O
Ministério
de
a
Gestão
e
de
a
Inovação
em
Serviços
Públicos
(
MGI
)
apresentou
,
em
esta
segunda-feira
(
30
)
,
uma
medida
provisória
para
conceder
reajuste
salarial
a
servidores
federais
.
Segundo
a
ministra
Esther
Dweck
,
o
texto
,
que
reestrutura
carreiras
de
o
setor
público
,
deve
ser
assinado
por
o
presidente
Luiz
Inácio
Lula
de
a
Silva
(
PT
)
em
esta
terça-feira
(
31
)
e
publicado
em
o
"
Diário
Oficial
de
a
União
"
para
entrar
em
vigor
a
partir
de
2025
.
Entretanto
,
para
ser
convertida
em
lei
,
a
MP
terá
de
ser
aprovada
por
o
Congresso
Nacional
em
até
120
dias
,
caso
contrário
perderá
a
validade
.
O
Legislativo
só
voltará
a
funcionar
em
fevereiro
de
o
ano
que
vem
.
Durante
o
recesso
parlamentar
,
o
prazo
de
validade
não
conta
.
O
reajuste
médio
previsto
será
de
27
%
entre
2023
e
2026
.
E
o
ministério
projeta
um
impacto
financeiro
de
R$
17,9
bilhões
em
2025
,
e
de
R$
8,5
bilhões
,
em
2026
.
As
reestruturações
de
as
carreiras
propostas
contemplam
os
38
termos
de
acordos
salariais
com
diferentes
categorias
dentro
de
o
funcionalismo
público
e
atingem
todos
os
servidores
,
sejam
ativos
,
aposentados
ou
pensionistas
.
Os
reajustes
acordados
serão
pagos
,
retroativamente
,
em
duas
etapas
:
uma
em
janeiro
de
2025
–
que
já
está
prevista
em
a
proposta
de
Lei
Orçamentária
Anual
que
será
analisada
por
o
Congresso
–
e
outra
,
em
abril
de
2026
.
Além
de
os
reajustes
acordados
,
segundo
o
ministério
,
ainda
estão
previstos
reajustes
em
a
remuneração
base
de
cargos
de
chefia
de
o
serviço
público
.
Atualmente
,
um
secretário-executivo
recebe
42,92
%
de
o
salário
de
um
ministro
de
estado
,
mas
,
a
partir
de
2026
,
esse
índice
vai
mudar
,
subindo
para
68,84
%
.
Além
de
isso
:
secretário
nacional
passará
a
receber
60,27
%
de
o
salário
de
um
ministro
de
estado
;
diretor
:
43,84
%
;
coordenador-geral
:
31,10
%
.
De
acordo
com
o
Ministério
de
a
Gestão
,
a
MP
também
prevê
as
seguintes
medidas
para
tornar
a
carreira
pública
"
mais
funcional
e
eficiente
"
:
transformação
de
14.989
cargos
obsoletos
em
15.670
cargos
compatíveis
com
as
necessidades
(
sem
impacto
orçamentário
)
;
reestruturação
,
a
médio
prazo
,
de
25.666
cargos
em
a
educação
;
criação
de
duas
novas
carreiras
transversais
em
as
áreas
de
Defesa
,
Justiça
e
Segurança
e
de
Desenvolvimento
Socioeconômico
;
reforço
de
os
instrumentos
para
avaliação
de
desempenho
e
progressão
de
carreiras
;
alongamento
progressivo
de
carreiras
A
ministra
Esther
Dweck
ainda
afirmou
que
apesar
de
as
mudanças
propostas
,
o
governo
continuará
trabalhando
para
realizar
negociações
salariais
,
mas
dentro
de
as
regras
fiscais
.
A
pasta
,
segundo
a
ministra
,
também
se
compromete
a
manter
a
variação
de
as
despesas
dentro
de
os
limites
de
o
arcabouço
fiscal
.
Novas
carreiras
Ministra
diz
que
previsão
para
2025
é
preencher
mais
de
7
mil
vagas
por
meio
de
o
cadastro
de
reserva
de
o
'
Enem
de
os
concursos
'
Sobre
as
duas
novas
carreiras
que
serão
criadas
,
dentro
de
as
áreas
de
Políticas
de
Justiça
e
Defesa
e
Desenvolvimento
Socioeconômico
,
o
ministério
afirmou
que
não
haverá
impacto
orçamentário
,
justamente
por
a
extinção
de
cargos
obsoletos
que
não
atendem
as
demandas
de
o
serviço
público
.
A
previsão
de
o
ministério
é
que
as
1.500
vagas
destinadas
a
essas
duas
novas
áreas
terão
remuneração
entre
R$
9.711
,
de
salário
inicial
,
e
R$
21.070
como
salário
final
.
Progressão
Em
relação
a
as
mudanças
em
o
plano
de
carreira
de
os
servidores
públicos
,
o
Ministério
de
a
Gestão
afirma
que
busca
garantir
uma
implementação
mais
dinâmica
e
que
garanta
uma
progressão
mais
justa
.
Entre
os
pontos
de
avaliação
que
serão
considerados
,
estão
:
Mecanismo
de
promoção
mais
dinâmico
,
com
critérios
objetivos
,
conforme
cada
carreira
;
Servidores
passam
a
ser
avaliados
a
o
longo
de
toda
sua
vida
funcional
(
mesmo
em
o
topo
)
;
Tempo
não
será
mais
o
único
critério
para
progressão
e
promoção