Os
vereadores
de
a
o
menos
6
capitais
de
o
país
terão
,
em
2022
,
aumento
em
seus
salários
ou
em
as
verbas
para
gastos
de
o
mandato
,
como
telefonia
,
combustível
e
material
de
escritório
,
segundo
um
levantamento
de
o
g1
.
Os
salários
vão
subir
em
Cuiabá
(
25
%
)
,
Fortaleza
(
11
%
,
em
altas
escalonadas
até
dezembro
)
e
Natal
(
15
%
)
;
e
os
gastos
,
em
Manaus
(
83
%
)
,
Boa
Vista
(
39
%
)
e
Porto
Alegre
(
10
%
)
–
veja
abaixo
os
detalhes
de
o
que
muda
em
cada
uma
de
essas
capitais
.
Esse
tipo
de
elevação
de
gastos
está
vetado
desde
2020
por
conta
de
uma
lei
que
garantiu
um
socorro
de
R$
60
bilhões
para
estados
e
municípios
para
compensar
as
perdas
ocasionadas
por
a
pandemia
.
Tal
veto
levou
a
questionamento
tribunais
de
Contas
em
estados
locais
onde
as
autoridades
públicas
tentaram
aumentos
,
como
em
municípios
de
o
Espírito
Santo
,
Paraná
e
Rio
Grande
de
o
Norte
.
Mas
a
proibição
deixa
de
valer
em
31
de
dezembro
de
este
ano
.
E
,
embora
exista
uma
lei
de
1975
que
também
veda
aumento
de
salários
de
vereadores
dentro
de
uma
mesma
legislatura
,
ela
acaba
por
não
impedir
ajustes
.
"
É
possível
que
haja
apenas
a
correção
inflacionária
de
o
período
,
o
que
não
pode
ocorrer
é
aumento
real
"
,
diz
o
advogado
Gladimir
Chiele
,
especialista
em
direito
público
e
administrativo
.
Cuiabá
O
salário
de
os
vereadores
de
a
capital
de
Mato
Grosso
terá
um
aumento
de
25
%
a
partir
de
janeiro
,
subindo
de
R$
15
mil
para
R$
18,9
mil
.
Sobre
a
verba
de
gabinete
,
em
agosto
,
a
Justiça
de
Mato
Grosso
homologou
um
acordo
feito
entre
a
Câmara
Municipal
de
Cuiabá
e
o
Ministério
Público
.
A
partir
de
2022
,
ela
será
75
%
de
o
salário
de
os
parlamentares
.
Anteriormente
a
verba
era
de
R$
18
mil
,
agora
com
o
acordo
,
ela
ficará
em
o
valor
de
R$
14
mil
.
Somando
o
salário
e
a
verba
de
cada
ano
,
a
diferença
de
2021
para
2022
tem
uma
redução
real
de
R$
788
em
o
montante
disponível
mensalmente
a
cada
vereador
.
A
Câmara
Municipal
de
Cuiabá
foi
procurada
por
o
g1
e
respondeu
por
meio
de
nota
:
"
A
Lei
n°
6.638/2021
,
que
determina
o
aumento
de
o
subsídio
,
foi
aprovada
em
2020
,
com
efeitos
para
2022
,
portanto
está
dentro
de
a
legalidade
.
"
"
Ainda
conforme
a
Lei
,
os
subsídios
de
os
vereadores
não
podem
ultrapassar
75
%
de
os
vencimentos
recebidos
por
os
deputados
estaduais
de
Mato
Grosso
,
regra
estabelecida
em
o
artigo
29
,
V,
"f
"
de
a
Constituição
Federal
.
Atualmente
,
a
remuneração
de
os
deputados
é
de
R$
25.322,25
.
Quanto
a
a
variação
inflacionária
,
os
vereadores
recebem
o
mesmo
subsídio
desde
2013
.
"
Fortaleza
A
câmara
municipal
de
a
capital
de
o
Ceará
aprovou
reajuste
total
de
11
%
em
o
salário
de
o
prefeito
,
vice
,
secretários
municipais
e
vereadores
.
O
salário
atual
de
os
vereadores
é
de
R$
16
mil
e
o
aumento
será
feito
de
forma
escalonada
a
o
longo
de
o
ano
.
A
previsão
é
atingir
o
reajuste
total
em
dezembro
de
2022
,
ficando
em
torno
de
R$
18
mil
.
A
Câmara
Municipal
de
Fortaleza
foi
procurada
por
o
g1
,
mas
não
respondeu
até
a
última
publicação
de
esta
reportagem
.
Manaus
Vereadores
de
Manaus
aprovam
aumento
de
a
verba
de
gabinete
e
de
o
número
de
assessores
Os
vereadores
de
Manaus
aprovaram
aumento
de
83
%
em
a
verba
de
gabinete
durante
a
última
sessão
de
o
ano
.
Eles
também
aprovaram
um
aumento
de
o
número
de
assessores
.
A
verba
,
que
é
conhecida
por
os
os
vereadores
como
"
cotão
"
,
serve
para
cobrir
gastos
com
combustível
,
aluguel
de
veículos
e
internet
,
passou
de
R$
18
mil
para
mais
de
R$
33
mil
por
mês
.
Parlamentares
de
oposição
afirmam
que
o
aumento
de
o
"
cotão
"
não
estava
previsto
em
a
pauta
de
o
dia
.
O
diretor-geral
de
a
Câmara
Municipal
de
Manaus
,
Adonai
Barreto
,
informou
que
a
Cota
para
o
Exercício
de
a
Atividade
Parlamentar
(
Ceap
)
,
o
"
cotão
"
,
não
era
reajustada
desde
2016
.
Em
a
época
,
ela
aumentou
de
R$
14
mil
para
R$
18
mil
.
Em
este
ano
,
segundo
Barreto
,
a
Mesa
Diretora
de
a
Câmara
propôs
que
o
cálculo
de
o
"
cotão
"
passasse
a
ser
equivalente
a
75
%
de
o
valor
de
a
Ceap
de
os
deputados
estaduais
,
atualmente
de
R$
44.114,74
.
A
proposta
alterou
a
Lei
n.
437
,
de
23
de
dezembro
de
2016
,
estabelecendo
a
nova
forma
de
cálculo
.
"
É
importante
destacar
que
,
quanto
a
o
aspecto
financeiro
,
a
presente
propositura
obedece
a
os
comandos
de
a
Lei
Complementar
n.
101
,
de
4
de
maio
de
2000
(
Lei
de
Responsabilidade
Fiscal
)
"
.
Barreto
afirmou
que
não
houve
irregularidade
em
a
tramitação
de
o
projeto
,
e
que
a
resolução
constava
em
a
pauta
de
o
dia
.
"
Seguiu
todo
o
trâmite
que
estabelece
o
regimento
interno
.
Então
acredito
que
houve
um
equívoco
em
essa
informação
[
denúncia
de
irregularidade
].
"
Natal
A
Câmara
aprovou
em
dezembro
de
2020
o
reajuste
de
o
subsídio
mensal
,
que
é
o
salário
de
os
vereadores
,
com
previsão
de
entrar
em
vigor
em
janeiro
de
2022
.
Em
novembro
,
o
Tribunal
de
Contas
de
o
Estado
(
TCE-RN
)
havia
determinado
que
não
fosse
aumentado
os
salários
de
os
vereadores
por
considerar
o
reajuste
irregular
.
Em
20
de
dezembro
,
entretanto
,
uma
decisão
liminar
de
a
Justiça
estadual
suspendeu
a
determinação
,
permitindo
o
reajuste
de
os
salários
de
os
parlamentares
.
A
partir
de
janeiro
de
2022
,
os
vereadores
de
o
município
passarão
a
receber
R$
19
mil
,
um
aumento
de
15
%
.
Procurada
por
o
g1
,
a
Câmara
Municipal
de
Natal
divulgou
uma
nota
.
Ela
informou
que
"
seguiu
o
que
determina
a
Constituição
de
a
República
Federativa
de
o
Brasil
e
o
que
consta
em
a
decisão
de
o
Egrégio
Tribunal
de
Justiça
de
o
Rio
Grande
de
o
Norte
"
.
Ainda
segundo
o
comunicado
,
"
em
esta
decisão
,
há
todos
os
argumentos
que
reforçam
a
lisura
e
a
legalidade
de
a
medida
"
.
Boa
Vista
A
Câmara
Municipal
de
Boa
Vista
aprovou
um
aumento
de
R$
9
mil
em
o
valor
de
a
verba
de
gabinete
.
Agora
,
cada
um
de
os
23
vereadores
poderá
gastar
R$
32
mil
por
mês
.
Antes
,
o
valor
mensal
era
de
R$
23
mil
.
O
projeto
de
Resolução
de
n°
229
de
1
de
de
dezembro
de
2021
,
foi
publicado
em
o
Diário
Oficial
de
Boa
Vista
de
o
dia
6
de
dezembro
e
apresentado
por
a
Mesa
Diretora
de
a
Casa
,
em
substituição
a
o
anexo
I
de
a
Resolução
nº
161
de
06
de
janeiro
de
2012
.
O
g1
procurou
a
assessoria
de
a
Câmara
de
Boa
Vista
para
saber
por
qual
motivo
a
iniciativa
foi
apresentada
e
aguarda
retorno
.
Em
outubro
,
os
vereadores
também
aumentaram
o
valor
de
a
verba
indenizatória
de
R$
28,3
mil
para
R$
35
mil
.
Este
benefício
é
uma
verba
pública
mensal
para
ressarcimento
de
as
despesas
relacionadas
a
o
exercício
de
o
mandato
,
para
parlamentares
de
nível
municipal
,
estadual
e
nacional
.
Porto
Alegre
A
situação
em
a
capital
de
o
Rio
Grande
de
o
Sul
é
um
pouco
diferente
.
A
verba
de
gabinete
é
vinculada
a
um
índice
chamado
Unidade
Financeira
Municipal
(
UFM
)
.
Por
isso
,
quando
esse
índice
é
reajustado
,
a
verba
de
os
vereadores
também
muda
.
Para
2022
,
a
verba
ficará
acima
de
R$
23
mil
,
um
aumento
de
pouco
mais
de
10
%
em
relação
a
o
valor
de
2021
(
R$
21
mil
)
.
O
presidente
de
a
Câmara
,
Márcio
Bins
Ely
(
PDT
)
,
respondeu
o
seguinte
:
"
Em
a
Câmara
,
não
vai
impactar
muito
,
porque
a
maioria
de
os
vereadores
não
utiliza
nem
50
%
de
a
quota
.
Nenhum
vereador
utiliza
100
%
de
a
quota
.
Não
vai
impactar
muito
.
Não
é
porque
corrigiu
a
inflação
porque
vai
aumentar
as
despesas
"
.
Este
levantamento
contou
com
a
colaboração
de
Sávio
Ladeira
(
g1
)
,
Rafael
Miotto
(
g1
)
,
Alexandre
Hisayasu
(
g1
AM
)
,
Amaro
Mota
(
g1
ES
)
,
Anaísa
Catucci
(
g1
SC
)
,
Caroline
Borges
(
g1
SC
)
,
Clarissa
Battistella
(
g1
SC
)
,
Dani
Fechine
(
g1
PB
)
,
Dener
Alano
(
g1
MG
)
,
Erik
Maia
(
g1
AL
)
,
Fabiana
Figueiredo
(
g1
AP
)
,
Fernanda
Zauli
(
g1
RN
)
,
Gustavo
Chagas
(
g1
RS
)
,
Janine
Brasil
(
g1
AC
)
,
Jéssica
França
(
g1
SE
)
,
Jhonathan
Oliveira
(
g1
PB
)
,
João
Souza
(
g1
BA
)
,
Joelma
Gonçalves
(
g1
SE
)
,
Lissa
Alexandria
(
g1
PA
)
,
Marília
Cordeiro
(
g1
CE
)
,
Nicolás
Satriano
(
g1
RJ
)
,
Pedro
Alves
(
g1
PE
)
,
Pollyana
Araújo
(
g1
MT
)
,
Rodrigo
Rodrigues
(
g1
SP
)
,
Thiago
Andrade
(
g1
MT
)
,
Victor
Cruz
(
g1
AM
)
,
Vilma
Oliveira
(
g1
TO
)
e
Wesley
Bischoff
(
g1
PR
)
.