O
Ministério
de
a
Fazenda
estimou
em
esta
sexta-feira
(
20
)
que
o
pacote
de
corte
de
gastos
proposto
por
o
governo
,
e
aprovado
por
o
Congresso
Nacional
,
terá
um
efeito
de
R$
69,8
bilhões
em
2025
e
2026
,
mas
projeções
de
economistas
de
o
mercado
financeiro
apontam
para
um
impacto
bem
menor
.
Segundo
estimativa
de
a
XP
,
após
a
"
desidratação
"
de
as
medidas
promovida
por
o
Legislativo
,
o
potencial
de
redução
de
despesas
de
o
pacote
,
em
os
próximos
dois
anos
,
será
de
R$
44
bilhões
.
"
Adicionalmente
,
vemos
que
o
provável
ganho
fiscal
é
insuficiente
para
garantir
o
atingimento
de
as
metas
de
resultado
primário
e
,
principalmente
,
a
manutenção
de
o
limite
de
despesas
de
o
arcabouço
fiscal
em
os
próximos
anos
"
,
acrescentou
a
XP
.
Pacote
fiscal
aprovado
:
Alívio
ou
pressão
?
Em
o
próximo
ano
,
o
governo
mira
uma
meta
de
déficit
zero
em
suas
contas
,
valor
que
consta
em
a
Lei
de
Diretrizes
Orçamentárias
(
LDO
)
.
Entretanto
,
de
acordo
com
as
regras
de
o
arcabouço
fiscal
,
norma
para
as
contas
públicas
aprovada
em
2023
,
há
uma
banda
de
0,25
ponto
percentual
de
o
PIB
,
para
cima
e
para
baixo
,
em
torno
de
a
meta
.
Com
isso
,
o
resultado
pode
ficar
negativo
em
até
R$
31
bilhões
.
Além
de
isso
,
o
Supremo
Tribunal
Federal
autorizou
o
abatimento
,
de
a
meta
fiscal
,
de
precatórios
atrasados
-
que
estão
estimados
em
cerca
de
R$
44
bilhões
.
Outra
regra
de
o
arcabouço
é
que
as
despesas
não
podem
crescer
,
em
termos
reais
,
mais
de
o
que
2,5
%
a
o
ano
.
De
acordo
com
nota
técnica
de
a
Warren
Rena
,
o
corte
de
despesa
trazido
por
o
pacote
será
de
R$
19,2
bilhões
e
de
R$
26,2
bilhões
para
2025
e
2026
,
ou
seja
,
um
total
de
R$
45,4
bilhões
.
"
Com
isso
,
em
o
próximo
ano
,
o
déficit
de
2025
será
de
R$
75,1
bilhões
,
compatível
com
o
cumprimento
de
a
meta
fiscal
,
considerando
se
o
intervalo
inferior
de
a
meta
,
déficit
de
R$
31
bilhões
,
e
os
precatórios
excedentes
não
computados
,
R$
44,1
bilhões
"
,
diz
a
Warren
Rena
.
Para
a
instituição
,
porém
,
o
governo
terá
de
efetuar
um
bloqueio
de
R$
35,4
bilhões
em
as
despesas
de
os
ministérios
,
em
relação
a
o
nível
de
gastos
livres
que
consta
em
a
proposta
de
orçamento
,
para
atingir
o
déficit
fiscal
zero
em
2025
,
algo
considerado
"
politicamente
desafiador
"
.
Haddad
anuncia
primeiras
medidas
de
cortes
de
gastos
;
Bruno
Carazza
comenta
Desidratações
O
pacote
fiscal
aprovado
por
o
Congresso
Nacional
sofreu
alterações
significativas
que
desidrataram
diversas
medidas
inicialmente
propostas
por
o
governo
.
Em
o
caso
de
o
Benefício
de
Prestação
Continuada
(
BPC
)
,
o
Congresso
flexibilizou
as
regras
inicialmente
propostas
,
permitindo
que
mais
pessoas
continuem
elegíveis
a
o
benefício
.
A
proposta
original
restringia
o
conceito
de
família
e
considerava
a
renda
de
outros
idosos
em
a
composição
de
o
cálculo
.
Contudo
,
o
texto
final
excluiu
essa
previsão
,
permitindo
que
duas
pessoas
de
a
mesma
família
possam
receber
o
benefício
.
Além
de
isso
,
a
definição
de
pessoa
com
deficiência
manteve
se
mais
ampla
,
contrariando
a
intenção
de
endurecimento
de
o
governo
.
A
questão
de
os
supersalários
em
o
funcionalismo
público
também
sofreu
ajustes
.
Enquanto
a
proposta
original
previa
que
exceções
a
o
teto
salarial
fossem
definidas
por
lei
complementar
,
o
texto
final
permite
que
sejam
estabelecidas
por
lei
comum
,
mais
fácil
de
ser
aprovada
.
Essa
mudança
mantém
,
em
a
prática
,
a
possibilidade
de
servidores
públicos
continuarem
recebendo
benefícios
que
ultrapassam
o
teto
,
até
que
uma
legislação
específica
seja
sancionada
.
Outro
ponto
que
foi
desidratado
foi
a
implementação
obrigatória
de
o
cadastro
biométrico
para
a
manutenção
de
benefícios
sociais
.
Embora
a
proposta
ampliasse
a
exigência
para
programas
como
o
Bolsa
Família
,
o
Congresso
ampliou
os
prazos
para
regularização
de
os
cadastros
e
criou
exceções
para
áreas
remotas
e
pessoas
em
condições
de
vulnerabilidade
.
Essa
flexibilização
pode
retardar
os
resultados
esperados
com
a
medida
.
A
recriação
de
o
seguro
obrigatório
DPVAT
,
renomeado
SPVAT
,
foi
completamente
derrubada
por
o
Congresso
.
Apesar
de
ser
uma
de
as
propostas
de
o
governo
,
a
resistência
de
governos
estaduais
em
realizar
a
cobrança
levou
a
a
extinção
de
a
medida
.
Essa
alteração
elimina
uma
potencial
fonte
de
receita
e
foi
alvo
de
intenso
debate
durante
a
tramitação
.
Por
fim
,
a
desvinculação
de
receitas
,
que
permitiria
maior
liberdade
em
o
uso
de
dividendos
,
royalties
e
verbas
de
concessões
,
foi
aprovada
,
mas
com
ressalvas
que
limitam
o
impacto
pretendido
por
o
governo
.