O
Congresso
aprovou
em
esta
sexta-feira
(
22
)
,
em
sessão
conjunta
de
o
Senado
e
de
a
Câmara
,
o
Orçamento
de
a
União
para
2024
.
A
aprovação
de
o
Orçamento
é
uma
de
as
etapas
mais
importantes
de
o
ano
legislativo
e
geralmente
marca
o
fim
de
os
trabalhos
antes
de
o
recesso
.
Todos
os
anos
,
em
agosto
,
o
governo
envia
o
projeto
de
o
Orçamento
para
o
Congresso
.
É
em
esse
texto
que
são
detalhadas
as
receitas
e
as
despesas
de
a
União
previstas
para
o
ano
seguinte
.
O
Orçamento
contém
,
por
exemplo
,
previsão
de
meta
fiscal
,
verbas
que
serão
enviadas
para
os
ministérios
,
verbas
de
o
pagamento
de
emendas
parlamentares
.
A
o
longo
de
a
tramitação
em
o
Congresso
,
o
texto
passa
por
modificações
,
e
o
governo
acumula
algumas
derrotas
e
vitórias
,
a
depender
de
como
ficam
pontos
importantes
de
o
Orçamento
depois
de
a
análise
de
os
parlamentares
.
Orçamento
:
Congresso
faz
cortes
em
o
Farmácia
Popular
e
Fies
para
bancar
emendas
O
Orçamento
de
este
ano
teve
uma
forte
influência
de
as
pretensões
de
o
Congresso
para
2024
.
Veja
abaixo
alguns
pontos
que
ajudam
a
explicar
politicamente
o
que
foi
aprovado
por
deputados
e
senadores
:
Emendas
parlamentares
O
Orçamento
de
2024
foi
aprovado
com
um
valor
recorde
para
pagamento
de
emendas
parlamentares
.
As
emendas
são
dispositivos
previstos
em
lei
.
O
governo
federal
paga
esses
valores
a
deputados
e
senadores
,
que
usar
a
verba
para
financiar
obras
e
projetos
em
seus
estados
e
municípios
de
origem
.
Quanto
maior
o
valor
de
emendas
,
menos
sobra
para
o
governo
investir
em
seus
projetos
prioritários
.
O
valor
destinado
a
os
parlamentares
para
2024
será
de
R$
53
bilhões
.
Em
2023
,
o
valor
foi
de
R$
37,3
bilhões
.
Além
de
isso
,
o
Congresso
também
determinou
que
o
governo
terá
que
cumprir
prazos
em
o
pagamento
de
emendas
impositivas
(
que
são
de
pagamento
obrigatório
)
.
Antes
,
não
havia
prazo
,
e
o
Palácio
de
o
Planalto
soltava
a
verba
perto
de
votações
importantes
,
como
forma
de
negociação
.
Agora
,
não
terá
mais
essa
prerrogativa
.
As
regras
sobre
as
emendas
demonstraram
uma
força
de
o
Congresso
em
fazer
valer
suas
prioridades
,
e
uma
necessidade
de
o
Palácio
de
o
Planalto
em
aceitar
condições
em
nome
de
a
governabilidade
.
Dinheiro
para
bancar
as
eleições
O
texto
aprovado
por
o
Congresso
Nacional
também
inflou
os
valores
previstos
para
o
fundo
eleitoral
em
2024
,
que
subiram
para
R$
4,96
bilhões
.
O
valor
,
que
vai
financiar
as
campanhas
em
as
eleições
municipais
,
é
igual
a
o
de
as
eleições
de
2022
(
presidente
,
governador
,
senador
e
deputado
federal
)
.
O
governo
tinha
proposto
uma
dotação
menor
,
de
R$
940
milhões
.
O
aumento
foi
de
R$
4
bilhões
.
O
incremento
ocorreu
apesar
de
o
pedido
de
o
presidente
de
o
Senado
,
Rodrigo
Pacheco
(
PSD-MG
)
,
para
que
o
valor
voltasse
a
ser
de
R$
940
milhões
,
conforme
proposta
de
o
governo
,
e
fosse
negociado
um
valor
intermediário
de
cerca
de
R$
2,7
bilhões
(
próximo
a
o
gasto
em
as
eleições
municipais
de
2020
)
,
em
o
decorrer
de
o
próximo
ano
.
O
valor
de
quase
R$
5
bilhões
atende
a
as
ambições
de
muitos
líderes
de
o
Congresso
,
que
veem
em
as
eleições
municipais
um
meio
de
reforçar
suas
influências
em
os
seus
redutos
eleitorais
.
Além
de
isso
,
esse
valor
turbinado
alimenta
os
cofres
de
os
partidos
.
Cortes
em
a
Farmácia
Popular
,
vale-gás
e
Fies
Para
remanejar
o
dinheiro
e
modificar
o
Orçamento
inicialmente
enviado
por
o
Planalto
,
o
Congresso
promoveu
cortes
em
programas
sociais
considerados
importantes
para
o
governo
,
como
a
Farmácia
Popular
,
o
Fies
(
Fundo
de
Financiamento
a
o
Estudante
de
o
Ensino
Superior
)
e
o
Auxílio-Gás
.
O
Fies
vai
perder
R$
41
milhões
de
o
que
estava
previsto
.
O
programa
Farmácia
Popular
terá
corte
de
R$
336,9
milhões
.
O
vale-gás
também
terá
R$
44,3
milhões
a
menor
.
Cortes
em
o
PAC
Também
diminuiu
em
relação
a
o
valor
inicial
o
Programa
de
Aceleração
de
o
Crescimento
(
PAC
)
.
O
PAC
é
a
principal
iniciativa
de
o
governo
para
deslanchar
obras
por
o
país
e
desenvolver
a
economia
através
de
investimentos
.
O
governo
propôs
,
em
valor
arredondado
,
cerca
de
R$
61
bilhões
para
o
PAC
.
O
relator
,
deputado
Luiz
Carlos
Motta
(
PL-SP
)
,
reduziu
para
R$
44
bilhões
,
também
em
valores
arredondados
.
Após
negociações
entre
integrantes
de
governo
e
o
relator
,
o
corte
foi
reduzido
a
cerca
de
R$
6
bilhões
e
,
com
isso
,
o
PAC
deverá
contar
com
cerca
de
R$
55
bilhões
em
2024
.
R$
6
bilhões
a
menos
de
o
que
o
governo
queria
.
Rigor
com
as
contas
públicas
O
Orçamento
mantém
a
meta
fiscal
próxima
de
zero
(
pequeno
superávit
de
R$
3,5
bilhões
)
,
conforme
propôs
a
equipe
econômica
de
o
presidente
Luiz
Inácio
Lula
de
a
Silva
.
Esse
objetivo
é
considerado
ousado
por
o
mercado
financeiro
,
que
projeta
um
rombo
de
R$
90
bilhões
em
2024
.
Para
que
a
meta
de
equilibrar
as
contas
em
2024
seja
atingida
,
o
governo
busca
R$
168
bilhões
em
receitas
extraordinárias
,
além
de
,
entre
outros
pontos
,
subir
o
imposto
sobre
o
óleo
diesel
e
gás
de
cozinha
em
janeiro
.
O
orçamento
aponta
,
porém
,
que
existe
um
intervalo
de
tolerância
de
R$
28,8
bilhões
para
mais
ou
para
menos
em
relação
a
a
meta
para
as
contas
públicas
,
de
acordo
com
o
fixado
por
o
arcabouço
fiscal
,
a
nova
regra
aprovada
em
este
ano
.
Há
uma
pressão
de
a
ala
política
de
o
governo
para
que
a
meta
fiscal
passe
a
prever
déficit
.
Essa
alteração
ainda
pode
ser
feita
em
o
início
de
o
próximo
ano
.