Representação em frases

Após derrubadas de vetos, Congresso promulga marco temporal e desoneração da folha

ID	TEJ_0779
Língua	Português brasileiro
Fonte	G1
Link	https://g1.globo.com/politica/noticia/2023/12/28/apos-derrubadas-de-vetos-congresso-promulga-marco-temporal-e-desoneracao-da-folha.ghtml
Título	Após derrubadas de vetos, Congresso promulga marco temporal e desoneração da folha
Subtítulo	Medidas foram publicadas em edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira (28). Vetos de Lula foram derrubados pelos parlamentares em 14 de dezembro.
Ano	2023
Corpus	TEJ
Domínio	Jornalístico
Tema	Política
Propósito	Noticiar

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O presidente de o Senado , Rodrigo Pacheco , promulgou o marco temporal e a lei que renova a desoneração de a folha de pagamento de 17 setores de a economia .

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As medidas foram publicadas em a edição de o Diário Oficial de a União de esta quinta-feira ( 28 ) .

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As leis foram promulgadas após o Congresso derrubar vetos de o presidente Lula ( PT ) a os textos , em 14 de dezembro .

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Em o caso de o marco temporal , o presidente havia vetado o trecho que estabelece a data de a promulgação de a Constituição como marco temporal para a demarcação de terras indígenas .

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Congresso derruba veto presidencial a a desoneração de a folha de pagamentos de 17 setores de a economia

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Com a queda de o veto , só poderão ser demarcadas como reservas as terras que já eram ocupadas por indígenas em a data de a promulgação de a Constituição Federal , que ocorreu em 5 de outubro de 1988 .

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Outro veto derrubado está em um trecho que abre brecha para o garimpo , a instalação de equipamentos militares e a expansão de malha viária sem consulta a os povos indígenas ou a o órgão indigenista federal competente .

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O Congresso também validou outro dispositivo que permite a os povos indígenas firmar contrato para turismo em as áreas demarcadas .

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Por outro lado , os parlamentares mantiveram os vetos de Lula a o plantio de transgênicos em terras indígenas e a trechos que flexibilizavam o acesso a indígenas isolados .

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~~Desoneração de a folha~~

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O Congresso rejeitou o veto total de o presidente Lula a o projeto que renova até 2027 a desoneração de a folha de pagamento de 17 setores de a economia .

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~~Empresas de esses setores empregam quase 9 milhões de pessoas .~~

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Agora , com a lei promulgada , as empresas de os setores abrangidos por a regra poderão substituir a contribuição previdenciária , de 20 % sobre os salários de os empregados , por uma alíquota sobre a receita bruta de o empreendimento , que varia de 1 % a 4,5 % , de acordo com o setor e serviço prestado .

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Em vigor desde 2011 , a medida perderia validade em o fim de este ano .

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Com a queda de o veto , o governo se prepara para anunciar medidas que devem compensar a renovação de a desoneração de a folha .

Representação em texto