Representação em frases

Haddad minimiza desidratação do pacote de gastos no Congresso, e acena com novas medidas

ID	TEJ_0354
Língua	Português brasileiro
Fonte	G1
Link	https://g1.globo.com/economia/noticia/2024/12/20/haddad-minimiza-desidratacao-do-pacote-de-gastos-no-congresso-e-acena-com-novas-medidas.ghtml
Título	Haddad minimiza desidratação do pacote de gastos no Congresso, e acena com novas medidas
Subtítulo	Ministro da Fazenda avalia que, mesmo com mudanças feitas pelo Legislativo, impacto do pacote deve ser 'dentro do esperado'.
Ano	2024
Corpus	TEJ
Domínio	Jornalístico
Tema	Economia
Propósito	Noticiar

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~~Haddad : “ Temos que corrigir escorregada de o dólar ”~~

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O ministro de a Fazenda , Fernando Haddad , estimou em esta sexta-feira ( 20 ) que o pacote de cortes de gastos , mesmo desidratado durante sua tramitação em o Congresso Nacional , ficará próximo de o estimado por a área econômica .

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Segundo ele , o Congresso Nacional atendeu , dentro de as suas possibilidades , " em um prazo curto de tempo " , um resultado preliminar " muito interessante " , o que foi possível .

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O titular de a Fazenda também acenou a o mercado falando em novas medidas de redução de despesas em o decorrer de 2025 , sem detalhá las .

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" Fala se em ' desidratação ' , mas havia expectativa de parte de os analistas que poderia haver ' hidratação ' [ aumento de a potência de os cortes de gastos ] .

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~~Os ajustes feitos em a redação não afetam o resultado final .~~

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Mantém em a mesma ordem de grandeza os valores encaminhados por o Executivo " , afirmou Haddad , durante café de a manhã com jornalistas em Brasília .

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O pacote de corte de gastos , enviado em o mês passado a o Legislativo , contemplava redução de despesas de R$ 71,9 bilhões em dois anos ( 2025 e 2026 ) .

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De acordo com os cálculos de a área econômica , após as mudanças feitas por o Legislativo , a redução de a economia será de pouco mais de R$ 1 bilhão .

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Segundo o ministro Haddad , a principal perda com as mudanças feitas em o Congresso Nacional é a manutenção de as regras atuais de correção de o Fundo Constitucional de o Distrito Federal .

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O governo buscava limitar os valores em os próximos anos ( veja o que foi enviado por o governo e o que foi aprovado mais abaixo ) .

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~~Novas medidas~~

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Interpelado sobre o anúncio de novas medidas de revisão de despesas em 2025 , o ministro Haddad afirmou defender que essa prática seja " permanente " .

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" Acredito que o Executivo tem que ter como prática a revisão de gastos .

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Isso não pode ser uma coisa , 'Ah , agora vamos começar a fazer ' .

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Tem de ser uma rotina , por isso foi criada uma Secretaria , em o Ministério de o Planejamento , uma forma de trabalho [ para revisar gastos públicos ] .

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Isso não deveria ser algo extraordinário ou surpreendente " , declarou Haddad .

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~~Senado conclui hoje ( 20 ) a votação de medidas de corte de gastos~~

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Apesar de os cortes anunciados , especialistas explicaram que essas despesas obrigatórias sejam substituídas por outras , chamadas de " discricionárias " ( gastos livres de os ministérios ) , que não possuem recursos " carimbados " atualmente .

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Essas despesas , por sua vez , ocupariam o espaço aberto por os cortes propostos em esta semana .

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O objetivo é manter de pé o arcabouço fiscal , a regra para as contas públicas .

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" Estamos tentando corrigir o que parecia discrepante para fortalecer os parâmetros de o arcabouço que não foram alterados .

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~~Não há intenção de alterar os parâmetros de a lei complementar .~~

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Trabalho é de garantir que esses parâmetros sejam sólidos para que a convergência entre as despesas e receitas aconteça o mais rapidamente possível , para reconstruir o superávit primário sem comprometer demasiadamente a atividade econômica " , disse Haddad .

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~~Proposta de o governo~~

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~~Entre as medidas enviadas por o governo , estavam essas alterações :~~

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Abono salarial : limitação de a faixa de quem ter direito a o abono salarial de até R$ 2.824 para até R$ 2.640 Fundeb : até 20 % de a complementação de a União a o Fundeb poderá ser empregada em ações para criação e manutenção de matrículas em tempo integral em a educação básica pública Desvinculação de Receitas de a União ( DRU ) : prorroga até 2032 Subsídios e subvenções : ajuste orçamentário em cerca de $ 18 bilhões Fundo Constitucional de o Distrito Federal : limita crescimento de acordo com a inflação Salário mínimo : limitação de o crescimento real a 2,5 % Bolsa família : muda regras como atualização obrigatória para cadastros desatualizados e biometria obrigatória Benefício de Prestação Continuada : vai focar em em pessoas incapacitadas para a vida independente e para o trabalho Lei Aldir Blanc : mantém o repasse de R$ 3 bilhões a o ano , mas com a condição de os recursos serem executados em o ano anterior Biometria : obrigatória para beneficiários de programas sociais Militares : acaba com a morte fictícia e transferência de pensão , entre outras medidas

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~~Tramitação em o Congresso~~

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~~A Câmara de os Deputados votou todos textos que integram o pacote .~~

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~~O Senado deve concluir a votação de as matérias em esta sexta .~~

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Veja o que ficou decidido por os deputados até a manhã de esta sexta :

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Abono salarial : limitação de a faixa de quem ter direito a o abono salarial de até R$ 2.824 para até R$ 2.640 Fundeb : os deputados mudaram o percentual de a contribuição para as escolas integrais em os fundos estaduais para 10 % e limitaram o alcance de a medida a o ano de 2025 .

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Antes , a proposta de o governo não dizia até quando a mudança seria válida .

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Desvinculação de Receitas de a União ( DRU ) : prorroga até 2032 Subsídios e subvenções : ajuste orçamentário em cerca de $ 18 bilhões Fundo Constitucional de o Distrito Federal : o dispositivo que previa correção anual de os valores por a inflação foi excluído de a proposta .

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Salário mínimo : limitação de o crescimento real a 2,5 % Bolsa família : muda regras como atualização obrigatória para cadastros desatualizados e biometria obrigatória Benefício de Prestação Continuada : a nova redação diz que a concessão administrativa ou judicial de o BPC fica sujeita a a avaliação que ateste deficiência de grau moderado ou grave e mantém a definição , mais ampla , prevista hoje em a legislação para pessoa com deficiência .

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~~Biometria : obrigatória para beneficiários de programas sociais .~~

Representação em texto