G1
Link	https://g1.globo.com/politica/noticia/2023/12/29/frente-parlamentar-pede-a-pacheco-que-devolva-ao-governo-mp-que-revisa-desoneracao-da-folha.ghtml
Título	Frente parlamentar pede a Pacheco que devolva ao governo MP que revisa desoneração
Subtítulo	Criticada por parlamentares e setores, MP foi editada nesta sexta e reonera, de forma gradual, a folha de pagamento de 17 segmentos. Eventual devolução invalidaria efeitos da medida.
Ano	2023
Corpus	TEJ
Domínio	Jornalístico
Tema	Política
Propósito	Noticiar

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Pacheco recebe pedido para devolver a o Executivo a MP que reonera a folha de pagamento

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A Frente Parlamentar de o Empreendedorismo ( FPE ) pediu em esta sexta-feira ( 29 ) a o presidente de o Congresso e de o Senado , Rodrigo Pacheco ( PSD -MG ) , que devolva a o governo a medida provisória editada para reonerar , de forma gradual , a folha de pagamento de 17 setores de a economia .

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O grupo , que reúne 205 deputados e 46 senadores , oficializou o pleito em ofício encaminhado a Pacheco , horas após a publicação de a MP em o " Diário Oficial de a União " de esta sexta .

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Segundo técnicos de o Senado Federal , se oficializada , a devolução de a medida provisória torna o texto sem validade .

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A MP reúne um pacote de o ministro de a Fazenda , Fernando Haddad , para tentar zerar o déficit de as contas públicas federais em os próximos anos .

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Entre as medidas , está o retorno gradual de a cobrança de impostos sobre a folha de pagamentos de 17 setores intensivos em mão de obra , que empregam mais de 9 milhões de pessoas .

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A iniciativa prevista em a MP vai contra decisão tomada por o Congresso em este mês , que rejeitou veto de o presidente Luiz Inácio Lula de a Silva ( PT ) e renovou a desoneração por mais quatro anos — até 31 de dezembro de 2027 .

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Por a proposta promulgada por o Congresso , empresas de esses setores podem substituir a contribuição previdenciária — de 20 % sobre os salários de os empregados — por uma alíquota sobre a receita bruta de o empreendimento , que varia de 1 % a 4,5 % , de acordo com o setor e serviço prestado .

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~~' Afronta ' a o Congresso~~

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Em o documento , o presidente de a FPE , deputado Joaquim Passarinho ( PL -PA ) , diz que a MP editada por o governo " é uma afronta a o Poder Legislativo " .

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“ Essa medida provisória de a desoneração de a folha editada por o governo , é uma afronta a o poder Legislativo .

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~~Essa matéria foi votada este ano por duas vezes em a Casa .~~

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~~Houve o veto .~~

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O veto foi derrubado em as duas Casas por ampla maioria , mostrando a vontade legislativa que representa a população de esse país ” , declarou .

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A frente parlamentar também diz que a devolução de uma medida provisória sobre o tema já ocorreu em 2015 .

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Em a ocasião , o então presidente de o Senado , Renan Calheiros ( PMDB-AL ) , remeteu de volta a o Planalto uma MP , editada por a presidente Dilma Rousseff ( PT ) , para reduzir a desoneração de a folha de pagamentos .

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Além de congressistas , setores afetados por a MP editada por o governo também criticaram a tentativa de reoneração de a folha de pagamentos .

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Desde que assumiu a Presidência de o Senado , Rodrigo Pacheco devolveu uma MP , que havia sido editada por Jair Bolsonaro ( PL ) em 2021 , para limitar a remoção de conteúdos publicados em as redes sociais .

Representação em texto