O
presidente
Luiz
Inácio
Lula
de
a
Silva
(
PT
)
e
ministros
chegam
a
o
final
de
o
primeiro
ano
de
governo
sem
conseguir
tirar
de
o
papel
alguns
projetos
que
foram
anunciados
em
o
início
de
o
mandato
,
o
terceiro
de
o
petista
.
Entre
essas
propostas
estão
(
clique
em
o
link
para
seguir
a
o
conteúdo
)
:
o
programa
"
Voa
Brasil
"
,
para
baratear
passagens
aéreas
o
projeto
para
regulamentar
o
trabalho
por
aplicativo
,
de
entregadores
e
motoristas
a
medida
para
zerar
a
fila
por
benefícios
de
o
INSS
Criminosos
estão
usando
o
nome
de
o
programa
Voa
Brasil
,
que
nem
foi
lançado
,
para
aplicar
golpes
'
Voa
Brasil
'
Anunciado
em
março
de
este
ano
por
o
então
ministro
de
Portos
e
Aeroportos
,
Márcio
França
,
o
programa
teria
o
objetivo
de
baratear
os
bilhetes
aéreos
,
com
promessa
de
passagens
R$
200
para
determinados
grupos
de
a
sociedade
,
como
estudantes
e
aposentados
.
Em
setembro
,
para
abrir
mais
espaço
a
o
Centrão
,
Lula
tirou
França
de
o
Ministério
de
Portos
e
Aeroportos
e
colocou
Silvio
Costa
Filho
,
de
o
Republicanos
,
como
titular
.
A
A
época
,
o
novo
ministro
disse
que
daria
continuidade
a
a
ideia
de
o
"
Voa
Brasil
"
.
Quando
assumiu
a
pasta
,
afirmou
que
o
programa
seria
lançado
"
em
breve
"
.
Em
a
última
segunda-feira
(
18
)
,
em
o
entanto
,
Silvio
Costa
Filho
convocou
uma
coletiva
de
imprensa
e
disse
que
o
"
Voa
Brasil
"
ficará
para
2024
.
Em
a
coletiva
,
representantes
de
companhias
aéreas
prometeram
oferecer
trechos
de
viagem
por
até
R$
799
e
ampliar
o
número
de
assentos
oferecidos
em
os
voos
.
Trabalho
por
aplicativos
será
regulamentado
Regulamentação
de
o
trabalho
por
aplicativo
Em
maio
,
o
governo
instituiu
um
grupo
de
trabalho
para
tentar
construir
um
acordo
sobre
direitos
trabalhistas
entre
associações
de
motoristas
e
entregadores
e
representantes
de
plataformas
,
como
Uber
,
99
,
iFood
,
entre
outras
.
A
o
todo
,
mais
de
1,6
milhão
de
trabalhadores
estão
desamparados
de
seguros
sociais
,
de
acordo
com
o
Centro
de
Brasileiro
de
Análise
e
Planejamento
(
Cebrap
)
.
São
pessoas
sem
vínculo
empregatício
e
,
consequentemente
,
sem
direitos
como
13º
salário
,
aviso-prévio
,
férias
remuneradas
.
Também
não
têm
acesso
a
benefícios
de
o
Instituto
Nacional
de
o
Seguro
Social
(
INSS
)
,
como
auxílio-doença
e
seguro-desemprego
.
Embora
o
tema
tenha
sido
listado
por
Lula
como
uma
de
as
prioridades
para
este
ano
,
durante
os
seis
meses
de
funcionamento
,
o
grupo
não
conseguiu
chegar
a
um
consenso
entre
as
partes
envolvidas
.
O
governo
tenta
definir
valores-base
de
a
remuneração
de
os
trabalhadores
e
os
custos
de
operação
por
serviço
.
Em
o
início
de
dezembro
o
ministro
de
o
trabalho
,
Luiz
Marinho
,
disse
que
já
há
tratativas
avançadas
com
os
aplicativos
de
transporte
de
pessoas
,
mas
não
com
os
de
entrega
.
"
Com
os
trabalhadores
de
entregas
,
não
há
acordo
,
pois
querem
pagar
um
salário
menor
que
o
salário
mínimo
,
o
que
é
inaceitável
.
Então
,
vamos
propor
um
projeto
em
os
moldes
de
o
de
transporte
”
afirmou
Marinho
.
Em
a
última
reunião
de
o
grupo
de
trabalho
em
este
ano
,
o
secretário
nacional
de
Economia
Popular
e
Solidária
de
o
Ministério
de
o
Trabalho
,
Gilberto
Carvalho
,
afirmou
que
,
se
os
representantes
não
chegarem
a
um
acordo
,
o
governo
deve
intervir
.
“
Havendo
um
acordo
,
maravilha
.
Não
havendo
acordo
,
o
governo
vai
tomar
providências
para
que
haja
de
fato
regras
mínimas
que
assegurem
os
direitos
de
os
trabalhadores
e
,
naturalmente
,
condições
para
que
as
empresas
possam
continuar
servindo
em
o
Brasil
”
,
afirmou
o
secretário
.
INSS
faz
mutirão
em
16
Estados
para
diminuir
a
fila
por
perícias
médicas
Fila
de
o
INSS
Durante
discurso
de
posse
,
em
solenidade
em
o
Congresso
Nacional
em
o
dia
1º
de
janeiro
,
Lula
prometeu
acabar
com
o
que
chamou
de
"
vergonhosa
fila
de
o
INSS
"
.
Em
abril
,
em
o
entanto
,
o
ministro
de
a
Previdência
Social
,
Carlos
Lupi
,
afirmou
que
o
orçamento
de
o
governo
era
"
insuficiente
"
para
zerar
a
fila
.
Em
julho
,
o
governo
editou
uma
medida
provisória
criando
o
Programa
de
Enfrentamento
a
a
Fila
de
a
Previdência
Social
(
PEFPS
)
,
com
o
objetivo
de
reduzir
a
lista
de
espera
.
A
MP
virou
lei
em
novembro
,
depois
de
aprovação
por
o
Congresso
Nacional
.
Em
setembro
,
mais
de
1,5
milhão
de
pessoas
aguardavam
análise
de
pedido
de
benefício
assistencial
ou
previdenciário
,
como
aposentadoria
.
Lula
lança
novo
Bolsa
Família
com
valor
mínimo
de
R$
600
Promessas
cumpridas
Apesar
de
não
ter
conseguido
implementar
algumas
ideias
anunciadas
em
o
início
de
o
mandato
,
o
governo
conseguiu
concretizar
uma
série
de
promessas
de
campanha
em
este
ano
,
como
:
novo
Bolsa
Família
,
com
benefício
mínimo
de
R$
600
retomada
de
o
programa
Minha
Casa
,
Minha
Vida
aumento
real
de
o
valor
de
o
salário
mínimo
poupança
para
evitar
a
evasão
de
estudantes
de
o
ensino
médio
novo
PAC
,
com
previsão
de
R$
1,6
trilhão
em
investimentos
até
2026
programa
Desenrola
,
para
renegociação
de
dívidas
de
pessoas
físicas