Representação em frases

Vereadores de ao menos 6 capitais terão aumentos de salários ou verbas de gabinete em 2022

IDTEJ_0682
LínguaPortuguês brasileiro
FonteG1
Linkhttps://g1.globo.com/politica/noticia/2021/12/29/vereadores-de-ao-menos-5-capitais-terao-aumentos-de-salarios-ou-verbas-de-gabinete-em-2022.ghtml
TítuloVereadores de ao menos 6 capitais terão aumentos de salários ou verbas de gabinete em 2022
SubtítuloVencimentos vão subir em Cuiabá, Fortaleza e Natal. Em Manaus, Boa Vista e Porto Alegre haverá alta nas verbas para gastos com o mandato. Lei que impedia elevação de gastos por conta de socorro aos estados e municípios vale só até o fim do ano.
Ano2021
CorpusTEJ
DomínioJornalístico
TemaPolítica
PropósitoNoticiar
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Os vereadores de a o menos 6 capitais de o país terão , em 2022 , aumento em seus salários ou em as verbas para gastos de o mandato , como telefonia , combustível e material de escritório , segundo um levantamento de o g1 .
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Os salários vão subir em Cuiabá ( 25 % ) , Fortaleza ( 11 % , em altas escalonadas até dezembro ) e Natal ( 15 % ) ; e os gastos , em Manaus ( 83 % ) , Boa Vista ( 39 % ) e Porto Alegre ( 10 % ) – veja abaixo os detalhes de o que muda em cada uma de essas capitais .
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Esse tipo de elevação de gastos está vetado desde 2020 por conta de uma lei que garantiu um socorro de R$ 60 bilhões para estados e municípios para compensar as perdas ocasionadas por a pandemia .
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Tal veto levou a questionamento tribunais de Contas em estados locais onde as autoridades públicas tentaram aumentos , como em municípios de o Espírito Santo , Paraná e Rio Grande de o Norte .
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Mas a proibição deixa de valer em 31 de dezembro de este ano .
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E , embora exista uma lei de 1975 que também veda aumento de salários de vereadores dentro de uma mesma legislatura , ela acaba por não impedir ajustes .
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" É possível que haja apenas a correção inflacionária de o período , o que não pode ocorrer é aumento real " , diz o advogado Gladimir Chiele , especialista em direito público e administrativo .
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Cuiabá
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O salário de os vereadores de a capital de Mato Grosso terá um aumento de 25 % a partir de janeiro , subindo de R$ 15 mil para R$ 18,9 mil .
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Sobre a verba de gabinete , em agosto , a Justiça de Mato Grosso homologou um acordo feito entre a Câmara Municipal de Cuiabá e o Ministério Público .
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A partir de 2022 , ela será 75 % de o salário de os parlamentares .
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Anteriormente a verba era de R$ 18 mil , agora com o acordo , ela ficará em o valor de R$ 14 mil .
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Somando o salário e a verba de cada ano , a diferença de 2021 para 2022 tem uma redução real de R$ 788 em o montante disponível mensalmente a cada vereador .
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A Câmara Municipal de Cuiabá foi procurada por o g1 e respondeu por meio de nota : " A Lei n° 6.638/2021 , que determina o aumento de o subsídio , foi aprovada em 2020 , com efeitos para 2022 , portanto está dentro de a legalidade .
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" Ainda conforme a Lei , os subsídios de os vereadores não podem ultrapassar 75 % de os vencimentos recebidos por os deputados estaduais de Mato Grosso , regra estabelecida em o artigo 29 , V, "f " de a Constituição Federal .
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Atualmente , a remuneração de os deputados é de R$ 25.322,25 .
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Quanto a a variação inflacionária , os vereadores recebem o mesmo subsídio desde 2013 .
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"
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Fortaleza
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A câmara municipal de a capital de o Ceará aprovou reajuste total de 11 % em o salário de o prefeito , vice , secretários municipais e vereadores .
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O salário atual de os vereadores é de R$ 16 mil e o aumento será feito de forma escalonada a o longo de o ano .
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A previsão é atingir o reajuste total em dezembro de 2022 , ficando em torno de R$ 18 mil .
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A Câmara Municipal de Fortaleza foi procurada por o g1 , mas não respondeu até a última publicação de esta reportagem .
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Manaus
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Vereadores de Manaus aprovam aumento de a verba de gabinete e de o número de assessores
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Os vereadores de Manaus aprovaram aumento de 83 % em a verba de gabinete durante a última sessão de o ano .
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Eles também aprovaram um aumento de o número de assessores .
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A verba , que é conhecida por os os vereadores como " cotão " , serve para cobrir gastos com combustível , aluguel de veículos e internet , passou de R$ 18 mil para mais de R$ 33 mil por mês .
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Parlamentares de oposição afirmam que o aumento de o " cotão " não estava previsto em a pauta de o dia .
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O diretor-geral de a Câmara Municipal de Manaus , Adonai Barreto , informou que a Cota para o Exercício de a Atividade Parlamentar ( Ceap ) , o " cotão " , não era reajustada desde 2016 .
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Em a época , ela aumentou de R$ 14 mil para R$ 18 mil .
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Em este ano , segundo Barreto , a Mesa Diretora de a Câmara propôs que o cálculo de o " cotão " passasse a ser equivalente a 75 % de o valor de a Ceap de os deputados estaduais , atualmente de R$ 44.114,74 .
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A proposta alterou a Lei n. 437 , de 23 de dezembro de 2016 , estabelecendo a nova forma de cálculo .
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" É importante destacar que , quanto a o aspecto financeiro , a presente propositura obedece a os comandos de a Lei Complementar n. 101 , de 4 de maio de 2000 ( Lei de Responsabilidade Fiscal ) " .
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Barreto afirmou que não houve irregularidade em a tramitação de o projeto , e que a resolução constava em a pauta de o dia .
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" Seguiu todo o trâmite que estabelece o regimento interno .
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Então acredito que houve um equívoco em essa informação [ denúncia de irregularidade ].
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Natal
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A Câmara aprovou em dezembro de 2020 o reajuste de o subsídio mensal , que é o salário de os vereadores , com previsão de entrar em vigor em janeiro de 2022 .
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Em novembro , o Tribunal de Contas de o Estado ( TCE-RN ) havia determinado que não fosse aumentado os salários de os vereadores por considerar o reajuste irregular .
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Em 20 de dezembro , entretanto , uma decisão liminar de a Justiça estadual suspendeu a determinação , permitindo o reajuste de os salários de os parlamentares .
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A partir de janeiro de 2022 , os vereadores de o município passarão a receber R$ 19 mil , um aumento de 15 % .
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Procurada por o g1 , a Câmara Municipal de Natal divulgou uma nota .
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Ela informou que " seguiu o que determina a Constituição de a República Federativa de o Brasil e o que consta em a decisão de o Egrégio Tribunal de Justiça de o Rio Grande de o Norte " .
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Ainda segundo o comunicado , " em esta decisão , há todos os argumentos que reforçam a lisura e a legalidade de a medida " .
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Boa Vista
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A Câmara Municipal de Boa Vista aprovou um aumento de R$ 9 mil em o valor de a verba de gabinete .
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Agora , cada um de os 23 vereadores poderá gastar R$ 32 mil por mês .
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Antes , o valor mensal era de R$ 23 mil .
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O projeto de Resolução de n° 229 de 1 de de dezembro de 2021 , foi publicado em o Diário Oficial de Boa Vista de o dia 6 de dezembro e apresentado por a Mesa Diretora de a Casa , em substituição a o anexo I de a Resolução nº 161 de 06 de janeiro de 2012 .
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O g1 procurou a assessoria de a Câmara de Boa Vista para saber por qual motivo a iniciativa foi apresentada e aguarda retorno .
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Em outubro , os vereadores também aumentaram o valor de a verba indenizatória de R$ 28,3 mil para R$ 35 mil .
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Este benefício é uma verba pública mensal para ressarcimento de as despesas relacionadas a o exercício de o mandato , para parlamentares de nível municipal , estadual e nacional .
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Porto Alegre
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A situação em a capital de o Rio Grande de o Sul é um pouco diferente .
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A verba de gabinete é vinculada a um índice chamado Unidade Financeira Municipal ( UFM ) .
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Por isso , quando esse índice é reajustado , a verba de os vereadores também muda .
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Para 2022 , a verba ficará acima de R$ 23 mil , um aumento de pouco mais de 10 % em relação a o valor de 2021 ( R$ 21 mil ) .
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O presidente de a Câmara , Márcio Bins Ely ( PDT ) , respondeu o seguinte : " Em a Câmara , não vai impactar muito , porque a maioria de os vereadores não utiliza nem 50 % de a quota .
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Nenhum vereador utiliza 100 % de a quota .
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Não vai impactar muito .
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Não é porque corrigiu a inflação porque vai aumentar as despesas " .
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Este levantamento contou com a colaboração de Sávio Ladeira ( g1 ) , Rafael Miotto ( g1 ) , Alexandre Hisayasu ( g1 AM ) , Amaro Mota ( g1 ES ) , Anaísa Catucci ( g1 SC ) , Caroline Borges ( g1 SC ) , Clarissa Battistella ( g1 SC ) , Dani Fechine ( g1 PB ) , Dener Alano ( g1 MG ) , Erik Maia ( g1 AL ) , Fabiana Figueiredo ( g1 AP ) , Fernanda Zauli ( g1 RN ) , Gustavo Chagas ( g1 RS ) , Janine Brasil ( g1 AC ) , Jéssica França ( g1 SE ) , Jhonathan Oliveira ( g1 PB ) , João Souza ( g1 BA ) , Joelma Gonçalves ( g1 SE ) , Lissa Alexandria ( g1 PA ) , Marília Cordeiro ( g1 CE ) , Nicolás Satriano ( g1 RJ ) , Pedro Alves ( g1 PE ) , Pollyana Araújo ( g1 MT ) , Rodrigo Rodrigues ( g1 SP ) , Thiago Andrade ( g1 MT ) , Victor Cruz ( g1 AM ) , Vilma Oliveira ( g1 TO ) e Wesley Bischoff ( g1 PR ) .

Representação em texto