Representação em frases

'Voa Brasil', regras para trabalho por aplicativo, fila do INSS zerada: projetos do governo que não saíram do papel em 2023

ID	TEJ_0777
Língua	Português brasileiro
Fonte	G1
Link	https://g1.globo.com/politica/noticia/2023/12/27/voa-brasil-regras-para-trabalho-por-aplicativo-fila-do-inss-zerada-projetos-do-governo-que-nao-sairam-do-papel-em-2023.ghtml
Título	'Voa Brasil', regras para trabalho por aplicativo, fila do INSS zerada: projetos do governo que não saíram do papel em 2023
Subtítulo	Lula e ministros chegam ao fim do primeiro ano de governo sem conseguir avançar em algumas ideias anunciadas. Outras propostas, como bolsa para alunos do ensino médio, foram concretizadas.
Ano	2023
Corpus	TEJ
Domínio	Jornalístico
Tema	Política
Propósito	Noticiar

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O presidente Luiz Inácio Lula de a Silva ( PT ) e ministros chegam a o final de o primeiro ano de governo sem conseguir tirar de o papel alguns projetos que foram anunciados em o início de o mandato , o terceiro de o petista .

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Entre essas propostas estão ( clique em o link para seguir a o conteúdo ) :

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o programa " Voa Brasil " , para baratear passagens aéreas o projeto para regulamentar o trabalho por aplicativo , de entregadores e motoristas a medida para zerar a fila por benefícios de o INSS

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Criminosos estão usando o nome de o programa Voa Brasil , que nem foi lançado , para aplicar golpes

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~~' Voa Brasil '~~

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Anunciado em março de este ano por o então ministro de Portos e Aeroportos , Márcio França , o programa teria o objetivo de baratear os bilhetes aéreos , com promessa de passagens R$ 200 para determinados grupos de a sociedade , como estudantes e aposentados .

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Em setembro , para abrir mais espaço a o Centrão , Lula tirou França de o Ministério de Portos e Aeroportos e colocou Silvio Costa Filho , de o Republicanos , como titular .

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A A época , o novo ministro disse que daria continuidade a a ideia de o " Voa Brasil " .

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Quando assumiu a pasta , afirmou que o programa seria lançado " em breve " .

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Em a última segunda-feira ( 18 ) , em o entanto , Silvio Costa Filho convocou uma coletiva de imprensa e disse que o " Voa Brasil " ficará para 2024 .

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Em a coletiva , representantes de companhias aéreas prometeram oferecer trechos de viagem por até R$ 799 e ampliar o número de assentos oferecidos em os voos .

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~~Trabalho por aplicativos será regulamentado~~

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~~Regulamentação de o trabalho por aplicativo~~

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Em maio , o governo instituiu um grupo de trabalho para tentar construir um acordo sobre direitos trabalhistas entre associações de motoristas e entregadores e representantes de plataformas , como Uber , 99 , iFood , entre outras .

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A o todo , mais de 1,6 milhão de trabalhadores estão desamparados de seguros sociais , de acordo com o Centro de Brasileiro de Análise e Planejamento ( Cebrap ) .

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São pessoas sem vínculo empregatício e , consequentemente , sem direitos como 13º salário , aviso-prévio , férias remuneradas .

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Também não têm acesso a benefícios de o Instituto Nacional de o Seguro Social ( INSS ) , como auxílio-doença e seguro-desemprego .

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Embora o tema tenha sido listado por Lula como uma de as prioridades para este ano , durante os seis meses de funcionamento , o grupo não conseguiu chegar a um consenso entre as partes envolvidas .

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O governo tenta definir valores-base de a remuneração de os trabalhadores e os custos de operação por serviço .

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Em o início de dezembro o ministro de o trabalho , Luiz Marinho , disse que já há tratativas avançadas com os aplicativos de transporte de pessoas , mas não com os de entrega .

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" Com os trabalhadores de entregas , não há acordo , pois querem pagar um salário menor que o salário mínimo , o que é inaceitável .

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Então , vamos propor um projeto em os moldes de o de transporte ” afirmou Marinho .

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Em a última reunião de o grupo de trabalho em este ano , o secretário nacional de Economia Popular e Solidária de o Ministério de o Trabalho , Gilberto Carvalho , afirmou que , se os representantes não chegarem a um acordo , o governo deve intervir .

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~~“ Havendo um acordo , maravilha .~~

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Não havendo acordo , o governo vai tomar providências para que haja de fato regras mínimas que assegurem os direitos de os trabalhadores e , naturalmente , condições para que as empresas possam continuar servindo em o Brasil ” , afirmou o secretário .

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~~INSS faz mutirão em 16 Estados para diminuir a fila por perícias médicas~~

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~~Fila de o INSS~~

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Durante discurso de posse , em solenidade em o Congresso Nacional em o dia 1º de janeiro , Lula prometeu acabar com o que chamou de " vergonhosa fila de o INSS " .

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Em abril , em o entanto , o ministro de a Previdência Social , Carlos Lupi , afirmou que o orçamento de o governo era " insuficiente " para zerar a fila .

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Em julho , o governo editou uma medida provisória criando o Programa de Enfrentamento a a Fila de a Previdência Social ( PEFPS ) , com o objetivo de reduzir a lista de espera .

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A MP virou lei em novembro , depois de aprovação por o Congresso Nacional .

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Em setembro , mais de 1,5 milhão de pessoas aguardavam análise de pedido de benefício assistencial ou previdenciário , como aposentadoria .

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~~Lula lança novo Bolsa Família com valor mínimo de R$ 600~~

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~~Promessas cumpridas~~

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Apesar de não ter conseguido implementar algumas ideias anunciadas em o início de o mandato , o governo conseguiu concretizar uma série de promessas de campanha em este ano , como :

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novo Bolsa Família , com benefício mínimo de R$ 600 retomada de o programa Minha Casa , Minha Vida aumento real de o valor de o salário mínimo poupança para evitar a evasão de estudantes de o ensino médio novo PAC , com previsão de R$ 1,6 trilhão em investimentos até 2026 programa Desenrola , para renegociação de dívidas de pessoas físicas

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