Representação em frases

Pacheco diz ver com 'estranheza' MP que revisa desoneração e que debaterá tema com líderes

ID	TEJ_0790
Língua	Português brasileiro
Fonte	G1
Link	https://g1.globo.com/politica/noticia/2023/12/29/pacheco-diz-ver-com-estranheza-mp-que-revisa-desoneracao-e-diz-que-debatera-tema-com-lideres.ghtml
Título	Pacheco diz ver com 'estranheza' MP que revisa desoneração e que debaterá tema com líderes
Subtítulo	Presidente do Senado afirmou que analisará nos primeiros dias de 2024 o conteúdo da MP para decidir sobre tramitação, ou não, da proposta. Grupo de parlamentares e setores pediram a Pacheco a devolução do texto ao governo federal.
Ano	2023
Corpus	TEJ
Domínio	Jornalístico
Tema	Política
Propósito	Noticiar

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Pacheco recebe pedido para devolver a o Executivo a MP que reonera a folha de pagamento

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O presidente de o Senado e de o Congresso , Rodrigo Pacheco ( PSD -MG ) , divulgou em esta sexta-feira ( 29 ) uma nota em a qual diz ver com " estranheza " a medida provisória editada por o governo que reonera a folha de pagamentos de forma gradual .

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A o editar a MP , o Executivo contrariou uma decisão de o Congresso Nacional , que aprovou a prorrogação de a desoneração de a folha de pagamentos até dezembro de 2027 .

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O projeto aprovado por o Legislativo chegou a ser vetado por o presidente Lula , mas o veto foi derrubado com ampla maioria de votos em sessão conjunta de deputados e senadores em 14 de dezembro .

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Em o documento divulgado em esta sexta-feira , Pacheco afirma que fará uma " análise apurada " de o conteúdo de a MP e que reunirá , em o início de janeiro , líderes partidários para debater o tema .

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O senador também diz que houve uma " reação política " a a MP , que deve ser " considerada " .

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" Farei uma análise apurada de o teor de a medida provisória com o assessoramento de a consultoria legislativa de o Senado Federal .

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Para além de a estranheza sobre a desconstituição de a decisão recente de o Congresso Nacional sobre o tema , há a necessidade de a análise técnica sobre os aspectos de constitucionalidade de a MP " , afirma o presidente de o Senado em a nota .

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Rodrigo Pacheco declara ainda que , depois de analisar a MP e ouvir os líderes , decidirá sobre a tramitação ou eventual devolução de o texto a o Executivo .

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" Somente depois de cumprir essas etapas é que posso decidir sobre a sua tramitação em o Congresso Nacional , ou não " , finaliza o senador .

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~~Setores pedem a devolução de a MP~~

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O Movimento Desonera Brasil pediu a Pacheco em esta sexta-feira a devolução , a o governo , de a medida provisória .

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A entidade reúne representantes de os 17 setores que empregam mais de 9 milhões de pessoas .

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Esses segmentos são afetados por a MP elaborada por o Ministério de a Fazenda – e publicada em o " Diário Oficial de a União " em esta sexta .

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Com a medida , o governo busca elevar a arrecadação para tentar zerar o déficit fiscal em as contas públicas .

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Se a MP for devolvida por Pacheco , as regras previstas em ela perderiam o efeito .

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Em o ofício enviado a Rodrigo Pacheco , o Movimento Desonera Brasil afirma que a edição de a medida provisória gera " grave insegurança " e " elevado risco " para empregos .

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Além de o Movimento Desonera Brasil , a Frente Parlamentar de o Empreendedorismo também pediu a Pacheco a devolução de a MP enviada por o governo a o Congresso .

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Em o documento , o presidente de a FPE , deputado Joaquim Passarinho ( PL -PA ) , diz que a MP " é uma afronta a o Poder Legislativo " .

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~~“ Essa matéria foi votada este ano por duas vezes em a Casa .~~

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~~Houve o veto .~~

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O veto foi derrubado em as duas Casas por ampla maioria , mostrando a vontade legislativa que representa a população de esse país ” , declarou .

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A frente parlamentar também diz que a devolução de uma medida provisória sobre o tema já ocorreu em 2015 .

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Em a ocasião , o então presidente de o Senado , Renan Calheiros ( MDB -AL ) , remeteu de volta a o Planalto uma MP , editada por a presidente Dilma Rousseff ( PT ) , para reduzir a desoneração de a folha de pagamentos .

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Em o Senado , o autor de a proposta de a desoneração aprovada com amplo apoio , Efraim Filho ( União Brasil -PB ) , afirmou que a MP " contraria uma decisão de o Congresso " .

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Em a avaliação de ele , a MP deverá enfrentar resistências de deputados e senadores .

Representação em texto