Representação em frases

Pacote de corte de gastos: analistas do mercado estimam efeito menor do que o projetado pelo governo

ID	TEJ_0359
Língua	Português brasileiro
Fonte	G1
Link	https://g1.globo.com/economia/noticia/2024/12/21/pacote-de-corte-de-gastos-analistas-do-mercado-estimam-efeito-menor-do-que-o-projetado-pelo-governo.ghtml
Título	Pacote de corte de gastos: analistas do mercado estimam efeito menor do que o projetado pelo governo
Subtítulo	Pacote fiscal aprovado pelo Congresso Nacional sofreu alterações que desidrataram diversas medidas inicialmente propostas pelo governo. Segundo analistas, o governo não conseguirá, ou terá dificuldades, para entregar o déficit zero no próximo ano.
Ano	2024
Corpus	TEJ
Domínio	Jornalístico
Tema	Economia
Propósito	Noticiar

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O Ministério de a Fazenda estimou em esta sexta-feira ( 20 ) que o pacote de corte de gastos proposto por o governo , e aprovado por o Congresso Nacional , terá um efeito de R$ 69,8 bilhões em 2025 e 2026 , mas projeções de economistas de o mercado financeiro apontam para um impacto bem menor .

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Segundo estimativa de a XP , após a " desidratação " de as medidas promovida por o Legislativo , o potencial de redução de despesas de o pacote , em os próximos dois anos , será de R$ 44 bilhões .

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" Adicionalmente , vemos que o provável ganho fiscal é insuficiente para garantir o atingimento de as metas de resultado primário e , principalmente , a manutenção de o limite de despesas de o arcabouço fiscal em os próximos anos " , acrescentou a XP .

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~~Pacote fiscal aprovado :~~

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~~Alívio ou pressão ?~~

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Em o próximo ano , o governo mira uma meta de déficit zero em suas contas , valor que consta em a Lei de Diretrizes Orçamentárias ( LDO ) .

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Entretanto , de acordo com as regras de o arcabouço fiscal , norma para as contas públicas aprovada em 2023 , há uma banda de 0,25 ponto percentual de o PIB , para cima e para baixo , em torno de a meta .

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~~Com isso , o resultado pode ficar negativo em até R$ 31 bilhões .~~

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Além de isso , o Supremo Tribunal Federal autorizou o abatimento , de a meta fiscal , de precatórios atrasados - que estão estimados em cerca de R$ 44 bilhões .

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Outra regra de o arcabouço é que as despesas não podem crescer , em termos reais , mais de o que 2,5 % a o ano .

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De acordo com nota técnica de a Warren Rena , o corte de despesa trazido por o pacote será de R$ 19,2 bilhões e de R$ 26,2 bilhões para 2025 e 2026 , ou seja , um total de R$ 45,4 bilhões .

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" Com isso , em o próximo ano , o déficit de 2025 será de R$ 75,1 bilhões , compatível com o cumprimento de a meta fiscal , considerando se o intervalo inferior de a meta , déficit de R$ 31 bilhões , e os precatórios excedentes não computados , R$ 44,1 bilhões " , diz a Warren Rena .

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Para a instituição , porém , o governo terá de efetuar um bloqueio de R$ 35,4 bilhões em as despesas de os ministérios , em relação a o nível de gastos livres que consta em a proposta de orçamento , para atingir o déficit fiscal zero em 2025 , algo considerado " politicamente desafiador " .

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~~Haddad anuncia primeiras medidas de cortes de gastos ;~~

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~~Bruno Carazza comenta~~

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~~Desidratações~~

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O pacote fiscal aprovado por o Congresso Nacional sofreu alterações significativas que desidrataram diversas medidas inicialmente propostas por o governo .

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Em o caso de o Benefício de Prestação Continuada ( BPC ) , o Congresso flexibilizou as regras inicialmente propostas , permitindo que mais pessoas continuem elegíveis a o benefício .

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A proposta original restringia o conceito de família e considerava a renda de outros idosos em a composição de o cálculo .

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Contudo , o texto final excluiu essa previsão , permitindo que duas pessoas de a mesma família possam receber o benefício .

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Além de isso , a definição de pessoa com deficiência manteve se mais ampla , contrariando a intenção de endurecimento de o governo .

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A questão de os supersalários em o funcionalismo público também sofreu ajustes .

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Enquanto a proposta original previa que exceções a o teto salarial fossem definidas por lei complementar , o texto final permite que sejam estabelecidas por lei comum , mais fácil de ser aprovada .

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Essa mudança mantém , em a prática , a possibilidade de servidores públicos continuarem recebendo benefícios que ultrapassam o teto , até que uma legislação específica seja sancionada .

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Outro ponto que foi desidratado foi a implementação obrigatória de o cadastro biométrico para a manutenção de benefícios sociais .

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Embora a proposta ampliasse a exigência para programas como o Bolsa Família , o Congresso ampliou os prazos para regularização de os cadastros e criou exceções para áreas remotas e pessoas em condições de vulnerabilidade .

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~~Essa flexibilização pode retardar os resultados esperados com a medida .~~

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A recriação de o seguro obrigatório DPVAT , renomeado SPVAT , foi completamente derrubada por o Congresso .

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Apesar de ser uma de as propostas de o governo , a resistência de governos estaduais em realizar a cobrança levou a a extinção de a medida .

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Essa alteração elimina uma potencial fonte de receita e foi alvo de intenso debate durante a tramitação .

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Por fim , a desvinculação de receitas , que permitiria maior liberdade em o uso de dividendos , royalties e verbas de concessões , foi aprovada , mas com ressalvas que limitam o impacto pretendido por o governo .

Representação em texto