Pacheco
recebe
pedido
para
devolver
a
o
Executivo
a
MP
que
reonera
a
folha
de
pagamento
O
presidente
de
o
Senado
e
de
o
Congresso
,
Rodrigo
Pacheco
(
PSD
-MG
)
,
divulgou
em
esta
sexta-feira
(
29
)
uma
nota
em
a
qual
diz
ver
com
"
estranheza
"
a
medida
provisória
editada
por
o
governo
que
reonera
a
folha
de
pagamentos
de
forma
gradual
.
A
o
editar
a
MP
,
o
Executivo
contrariou
uma
decisão
de
o
Congresso
Nacional
,
que
aprovou
a
prorrogação
de
a
desoneração
de
a
folha
de
pagamentos
até
dezembro
de
2027
.
O
projeto
aprovado
por
o
Legislativo
chegou
a
ser
vetado
por
o
presidente
Lula
,
mas
o
veto
foi
derrubado
com
ampla
maioria
de
votos
em
sessão
conjunta
de
deputados
e
senadores
em
14
de
dezembro
.
Em
o
documento
divulgado
em
esta
sexta-feira
,
Pacheco
afirma
que
fará
uma
"
análise
apurada
"
de
o
conteúdo
de
a
MP
e
que
reunirá
,
em
o
início
de
janeiro
,
líderes
partidários
para
debater
o
tema
.
O
senador
também
diz
que
houve
uma
"
reação
política
"
a
a
MP
,
que
deve
ser
"
considerada
"
.
"
Farei
uma
análise
apurada
de
o
teor
de
a
medida
provisória
com
o
assessoramento
de
a
consultoria
legislativa
de
o
Senado
Federal
.
Para
além
de
a
estranheza
sobre
a
desconstituição
de
a
decisão
recente
de
o
Congresso
Nacional
sobre
o
tema
,
há
a
necessidade
de
a
análise
técnica
sobre
os
aspectos
de
constitucionalidade
de
a
MP
"
,
afirma
o
presidente
de
o
Senado
em
a
nota
.
Rodrigo
Pacheco
declara
ainda
que
,
depois
de
analisar
a
MP
e
ouvir
os
líderes
,
decidirá
sobre
a
tramitação
ou
eventual
devolução
de
o
texto
a
o
Executivo
.
"
Somente
depois
de
cumprir
essas
etapas
é
que
posso
decidir
sobre
a
sua
tramitação
em
o
Congresso
Nacional
,
ou
não
"
,
finaliza
o
senador
.
Setores
pedem
a
devolução
de
a
MP
O
Movimento
Desonera
Brasil
pediu
a
Pacheco
em
esta
sexta-feira
a
devolução
,
a
o
governo
,
de
a
medida
provisória
.
A
entidade
reúne
representantes
de
os
17
setores
que
empregam
mais
de
9
milhões
de
pessoas
.
Esses
segmentos
são
afetados
por
a
MP
elaborada
por
o
Ministério
de
a
Fazenda
–
e
publicada
em
o
"
Diário
Oficial
de
a
União
"
em
esta
sexta
.
Com
a
medida
,
o
governo
busca
elevar
a
arrecadação
para
tentar
zerar
o
déficit
fiscal
em
as
contas
públicas
.
Se
a
MP
for
devolvida
por
Pacheco
,
as
regras
previstas
em
ela
perderiam
o
efeito
.
Em
o
ofício
enviado
a
Rodrigo
Pacheco
,
o
Movimento
Desonera
Brasil
afirma
que
a
edição
de
a
medida
provisória
gera
"
grave
insegurança
"
e
"
elevado
risco
"
para
empregos
.
Além
de
o
Movimento
Desonera
Brasil
,
a
Frente
Parlamentar
de
o
Empreendedorismo
também
pediu
a
Pacheco
a
devolução
de
a
MP
enviada
por
o
governo
a
o
Congresso
.
Em
o
documento
,
o
presidente
de
a
FPE
,
deputado
Joaquim
Passarinho
(
PL
-PA
)
,
diz
que
a
MP
"
é
uma
afronta
a
o
Poder
Legislativo
"
.
“
Essa
matéria
foi
votada
este
ano
por
duas
vezes
em
a
Casa
.
Houve
o
veto
.
O
veto
foi
derrubado
em
as
duas
Casas
por
ampla
maioria
,
mostrando
a
vontade
legislativa
que
representa
a
população
de
esse
país
”
,
declarou
.
A
frente
parlamentar
também
diz
que
a
devolução
de
uma
medida
provisória
sobre
o
tema
já
ocorreu
em
2015
.
Em
a
ocasião
,
o
então
presidente
de
o
Senado
,
Renan
Calheiros
(
MDB
-AL
)
,
remeteu
de
volta
a
o
Planalto
uma
MP
,
editada
por
a
presidente
Dilma
Rousseff
(
PT
)
,
para
reduzir
a
desoneração
de
a
folha
de
pagamentos
.
Em
o
Senado
,
o
autor
de
a
proposta
de
a
desoneração
aprovada
com
amplo
apoio
,
Efraim
Filho
(
União
Brasil
-PB
)
,
afirmou
que
a
MP
"
contraria
uma
decisão
de
o
Congresso
"
.
Em
a
avaliação
de
ele
,
a
MP
deverá
enfrentar
resistências
de
deputados
e
senadores
.