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Órgãos públicos começam a adotar as diretrizes para implementar teletrabalho

IDTEJ_0593
LínguaPortuguês brasileiro
FonteG1
Linkhttps://g1.globo.com/economia/noticia/2020/12/30/orgaos-publicos-comecam-a-adotar-as-diretrizes-para-implementar-teletrabalho.ghtml
TítuloÓrgãos públicos começam a adotar as diretrizes para implementar teletrabalho
SubtítuloPublicada em julho, a IN 65 entrou em vigor em setembro e definiu novas regras para o trabalho remoto, visando ampliar o uso do modelo.
Ano2020
CorpusTEJ
DomínioJornalístico
TemaEconomia
PropósitoNoticiar


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Após a publicação de a instrução normativa ( IN ) que trouxe as diretrizes para implementação de o teletrabalho em a administração pública , 13 órgãos autorizaram a adoção de a modalidade em suas unidades , informou o Ministério de a Economia .
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Governo fixa regras para home office e diz que economizou R$ 360 milhões até junho com sistema
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Publicada em julho , a IN 65 entrou em vigor em setembro e definiu novas regras para o trabalho remoto , visando ampliar o uso de o modelo .
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O home office foi adotado de forma emergencial por diversos órgãos durante a pandemia de covid-19 , e a discussão agora diz respeito a sua aplicação de forma estrutural , ou seja , mesmo após o fim de as medidas de isolamento social .
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iniciaram a adesão os ministérios de a Economia , de a Cidadania , de o Desenvolvimento Regional e de Minas e Energia , a Secretaria-Geral de a Presidência , a Agência Nacional de Telecomunicações ( Anatel ) , a Agência Nacional de Transportes Aquaviários ( Antaq ) , a Agência Nacional de Transportes Terrestres ( ANTT ) , o Conselho Administrativo de Defesa Econômica ( Cade ) , a Agência Nacional de Mineração ( ANM ) , a Agência Nacional de as Águas ( Ana ) , a Agência Nacional de o Cinema ( Ancine ) e a Agência Nacional de o Petróleo ( ANP ) .
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O objetivo de as novas regras publicadas em este ano foi facilitar a implantação de o teletrabalho , tornando o processo mais simples e ágil a os órgãos e entidades de a administração pública federal .
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Queremos , assim , estimular a adoção , focando em a entrega de resultados e em o aumento de a eficiência , afirma o secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal , Wagner Lenhart , em nota .
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Mais de 8 milhões de pessoas estão em teletrabalho em o Brasil
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De acordo com a IN , a implantação de o modelo é facultativa e cada órgão definirá quais atividades poderão ser desempenhadas a a distância .
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Após a autorização , cada unidade interna de o órgão deverá divulgar as vagas para o teletrabalho , os requisitos para participação , se o regime será parcial ou integral , o plano de trabalho com metas e cronograma .
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Além de servidores efetivos , podem participar de o programa os ocupantes de cargos em comissão , empregados públicos e contratados temporários .
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Em a visão de o Ministério de a Economia , a experiência com o trabalho remoto durante a pandemia mostrou que o modelo pode gerar aumento de produtividade e redução de os custos .
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A pasta estima que o governo tenha economizado R$ 1,49 bilhão entre janeiro e novembro de este ano a o reduzir gastos com itens como passagens , diárias e energia elétrica .
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Regras
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Veja algumas de as regras definidas por o governo para o teletrabalho em o serviço público federal :
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Por o sistema anterior , era preciso de aprovação de o ministro após todo o programa estruturado .
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Com as alterações , o ministro autoriza e os secretários definem os aspectos técnicos .
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Até então , o " home office " era exclusivo para cargo efetivo .
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Com as alterações , passam a valer também para cargo efetivo , cargo em comissão , empregados públicos , contratados temporários .
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Não havia regras claras e objetivas para acompanhamento e controle mas , com as mudanças , são estabelecidos métodos acompanhamento e controle obrigatoriamente por sistema .
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Despesas com internet , energia elétrica , telefone e outras semelhantes são de responsabilidade de o participante que optar por a modalidade de teletrabalho .
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Todo o programa de gestão será executado por meio de um sistema informatizado que , a o mesmo tempo , garantirá transparência e o devido acompanhamento de as entregas .
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O teletrabalho será implantando em locais onde não haja prejuízo de o atendimento a o público .
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Entre as atividades que , preferencialmente , poderão ser executadas de forma remota estão as que demandam maior esforço individual e menor interação com outros agentes públicos .
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A adoção de o teletrabalho não poderá ocorrer caso as atividades exijam a presença física de o participante em a unidade ou que sejam executadas externamente .
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O participante terá responsabilidades e atribuições a cumprir , como permanecer disponível para contatos telefônicos , checar regularmente sua caixa de e-mail e comparecer a o órgão sempre que convocado .
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