Os
trabalhos
de
o
Congresso
Nacional
em
2023
se
encerraram
em
o
último
dia
22
de
dezembro
.
Câmara
e
Senado
se
despediram
com
um
“
intensivão
”
de
votações
de
propostas
de
a
pauta
econômica
prioritária
de
o
Palácio
de
o
Planalto
.
O
saldo
,
em
o
entanto
,
vai
além
de
isso
.
Entre
fevereiro
e
dezembro
,
as
Casas
foram
palco
de
embates
—
por
vezes
acalorados
—
entre
parlamentares
aliados
a
o
governo
e
de
oposição
.
Discussões
em
plenário
e
em
comissões
levaram
a
uma
série
de
representações
contra
parlamentares
de
ambos
os
lados
em
os
Conselhos
de
Ética
de
as
duas
Casas
—
arquivadas
em
sua
maioria
.
Renderam
,
ainda
,
“
puxões
de
orelha
”
de
os
presidentes
de
a
Câmara
,
Arthur
Lira
(
PP-AL
)
,
e
de
o
Senado
,
Rodrigo
Pacheco
(
PSD-MG
)
.
Congresso
aprova
as
regras
de
o
Orçamento
de
2024
com
déficit
zero
Câmara
e
Senado
também
refletiram
insatisfações
de
os
parlamentares
junto
a
acordos
de
os
articuladores
políticos
de
o
governo
de
o
presidente
Luiz
Inácio
Lula
de
a
Silva
(
PT
)
.
Sem
uma
base
consolidada
a
princípio
,
o
Planalto
sofreu
derrotas
e
precisou
ceder
comandos
de
ministérios
a
partidos
de
o
Centrão
.
Relembre
a
seguir
,
em
esta
reportagem
,
as
principais
polêmicas
de
o
ano
de
o
Legislativo
:
CPIs
;
PL
de
as
Fake
News
;
Congresso
x
STF
;
Crise
de
as
medidas
provisórias
;
Governo
em
desalinho
em
o
Congresso
;
Centrão
em
a
cúpula
de
o
governo
.
CPIs
Em
2023
,
em
o
Congresso
quatro
Comissões
Parlamentares
de
Inquérito
(
CPIs
)
ganharam
destaque
.
Criadas
para
apurar
diferentes
temas
,
os
colegiados
chegaram
a
o
fim
sem
conseguir
,
em
a
avaliação
de
parlamentares
,
avançar
em
as
investigações
.
Por
outro
lado
,
repercutiram
por
os
registros
de
confusões
e
debates
acalorados
.
A
Câmara
foi
sede
de
três
de
estas
comissões
:
a
que
apurou
invasões
de
o
Movimento
de
os
Trabalhadores
Sem
Terra
(
MST
)
;
a
que
investigou
manipulações
em
partidas
de
futebol
e
;
a
destinada
a
apurar
inconsistências
financeiras
de
as
Americanas
.
Longe
de
os
holofotes
,
somente
uma
de
elas
conseguiu
aprovar
seu
relatório
final
:
a
de
as
Americanas
.
As
CPIs
de
o
MST
e
de
a
manipulação
em
o
futebol
viram
seus
prazos
de
funcionamento
serem
encerrados
sem
sequer
conseguir
votar
o
documento
.
Apesar
de
isso
,
os
colegiados
de
a
Câmara
conseguiram
replicar
o
ambiente
belicoso
entre
parlamentares
de
oposição
e
de
a
base
de
o
governo
de
o
presidente
Luiz
Inácio
Lula
de
a
Silva
(
PT
)
.
A
maior
parte
veio
de
a
CPI
de
o
MST
,
que
contou
com
trocas
de
acusações
e
uma
série
de
embates
que
viraram
representações
contra
deputados
de
ambos
os
lados
em
o
Conselho
de
Ética
de
a
Casa
.
A
CPI
mista
de
deputados
e
senadores
,
vinculada
a
o
Congresso
,
criada
para
apurar
os
atos
golpistas
de
8
de
janeiro
também
reproduziu
o
clima
de
tensão
entre
governo
e
oposição
.
De
um
lado
,
sem
provas
,
aliados
de
o
ex-presidente
Jair
Bolsonaro
(
PL
)
tentaram
construir
a
narrativa
de
que
as
invasões
a
as
sedes
de
os
Três
Poderes
haviam
sido
motivadas
por
uma
espécie
de
autossabotagem
de
o
Planalto
.
De
o
outro
,
governistas
trabalharam
para
evitar
desgastes
e
reforçar
a
influência
de
movimentos
golpistas
insuflados
por
Bolsonaro
em
os
ataques
de
janeiro
.
Com
cinco
meses
de
trabalhos
,
a
CPI
de
os
Atos
Golpistas
foi
marcada
por
bate-bocas
.
Em
uma
de
as
ocasiões
,
o
ex-ministro
de
o
Gabinete
de
Segurança
Institucional
Augusto
Heleno
atacou
a
relatora
de
os
trabalhos
,
senadora
Eliziane
Gama
(
PSD-MA
)
.
"
Ela
fala
as
coisas
que
ela
acha
que
tá
em
a
minha
cabeça
.
Po
*
*a
é
para
ficar
pu
*
*
.
Pu
*
*
que
pariu
"
,
disse
Heleno
em
reação
a
questionamentos
de
Eliziane
.
Mesmo
com
as
frequentes
tentativas
de
desviar
a
atenção
de
os
trabalhos
,
a
oposição
foi
derrotada
em
o
colegiado
.
A
CPI
aprovou
,
por
20
votos
a
11
,
um
relatório
final
que
propôs
o
indiciamento
de
Bolsonaro
(
PL
)
e
aliados
de
o
ex-presidente
por
tentativa
de
golpe
de
Estado
.
Foram
indiciados
5
ex-ministros
,
6
ex-auxiliares
diretos
de
Jair
Bolsonaro
e
ex-comandantes
de
o
Exército
e
de
a
Marinha
.
O
material
apurado
por
a
comissão
foi
encaminhado
a
diversos
órgãos
,
entre
os
quais
a
Procuradoria-Geral
de
a
República
(
PGR
)
.
PL
de
as
Fake
News
Por
o
terceiro
ano
seguido
,
o
Congresso
tentou
avançar
em
a
aprovação
de
uma
proposta
que
cria
regras
de
combate
a
as
fake
news
.
O
texto
,
já
aprovado
por
o
Senado
,
está
travado
em
a
Câmara
desde
2021
.
Em
este
ano
,
o
presidente
de
a
Câmara
,
Arthur
Lira
(
PP-AL
)
,
chegou
a
entrar
em
o
circuito
de
articulação
.
Não
adiantou
.
Em
maio
,
a
o
avaliar
que
não
havia
votos
suficientes
para
aprovar
o
texto
,
Lira
adiou
a
análise
de
a
proposta
em
o
plenário
de
a
Casa
.
De
lá
para
cá
,
o
deputado
avaliou
possíveis
fatiamentos
,
mas
o
projeto
não
caminhou
.
Rejeição
de
a
bancada
evangélica
,
mobilização
de
a
oposição
e
pressão
de
as
big
techs
—
gigantes
de
o
mercado
de
a
tecnologia
que
controlam
redes
sociais
—
sobre
os
parlamentares
são
elencadas
como
principais
fatores
para
mais
um
revés
de
o
texto
.
Também
são
esses
fatores
que
ainda
precisam
ser
vencidos
para
que
o
projeto
retorne
a
a
pauta
de
a
Câmara
.
A
o
longo
de
os
meses
,
Arthur
Lira
demonstrou
indignação
e
atribuiu
o
adiamento
a
o
movimento
de
as
big
techs
.
Sob
o
argumento
de
que
as
empresas
haviam
interferido
em
a
Câmara
de
os
Deputados
,
Lira
cobrou
responsabilização
de
as
empresas
.
"
Nós
demos
uma
semana
para
que
as
big
techs
fizessem
o
horror
que
fizeram
com
a
Câmara
Federal
,
e
eu
não
vi
ninguém
aqui
defender
a
Câmara
Federal
.
Em
um
país
com
o
mínimo
de
seriedade
,
Google
,
Instagram
,
TikTok
,
todos
os
meios
tinham
que
ser
responsabilizados
.
Como
você
tem
em
um
site
de
pesquisa
um
tratamento
desonroso
com
essa
Casa
?
"
,
disse
Lira
em
2
de
maio
.
A
suposta
campanha
abusiva
de
as
empresas
contra
o
projeto
é
alvo
de
um
inquérito
em
o
Supremo
Tribunal
Federal
(
STF
)
,
que
foi
prorrogado
,
em
o
início
de
dezembro
,
por
mais
60
dias
.
Congresso
x
STF
Com
perfil
de
centro-direita
,
em
2023
,
o
Congresso
travou
batalhas
contra
o
Supremo
Tribunal
Federal
,
frente
a
os
avanços
de
teses
consideradas
,
por
os
parlamentares
,
como
progressistas
em
julgamentos
de
a
Corte
.
Os
movimentos
foram
,
em
a
avaliação
de
parlamentares
,
insuflados
especialmente
por
o
Senado
e
por
declarações
de
o
presidente
de
a
Casa
,
senador
Rodrigo
Pacheco
(
PSD-MG
)
,
que
defendeu
publicamente
mudanças
em
a
Corte
.
O
principal
ponto
de
embate
foi
a
aprovação
de
a
Proposta
de
Emenda
a
a
Constituição
(
PEC
)
que
limita
decisões
monocráticas
(
individuais
)
em
o
Supremo
.
Aprovada
por
52
votos
a
18
,
em
novembro
,
por
o
Senado
,
a
proposta
recebeu
críticas
públicas
de
o
presidente
de
o
STF
,
ministro
Luís
Roberto
Barroso
,
e
de
os
ministros
Gilmar
Mendes
e
Alexandre
de
Moraes
.
Barroso
afirmou
que
a
Corte
não
enxergava
“
razão
para
mudanças
constitucionais
que
visem
a
alterar
as
regras
de
o
seu
funcionamento
”
.
Gilmar
elevou
o
tom
e
classificou
a
PEC
como
uma
“
ameaça
”
.
Horas
depois
,
em
fala
a
a
imprensa
,
Pacheco
rebateu
as
declarações
,
em
uma
tentativa
de
afastar
uma
crise
institucional
entre
os
Poderes
.
Em
a
ocasião
,
disse
não
admitir
que
“
se
queira
politizar
e
gerar
um
problema
institucional
em
torno
de
um
tema
que
foi
debatido
com
a
maior
clareza
possível
”
.
Apesar
de
a
fala
de
o
presidente
de
o
Senado
,
o
desgaste
,
segundo
avaliam
parlamentares
,
existe
.
Um
sinal
de
isso
,
afirmam
,
é
a
paralisação
de
o
texto
em
a
Câmara
,
que
em
outras
ocasiões
se
mostrou
mais
reativa
a
o
STF
.
Em
os
bastidores
,
o
presidente
de
a
Casa
,
Arthur
Lira
,
trava
o
encaminhamento
em
busca
de
alternativas
—
uma
de
elas
é
a
votação
de
um
projeto
de
lei
que
também
trata
de
as
regras
para
decisões
monocráticas
,
mas
de
forma
“
suavizada
”
.
O
embate
com
o
Supremo
,
em
o
entanto
,
vai
além
de
isso
.
A
insatisfação
de
os
parlamentares
foi
refletida
em
um
movimento
de
a
oposição
para
obstruir
o
andamento
de
pautas
em
a
Câmara
.
Também
foi
reverberada
em
longos
discursos
em
os
plenários
de
as
Casas
,
em
as
comissões
e
até
mesmo
em
a
sabatina
de
Cristiano
Zanin
e
Flávio
Dino
a
vagas
em
o
STF
.
Buscando
marcar
posição
,
o
Senado
capitaneia
as
principais
iniciativas
que
vão
de
encontro
a
julgamentos
de
a
Corte
:
definição
de
mandato
para
ministros
de
o
Supremo
;
PEC
que
proíbe
a
posse
e
o
porte
de
qualquer
substância
ilícita
,
independentemente
de
a
quantidade
;
e
propostas
para
restringir
o
aborto
.
Crise
de
as
medidas
provisórias
Em
o
primeiro
semestre
,
Câmara
e
Senado
travaram
um
embate
em
busca
de
protagonismo
em
a
análise
de
medidas
provisórias
editadas
por
o
presidente
Lula
.
Por
a
Constituição
,
as
MPs
têm
de
ser
analisadas
em
comissões
mistas
de
deputados
e
senadores
.
Durante
a
pandemia
de
a
Covid-19
,
porém
,
o
rito
foi
abreviado
,
com
a
discussão
de
os
textos
diretamente
em
plenário
.
Em
2023
,
senadores
rejeitaram
a
continuidade
de
a
medida
.
Argumentaram
que
,
em
o
rito
abreviado
,
o
Senado
passou
a
ser
coadjuvante
de
as
discussões
,
com
tempo
espremido
por
o
atraso
de
a
Câmara
em
analisar
as
propostas
.
Com
as
críticas
de
a
Casa
,
o
presidente
de
o
Senado
e
de
o
Congresso
,
Rodrigo
Pacheco
,
trabalhou
para
retomar
as
comissões
mistas
com
a
assinatura
de
um
ato
conjunto
de
a
Câmara
e
de
o
Senado
.
A
iniciativa
,
contudo
,
não
vingou
e
passou
a
ser
rechaçada
por
deputados
.
Após
semanas
de
impasse
,
Pacheco
resolveu
determinar
,
de
ofício
,
a
retomada
de
as
comissões
.
A
decisão
levou
a
críticas
públicas
de
o
presidente
de
a
Câmara
,
Arthur
Lira
.
Em
um
ofício
,
a
a
época
,
Lira
escreveu
esperar
que
Pacheco
“
se
digne
”
a
convocar
uma
sessão
de
o
Congresso
para
discutir
o
tema
,
o
que
acabou
não
acontecendo
.
“
Este
gesto
que
não
vai
levar
a
lugar
nenhum
.
[
…]
Esta
é
uma
decisão
unilateral
que
não
ajudará
o
Brasil
”
,
disse
o
deputado
a
a
imprensa
.
Mesmo
com
os
protestos
,
comissões
mistas
de
MPs
acabaram
sendo
instaladas
.
Em
o
entanto
,
o
governo
,
que
chegou
a
defender
a
retomada
de
o
formato
,
passou
a
adotar
uma
nova
forma
de
analisar
propostas
..
Seguindo
um
processo
defendido
por
Lira
,
em
a
maior
parte
de
os
textos
,
o
governo
passou
a
editar
medidas
provisórias
e
encaminhar
,
a
o
mesmo
tempo
,
projetos
de
lei
com
urgência
constitucional
.
Ocorreu
assim
,
por
exemplo
,
com
o
PL
de
as
apostas
esportivas
.
Governo
em
desalinho
em
o
Congresso
O
presidente
Luiz
Inácio
Lula
de
a
Silva
(
PT
)
entrou
em
seu
terceiro
mandato
com
uma
certeza
:
a
composição
de
o
novo
Congresso
Nacional
não
daria
a
ele
maioria
fácil
.
A
o
longo
de
2023
,
o
Planalto
e
seus
articuladores
políticos
—
em
especial
,
o
ministro
Alexandre
Padilha
(
Relações
Institucionais
)
e
o
líder
em
o
Congresso
,
senador
Randolfe
Rodrigues
(
sem
partido-AP
)
—
patinaram
.
Somando
críticas
públicas
e
de
bastidores
de
parlamentares
,
o
governo
sofreu
com
cobranças
sobre
acordos
desajustados
em
relação
a
o
pagamento
de
emendas
parlamentares
.
O
desalinho
com
o
Senado
e
a
Câmara
abriu
caminho
para
uma
série
de
derrotas
de
o
Planalto
,
que
,
mesmo
tentando
acomodar
partidos
em
a
Esplanada
,
assistiu
a
a
rejeição
de
um
indicado
para
a
chefe
de
a
Defensoria
Pública
de
a
União
(
DPU
)
e
ameaças
de
derrubada
de
decretos
presidenciais
.
O
primeiro
sinal
de
problema
em
a
articulação
junto
a
o
Congresso
surgiu
justamente
em
um
texto
essencial
para
o
funcionamento
de
o
governo
:
a
medida
provisória
que
reorganizou
e
criou
os
ministérios
de
o
terceiro
mandato
de
Lula
.
A
MP
foi
aprovada
,
em
maio
,
em
o
limite
de
perder
a
validade
,
com
mudanças
significativas
em
relação
a
o
texto
original
de
o
Planalto
.
O
Ministério
de
os
Povos
Indígenas
foi
desidratado
,
perdendo
de
o
seu
escopo
a
responsabilidade
por
os
processos
de
demarcação
de
terras
,
por
exemplo
.
Em
maio
,
o
governo
também
viu
avançar
uma
MP
de
o
governo
Jair
Bolsonaro
(
PL
)
que
afrouxou
regras
de
preservação
de
a
Mata
Atlântica
.
Em
aquele
mês
,
a
Câmara
ainda
derrotou
o
governo
em
outras
duas
ocasiões
:
aprovação
de
um
projeto
que
estabelece
um
marco
temporal
para
demarcação
de
terras
indígenas
;
aprovação
de
um
projeto
que
derrubava
trechos
de
dois
decretos
editados
por
Lula
para
mudar
regras
de
o
marco
legal
de
o
saneamento
básico
,
aprovado
por
o
Congresso
em
2020
.
Um
de
os
apoiadores
de
as
propostas
,
o
presidente
de
a
Câmara
foi
a
as
redes
sociais
criticar
os
decretos
relacionados
a
o
marco
de
o
saneamento
.
Em
a
ocasião
,
disse
que
o
Congresso
não
admitiria
"
retrocessos
"
.
A
insatisfação
clara
de
os
congressistas
fez
o
governo
recuar
em
a
chegada
a
o
Senado
de
o
texto
que
derrubava
trechos
de
os
decretos
.
Para
evitar
nova
derrota
e
acalmar
os
ânimos
,
o
Planalto
abriu
negociações
.
Em
julho
,
cedeu
.
Lula
revogou
os
decretos
e
editou
novos
textos
,
atendendo
a
demandas
de
os
parlamentares
.
O
risco
de
ver
cair
um
texto
editado
por
a
cúpula
de
o
governo
se
repetiu
mais
recentemente
.
Em
novembro
,
após
o
ministro
de
o
Trabalho
,
Luiz
Marinho
,
editar
portaria
que
restringe
o
trabalho
a
os
domingos
e
feriados
em
o
comércio
,
a
Câmara
aprovou
a
urgência
para
a
proposta
que
derrubava
o
texto
.
Mais
uma
vez
,
o
governo
recuou
.
A
portaria
,
que
passaria
a
valer
imediatamente
,
foi
alterada
e
ganhou
prazo
para
entrar
em
vigor
:
março
de
2024
.
Até
lá
,
Marinho
se
comprometeu
a
estudar
uma
alternativa
junto
a
o
setor
e
a
os
parlamentares
.
A
insatisfação
de
os
parlamentares
não
foi
apenas
com
normas
editadas
por
o
Planalto
.
Em
outubro
,
o
governo
assistiu
surpreso
a
a
rejeição
de
o
Senado
a
um
indicado
de
Lula
para
o
comando
de
a
DPU
.
Igor
Roque
recebeu
somente
35
votos
favoráveis
a
o
seu
nome
—
eram
precisos
,
em
o
mínimo
,
41
votos
.
O
placar
de
a
oposição
(
38
votos
contra
Roque
)
refletiu
um
ataque
especulativo
contra
o
defensor
público
,
que
foi
apontado
como
organizador
de
um
evento
de
o
órgão
sobre
aborto
legal
.
O
governo
só
conseguiu
aprovar
um
novo
nome
,
Leonardo
Cardoso
de
Magalhães
,
em
dezembro
.
A
aprovação
,
em
o
entanto
,
só
foi
possível
após
Magalhães
afastar
qualquer
envolvimento
ideológico
em
o
comando
de
o
órgão
,
movimento
apoiado
por
um
de
os
senadores
mais
influentes
e
presidente
de
a
Comissão
de
Constituição
e
Justiça
(
CCJ
)
de
o
Senado
,
Davi
Alcolumbre
(
União
Brasil-AP
)
.
O
Planalto
também
foi
derrotado
com
a
derrubada
,
por
o
Congresso
,
de
vetos
de
o
presidente
Lula
a
propostas
legislativas
.
Em
alguns
casos
,
interlocutores
de
o
presidente
de
a
Câmara
,
Arthur
Lira
,
atribuíram
as
quedas
a
o
descumprimento
de
acordos
de
a
articulação
política
de
o
governo
junto
a
parlamentares
.
Em
este
mês
,
por
exemplo
,
o
Congresso
derrubou
,
em
sessão
conjunta
,
o
veto
integral
a
o
texto
que
renova
,
até
2027
,
a
desoneração
de
a
folha
de
pagamento
de
17
setores
de
a
economia
e
a
trechos
de
uma
proposta
que
estabelece
a
data
de
a
promulgação
de
a
Constituição
como
marco
temporal
para
a
demarcação
de
terras
indígenas
.
Centrão
em
a
cúpula
de
o
governo
O
presidente
Lula
começou
o
ano
com
37
ministérios
.
Ele
vai
se
despedir
de
2023
,
porém
,
com
38
—
segundo
maior
número
de
pastas
desde
a
redemocratização
.
O
38º
ministério
—
Micro
e
Pequenas
Empresas
—
foi
criado
para
acomodar
partidos
de
o
chamado
Centrão
em
a
cúpula
de
o
governo
federal
.
Contestada
por
parte
de
a
base
ideológica
de
Lula
,
a
iniciativa
foi
adotada
em
um
esforço
de
a
articulação
política
de
o
Planalto
em
elevar
o
número
de
votos
favoráveis
a
pautas
de
o
governo
em
o
Congresso
Com
uma
série
de
tropeços
e
votações
classificadas
como
derrotas
,
em
este
ano
,
Lula
cedeu
três
vezes
a
o
grupo
de
parlamentares
de
o
Centrão
.
A
nova
Esplanada
acirrou
as
cobranças
de
partidos
de
esquerda
por
mais
mulheres
em
a
cúpula
de
o
governo
—
o
recorde
histórico
registrado
por
o
petista
em
janeiro
(
11
mulheres
)
foi
reduzido
a
9
.
A
primeira
mudança
ocorreu
em
julho
,
quando
,
tentando
azeitar
a
relação
com
o
União
Brasil
em
a
Câmara
,
o
presidente
demitiu
Daniela
Carneiro
e
deu
a
Celso
Sabino
o
comando
de
o
Ministério
de
o
Turismo
.
A
A
época
,
em
uma
tentativa
de
articular
a
continuidade
de
Daniela
em
o
cargo
,
o
marido
de
a
ex-ministra
,
o
prefeito
de
Belford
Roxo
,
Waguinho
(
Republicanos
)
,
afirmou
que
eles
pagaram
"
um
preço
muito
caro
"
por
terem
apoiado
Lula
em
a
campanha
a
a
Presidência
em
2022
.