Após
a
publicação
de
a
instrução
normativa
(
IN
)
que
trouxe
as
diretrizes
para
implementação
de
o
teletrabalho
em
a
administração
pública
,
13
órgãos
já
autorizaram
a
adoção
de
a
modalidade
em
suas
unidades
,
informou
o
Ministério
de
a
Economia
.
Governo
fixa
regras
para
home
office
e
diz
que
economizou
R$
360
milhões
até
junho
com
sistema
Publicada
em
julho
,
a
IN
65
entrou
em
vigor
em
setembro
e
definiu
novas
regras
para
o
trabalho
remoto
,
visando
ampliar
o
uso
de
o
modelo
.
O
home
office
foi
adotado
de
forma
emergencial
por
diversos
órgãos
durante
a
pandemia
de
covid-19
,
e
a
discussão
agora
diz
respeito
a
sua
aplicação
de
forma
estrutural
,
ou
seja
,
mesmo
após
o
fim
de
as
medidas
de
isolamento
social
.
Já
iniciaram
a
adesão
os
ministérios
de
a
Economia
,
de
a
Cidadania
,
de
o
Desenvolvimento
Regional
e
de
Minas
e
Energia
,
a
Secretaria-Geral
de
a
Presidência
,
a
Agência
Nacional
de
Telecomunicações
(
Anatel
)
,
a
Agência
Nacional
de
Transportes
Aquaviários
(
Antaq
)
,
a
Agência
Nacional
de
Transportes
Terrestres
(
ANTT
)
,
o
Conselho
Administrativo
de
Defesa
Econômica
(
Cade
)
,
a
Agência
Nacional
de
Mineração
(
ANM
)
,
a
Agência
Nacional
de
as
Águas
(
Ana
)
,
a
Agência
Nacional
de
o
Cinema
(
Ancine
)
e
a
Agência
Nacional
de
o
Petróleo
(
ANP
)
.
“
O
objetivo
de
as
novas
regras
publicadas
em
este
ano
foi
facilitar
a
implantação
de
o
teletrabalho
,
tornando
o
processo
mais
simples
e
ágil
a
os
órgãos
e
entidades
de
a
administração
pública
federal
.
Queremos
,
assim
,
estimular
a
adoção
,
focando
em
a
entrega
de
resultados
e
em
o
aumento
de
a
eficiência
”
,
afirma
o
secretário
de
Gestão
e
Desempenho
de
Pessoal
,
Wagner
Lenhart
,
em
nota
.
Mais
de
8
milhões
de
pessoas
estão
em
teletrabalho
em
o
Brasil
De
acordo
com
a
IN
,
a
implantação
de
o
modelo
é
facultativa
e
cada
órgão
definirá
quais
atividades
poderão
ser
desempenhadas
a
a
distância
.
Após
a
autorização
,
cada
unidade
interna
de
o
órgão
deverá
divulgar
as
vagas
para
o
teletrabalho
,
os
requisitos
para
participação
,
se
o
regime
será
parcial
ou
integral
,
o
plano
de
trabalho
com
metas
e
cronograma
.
Além
de
servidores
efetivos
,
podem
participar
de
o
programa
os
ocupantes
de
cargos
em
comissão
,
empregados
públicos
e
contratados
temporários
.
Em
a
visão
de
o
Ministério
de
a
Economia
,
a
experiência
com
o
trabalho
remoto
durante
a
pandemia
mostrou
que
o
modelo
pode
gerar
aumento
de
produtividade
e
redução
de
os
custos
.
A
pasta
estima
que
o
governo
tenha
economizado
R$
1,49
bilhão
entre
janeiro
e
novembro
de
este
ano
a
o
reduzir
gastos
com
itens
como
passagens
,
diárias
e
energia
elétrica
.
Regras
Veja
algumas
de
as
regras
definidas
por
o
governo
para
o
teletrabalho
em
o
serviço
público
federal
:
Por
o
sistema
anterior
,
era
preciso
de
aprovação
de
o
ministro
após
todo
o
programa
estruturado
.
Com
as
alterações
,
o
ministro
autoriza
e
os
secretários
definem
os
aspectos
técnicos
.
Até
então
,
o
"
home
office
"
era
exclusivo
para
cargo
efetivo
.
Com
as
alterações
,
passam
a
valer
também
para
cargo
efetivo
,
cargo
em
comissão
,
empregados
públicos
,
contratados
temporários
.
Não
havia
regras
claras
e
objetivas
para
acompanhamento
e
controle
mas
,
com
as
mudanças
,
são
estabelecidos
métodos
acompanhamento
e
controle
obrigatoriamente
por
sistema
.
Despesas
com
internet
,
energia
elétrica
,
telefone
e
outras
semelhantes
são
de
responsabilidade
de
o
participante
que
optar
por
a
modalidade
de
teletrabalho
.
Todo
o
programa
de
gestão
será
executado
por
meio
de
um
sistema
informatizado
que
,
a
o
mesmo
tempo
,
garantirá
transparência
e
o
devido
acompanhamento
de
as
entregas
.
O
teletrabalho
será
implantando
em
locais
onde
não
haja
prejuízo
de
o
atendimento
a
o
público
.
Entre
as
atividades
que
,
preferencialmente
,
poderão
ser
executadas
de
forma
remota
estão
as
que
demandam
maior
esforço
individual
e
menor
interação
com
outros
agentes
públicos
.
A
adoção
de
o
teletrabalho
não
poderá
ocorrer
caso
as
atividades
exijam
a
presença
física
de
o
participante
em
a
unidade
ou
que
sejam
executadas
externamente
.
O
participante
terá
responsabilidades
e
atribuições
a
cumprir
,
como
permanecer
disponível
para
contatos
telefônicos
,
checar
regularmente
sua
caixa
de
e-mail
e
comparecer
a
o
órgão
sempre
que
convocado
.
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