O
presidente
de
o
Senado
,
Rodrigo
Pacheco
,
promulgou
o
marco
temporal
e
a
lei
que
renova
a
desoneração
de
a
folha
de
pagamento
de
17
setores
de
a
economia
.
As
medidas
foram
publicadas
em
a
edição
de
o
Diário
Oficial
de
a
União
de
esta
quinta-feira
(
28
)
.
As
leis
foram
promulgadas
após
o
Congresso
derrubar
vetos
de
o
presidente
Lula
(
PT
)
a
os
textos
,
em
14
de
dezembro
.
Em
o
caso
de
o
marco
temporal
,
o
presidente
havia
vetado
o
trecho
que
estabelece
a
data
de
a
promulgação
de
a
Constituição
como
marco
temporal
para
a
demarcação
de
terras
indígenas
.
Congresso
derruba
veto
presidencial
a
a
desoneração
de
a
folha
de
pagamentos
de
17
setores
de
a
economia
Com
a
queda
de
o
veto
,
só
poderão
ser
demarcadas
como
reservas
as
terras
que
já
eram
ocupadas
por
indígenas
em
a
data
de
a
promulgação
de
a
Constituição
Federal
,
que
ocorreu
em
5
de
outubro
de
1988
.
Outro
veto
derrubado
está
em
um
trecho
que
abre
brecha
para
o
garimpo
,
a
instalação
de
equipamentos
militares
e
a
expansão
de
malha
viária
sem
consulta
a
os
povos
indígenas
ou
a
o
órgão
indigenista
federal
competente
.
O
Congresso
também
validou
outro
dispositivo
que
permite
a
os
povos
indígenas
firmar
contrato
para
turismo
em
as
áreas
demarcadas
.
Por
outro
lado
,
os
parlamentares
mantiveram
os
vetos
de
Lula
a
o
plantio
de
transgênicos
em
terras
indígenas
e
a
trechos
que
flexibilizavam
o
acesso
a
indígenas
isolados
.
Desoneração
de
a
folha
O
Congresso
rejeitou
o
veto
total
de
o
presidente
Lula
a
o
projeto
que
renova
até
2027
a
desoneração
de
a
folha
de
pagamento
de
17
setores
de
a
economia
.
Empresas
de
esses
setores
empregam
quase
9
milhões
de
pessoas
.
Agora
,
com
a
lei
promulgada
,
as
empresas
de
os
setores
abrangidos
por
a
regra
poderão
substituir
a
contribuição
previdenciária
,
de
20
%
sobre
os
salários
de
os
empregados
,
por
uma
alíquota
sobre
a
receita
bruta
de
o
empreendimento
,
que
varia
de
1
%
a
4,5
%
,
de
acordo
com
o
setor
e
serviço
prestado
.
Em
vigor
desde
2011
,
a
medida
perderia
validade
em
o
fim
de
este
ano
.
Com
a
queda
de
o
veto
,
o
governo
se
prepara
para
anunciar
medidas
que
devem
compensar
a
renovação
de
a
desoneração
de
a
folha
.