Haddad
:
“
Temos
que
corrigir
escorregada
de
o
dólar
”
O
ministro
de
a
Fazenda
,
Fernando
Haddad
,
estimou
em
esta
sexta-feira
(
20
)
que
o
pacote
de
cortes
de
gastos
,
mesmo
desidratado
durante
sua
tramitação
em
o
Congresso
Nacional
,
ficará
próximo
de
o
estimado
por
a
área
econômica
.
Segundo
ele
,
o
Congresso
Nacional
atendeu
,
dentro
de
as
suas
possibilidades
,
"
em
um
prazo
curto
de
tempo
"
,
um
resultado
preliminar
"
muito
interessante
"
,
o
que
foi
possível
.
O
titular
de
a
Fazenda
também
acenou
a
o
mercado
falando
em
novas
medidas
de
redução
de
despesas
em
o
decorrer
de
2025
,
sem
detalhá
las
.
"
Fala
se
em
'
desidratação
'
,
mas
havia
expectativa
de
parte
de
os
analistas
que
poderia
haver
'
hidratação
'
[
aumento
de
a
potência
de
os
cortes
de
gastos
]
.
Os
ajustes
feitos
em
a
redação
não
afetam
o
resultado
final
.
Mantém
em
a
mesma
ordem
de
grandeza
os
valores
encaminhados
por
o
Executivo
"
,
afirmou
Haddad
,
durante
café
de
a
manhã
com
jornalistas
em
Brasília
.
O
pacote
de
corte
de
gastos
,
enviado
em
o
mês
passado
a
o
Legislativo
,
contemplava
redução
de
despesas
de
R$
71,9
bilhões
em
dois
anos
(
2025
e
2026
)
.
De
acordo
com
os
cálculos
de
a
área
econômica
,
após
as
mudanças
feitas
por
o
Legislativo
,
a
redução
de
a
economia
será
de
pouco
mais
de
R$
1
bilhão
.
Segundo
o
ministro
Haddad
,
a
principal
perda
com
as
mudanças
feitas
em
o
Congresso
Nacional
é
a
manutenção
de
as
regras
atuais
de
correção
de
o
Fundo
Constitucional
de
o
Distrito
Federal
.
O
governo
buscava
limitar
os
valores
em
os
próximos
anos
(
veja
o
que
foi
enviado
por
o
governo
e
o
que
foi
aprovado
mais
abaixo
)
.
Novas
medidas
Interpelado
sobre
o
anúncio
de
novas
medidas
de
revisão
de
despesas
em
2025
,
o
ministro
Haddad
afirmou
defender
que
essa
prática
seja
"
permanente
"
.
"
Acredito
que
o
Executivo
tem
que
ter
como
prática
a
revisão
de
gastos
.
Isso
não
pode
ser
uma
coisa
,
'Ah
,
agora
vamos
começar
a
fazer
'
.
Tem
de
ser
uma
rotina
,
por
isso
foi
criada
uma
Secretaria
,
em
o
Ministério
de
o
Planejamento
,
uma
forma
de
trabalho
[
para
revisar
gastos
públicos
]
.
Isso
não
deveria
ser
algo
extraordinário
ou
surpreendente
"
,
declarou
Haddad
.
Senado
conclui
hoje
(
20
)
a
votação
de
medidas
de
corte
de
gastos
Apesar
de
os
cortes
anunciados
,
especialistas
explicaram
que
essas
despesas
obrigatórias
sejam
substituídas
por
outras
,
chamadas
de
"
discricionárias
"
(
gastos
livres
de
os
ministérios
)
,
que
não
possuem
recursos
"
carimbados
"
atualmente
.
Essas
despesas
,
por
sua
vez
,
ocupariam
o
espaço
aberto
por
os
cortes
propostos
em
esta
semana
.
O
objetivo
é
manter
de
pé
o
arcabouço
fiscal
,
a
regra
para
as
contas
públicas
.
"
Estamos
tentando
corrigir
o
que
parecia
discrepante
para
fortalecer
os
parâmetros
de
o
arcabouço
que
não
foram
alterados
.
Não
há
intenção
de
alterar
os
parâmetros
de
a
lei
complementar
.
Trabalho
é
de
garantir
que
esses
parâmetros
sejam
sólidos
para
que
a
convergência
entre
as
despesas
e
receitas
aconteça
o
mais
rapidamente
possível
,
para
reconstruir
o
superávit
primário
sem
comprometer
demasiadamente
a
atividade
econômica
"
,
disse
Haddad
.
Proposta
de
o
governo
Entre
as
medidas
enviadas
por
o
governo
,
estavam
essas
alterações
:
Abono
salarial
:
limitação
de
a
faixa
de
quem
ter
direito
a
o
abono
salarial
de
até
R$
2.824
para
até
R$
2.640
Fundeb
:
até
20
%
de
a
complementação
de
a
União
a
o
Fundeb
poderá
ser
empregada
em
ações
para
criação
e
manutenção
de
matrículas
em
tempo
integral
em
a
educação
básica
pública
Desvinculação
de
Receitas
de
a
União
(
DRU
)
:
prorroga
até
2032
Subsídios
e
subvenções
:
ajuste
orçamentário
em
cerca
de
$
18
bilhões
Fundo
Constitucional
de
o
Distrito
Federal
:
limita
crescimento
de
acordo
com
a
inflação
Salário
mínimo
:
limitação
de
o
crescimento
real
a
2,5
%
Bolsa
família
:
muda
regras
como
atualização
obrigatória
para
cadastros
desatualizados
e
biometria
obrigatória
Benefício
de
Prestação
Continuada
:
vai
focar
em
em
pessoas
incapacitadas
para
a
vida
independente
e
para
o
trabalho
Lei
Aldir
Blanc
:
mantém
o
repasse
de
R$
3
bilhões
a
o
ano
,
mas
com
a
condição
de
os
recursos
serem
executados
em
o
ano
anterior
Biometria
:
obrigatória
para
beneficiários
de
programas
sociais
Militares
:
acaba
com
a
morte
fictícia
e
transferência
de
pensão
,
entre
outras
medidas
Tramitação
em
o
Congresso
A
Câmara
de
os
Deputados
votou
todos
textos
que
integram
o
pacote
.
O
Senado
deve
concluir
a
votação
de
as
matérias
em
esta
sexta
.
Veja
o
que
ficou
decidido
por
os
deputados
até
a
manhã
de
esta
sexta
:
Abono
salarial
:
limitação
de
a
faixa
de
quem
ter
direito
a
o
abono
salarial
de
até
R$
2.824
para
até
R$
2.640
Fundeb
:
os
deputados
mudaram
o
percentual
de
a
contribuição
para
as
escolas
integrais
em
os
fundos
estaduais
para
10
%
e
limitaram
o
alcance
de
a
medida
a
o
ano
de
2025
.
Antes
,
a
proposta
de
o
governo
não
dizia
até
quando
a
mudança
seria
válida
.
Desvinculação
de
Receitas
de
a
União
(
DRU
)
:
prorroga
até
2032
Subsídios
e
subvenções
:
ajuste
orçamentário
em
cerca
de
$
18
bilhões
Fundo
Constitucional
de
o
Distrito
Federal
:
o
dispositivo
que
previa
correção
anual
de
os
valores
por
a
inflação
foi
excluído
de
a
proposta
.
Salário
mínimo
:
limitação
de
o
crescimento
real
a
2,5
%
Bolsa
família
:
muda
regras
como
atualização
obrigatória
para
cadastros
desatualizados
e
biometria
obrigatória
Benefício
de
Prestação
Continuada
:
a
nova
redação
diz
que
a
concessão
administrativa
ou
judicial
de
o
BPC
fica
sujeita
a
a
avaliação
que
ateste
deficiência
de
grau
moderado
ou
grave
e
mantém
a
definição
,
mais
ampla
,
prevista
hoje
em
a
legislação
para
pessoa
com
deficiência
.
Biometria
:
obrigatória
para
beneficiários
de
programas
sociais
.