O
presidente
Jair
Bolsonaro
assinou
uma
medida
provisória
que
suspende
até
2025
a
vigência
de
a
multa
para
motorista
profissional
que
não
apresentar
exame
toxicológico
.
A
medida
provisória
foi
publicada
em
a
edição
de
esta
sexta-feira
(
30
)
de
o
"
Diário
Oficial
de
a
União
"
.
O
exame
é
obrigatório
para
motoristas
de
as
carteiras
de
habilitação
categorias
C
,
D
e
E
.
Esses
motoristas
dirigem
,
por
exemplo
,
caminhões
e
ônibus
.
É
necessário
fazer
um
exame
a
cada
dois
anos
e
meio
.
Por
a
legislação
atual
,
quem
não
cumprir
os
prazos
está
sujeito
a
multa
e
suspensão
de
o
direito
de
dirigir
por
até
três
meses
.
A
exigência
foi
estabelecida
por
a
lei
13.103
,
sancionada
por
a
então
presidente
Dilma
Rousseff
em
2015
e
popularmente
chamada
de
Lei
de
os
Caminhoneiros
.
O
texto
estabelece
a
exigência
de
exames
toxicológicos
de
o
motorista
profissional
em
a
admissão
e
em
o
desligamento
,
com
direito
a
a
contraprova
e
confidencialidade
de
os
resultados
.
Além
de
isso
,
a
lei
também
exige
o
exame
para
a
habilitação
e
renovação
de
a
Carteira
Nacional
de
Habilitação
.
Primeira
tentativa
de
suspensão
O
presidente
já
havia
tentado
retirar
a
obrigatoriedade
em
2020
,
quando
sancionou
a
lei
que
faz
alterações
em
o
Código
de
Trânsito
Brasileiro
.
O
fim
de
a
exigência
de
o
exame
era
um
de
os
pontos
polêmicos
de
o
texto
e
foi
alvo
de
críticas
de
parlamentares
e
entidades
ligadas
a
o
setor
.
Segundo
a
proposta
,
quem
tem
idade
inferior
a
70
anos
também
terá
que
se
submeter
a
o
exame
a
cada
dois
anos
e
meio
,
independentemente
de
a
validade
de
a
CNH
.
O
objetivo
é
impedir
que
eventual
mudança
de
o
prazo
de
a
carteira
implique
em
alteração
em
a
periodicidade
de
o
exame
.
Uso
de
'
rebite
'
O
exame
é
importante
para
controlar
e
prevenir
o
uso
de
substâncias
por
motoristas
que
enfrentam
excesso
de
jornadas
.
Condutores
profissionais
costumam
usar
anfetaminas
,
conhecidas
popularmente
como
“
rebite
”
,
para
"
manterem
se
acordados
por
mais
tempo
"
,
segundo
a
Polícia
Rodoviária
Federal
.
"
A
substância
ilícita
é
utilizada
como
inibidor
de
sono
por
profissionais
de
transporte
que
desejam
fazer
viagens
longas
sem
parada
para
descanso
.
Nunca
é
demais
enfatizar
que
o
uso
de
'
rebites
'
por
motoristas
é
um
fator
que
coloca
em
risco
a
segurança
de
todos
que
trafegam
por
as
rodovias
federais
de
o
país
"
,
escreveu
a
PRF
em
uma
nota
divulgada
em
a
segunda
(
26
)
,
durante
apreensão
de
comprimidos
em
a
Bahia
.