Uma
possível
reforma
de
o
Imposto
de
Renda
de
Pessoa
Física
(
IRPF
)
,
com
ampliação
de
a
faixa
de
isenção
para
quem
ganha
até
R$
5
mil
,
foi
uma
de
as
principais
promessas
de
a
companha
de
Luiz
Inácio
Lula
de
a
Silva
(
PT
)
a
a
presidência
.
Mas
a
tão
esperada
mudança
não
deve
ocorrer
em
2023
.
Em
novembro
,
o
senador
eleito
Wellington
Dias
(
PT
)
,
responsável
por
a
revisão
de
o
orçamento
,
disse
que
o
tema
será
tratado
a
o
longo
de
o
governo
Lula
.
"
É
uma
proposta
para
o
mandato
.
Ela
não
está
sendo
tratada
nem
em
a
PEC
[
de
a
transição
]
e
nem
em
a
reorganização
de
o
orçamento
[
de
2023
]
"
,
declarou
.
Além
de
isso
,
um
detalhamento
de
as
mudanças
em
o
Imposto
de
Renda
não
foi
divulgado
por
a
equipe
de
o
presidente
eleito
.
Atualmente
,
já
existe
um
projeto
de
reforma
de
o
IR
em
tramitação
em
o
Congresso
que
foi
aprovado
em
a
Câmara
,
mas
está
empacado
em
o
Senado
.
Como
fica
a
declaração
?
As
regras
para
a
entrega
de
a
declaração
de
o
Imposto
de
Renda
2023
(
referente
a
os
rendimentos
recebidos
este
ano
)
também
devem
permanecer
as
mesmas
,
já
que
elas
costumam
ser
divulgadas
por
a
Receita
Federal
em
o
final
de
fevereiro
e
não
haveria
tempo
hábil
para
aprovação
de
mudanças
.
O
prazo
de
envio
geralmente
vai
de
o
começo
de
março
a
o
fim
de
abril
.
Mesmo
que
alguma
mudança
venha
a
ser
aprovada
em
as
regras
de
o
imposto
de
renda
em
o
próximo
ano
,
ela
não
vai
impactar
a
próxima
declaração
,
já
que
vai
ter
efeitos
apenas
sobre
os
rendimentos
recebidos
em
2023
–
e
que
só
serão
declarados
em
o
primeiro
semestre
de
2024
.
Defasagem
de
a
tabela
A
última
correção
de
a
tabela
de
o
IR
foi
realizada
em
2015
.
Por
as
regras
vigentes
atualmente
:
Quem
recebe
até
R$
1.903,98
por
mês
está
isento
de
o
Imposto
de
Renda
;
Para
valores
de
R$
1.903,99
até
R$
2.826,65
,
a
alíquota
é
de
7,5
%
;
Para
rendas
de
R$
2.826,66
até
R$
3.751,05
por
mês
,
é
de
15
%
;
De
R$
3.751,06
até
R$
4.664,68
,
a
tributação
é
de
22,5
%
;
E
acima
de
R$
4.664,68
,
é
de
27,5
%
.
O
grande
problema
é
que
esses
valores
estão
defasados
.
De
1996
a
junho
de
2022
,
a
tabela
acumula
defasagem
de
147,40
%
,
segundo
levantamento
feito
por
a
Associação
Nacional
de
os
Auditores
Fiscais
de
a
Receita
Federal
de
o
Brasil
(
Unafisco
)
a
pedido
de
o
g1
em
agosto
.
Se
a
tabela
de
a
base
de
cálculo
fosse
corrigida
integralmente
por
a
inflação
acumulada
em
os
últimos
anos
(
134,53
%
até
fevereiro
de
este
ano
)
,
quem
tem
renda
mensal
de
até
R$
4.465
estaria
isento
-
valor
próximo
de
os
R$
5
mil
prometidos
por
Lula
em
a
campanha
.
E
isso
tem
aumentado
a
tributação
de
os
mais
pobres
e
obrigado
,
a
cada
ano
,
um
número
maior
de
brasileiros
a
pagar
imposto
.
Justamente
por
isso
,
segundo
Alessandra
Ribeiro
,
economista
de
a
Tendências
Consultoria
,
este
é
um
assunto
que
vai
ser
prioritário
para
o
governo
,
mas
Lula
provavelmente
vai
ter
que
fazer
concessões
em
a
sua
proposta
.
"
É
um
governo
que
vai
gastar
mais
com
as
questões
sociais
.
Então
,
[
a
discussão
]
vai
entrar
em
pauta
,
mas
acho
pouco
provável
que
tenhamos
movimentos
muito
agressivos
em
essas
faixas
de
isenção
,
porque
temos
que
financiar
esses
gastos
maiores
"
,
explica
.
"
Eu
acho
que
vai
ser
algo
que
o
governo
vai
fazer
de
maneira
muito
gradual
.
Ele
vai
ter
que
compensar
essa
isenção
com
outros
impostos
,
taxando
pessoas
de
renda
maior
e
lucros
e
dividendos
,
por
exemplo
.
Então
é
isso
que
vai
ter
que
entrar
em
a
balança
"
,
complementa
Ribeiro
.
Projeto
em
tramitação
Atualmente
,
já
existe
um
texto-base
de
a
reforma
de
o
Imposto
de
Renda
,
que
promove
uma
série
de
alterações
em
o
tributo
.
Para
as
pessoas
físicas
,
a
principal
mudança
é
a
ampliação
de
a
faixa
de
isenção
para
trabalhadores
celetistas
que
recebem
até
R$
2,5
mil
,
o
que
corresponde
a
uma
correção
de
31
%
em
relação
a
o
limite
atual
(
R$
1,9
mil
)
.
O
projeto
também
prevê
que
reajuste
para
as
demais
faixas
de
o
IR
,
mas
em
menor
proporção
(
cerca
de
13
%
)
.
O
projeto
aprovado
por
os
deputados
alterou
a
cobrança
de
Imposto
de
Renda
também
para
empresas
e
investimentos
.
O
relator
de
a
matéria
,
deputado
Celso
Sabino
(
PSDB-PA
)
,
apresentou
cinco
versões
de
o
seu
parecer
.
Em
a
última
,
previu
um
corte
de
sete
pontos
percentuais
(
de
15
%
para
8
%
)
em
a
alíquota
de
o
Imposto
de
Renda
de
as
empresas
(
IRPJ
)
e
um
corte
de
um
ponto
percentual
em
a
Contribuição
Social
sobre
Lucro
Líquido
(
CSLL
)
,
vinculado
a
a
redução
de
incentivos
tributários
destinados
a
setores
específicos
.
O
texto
aprovado
em
a
Câmara
prevê
a
tributação
de
lucros
e
dividendos
distribuídos
por
as
empresas
como
uma
forma
de
compensar
a
redução
de
os
demais
impostos
.
Mas
a
proposta
ainda
ser
aprovada
em
o
Senado
e
sancionada
por
o
presidente
de
a
República
para
entrar
em
vigor
.