MEC
quer
proibir
cobrança
de
comprovante
de
vacinação
em
as
instituições
federais
O
partido
Rede
Sustentabilidade
e
a
União
Nacional
de
os
Estudantes
(
UNE
)
pediram
a
o
Supremo
Tribunal
Federal
(
STF
)
em
esta
quinta-feira
(
30
)
que
a
Corte
declare
inconstitucional
o
despacho
de
o
Ministério
de
a
Educação
(
MEC
)
que
diz
que
instituições
federais
de
ensino
não
podem
cobrar
comprovante
de
vacinação
em
a
volta
de
as
aulas
presenciais
.
Em
despacho
publicado
em
o
"
Diário
Oficial
de
a
União
"
em
esta
quinta
,
o
ministro
Milton
Ribeiro
,
disse
que
instituições
federais
de
ensino
não
podem
cobrar
vacina
contra
a
Covid-19
para
restabelecer
a
volta
de
as
aulas
presenciais
.
Em
vez
de
isso
,
devem
aplicar
os
protocolos
sanitários
determinados
em
resolução
de
o
Conselho
Nacional
de
Educação
para
evitar
o
contágio
.
Ribeiro
argumentou
que
cobrar
a
vacina
seria
uma
forma
indireta
de
torná
la
compulsória
,
o
que
,
segundo
ele
,
só
pode
ser
feito
por
meio
de
lei
.
Em
o
pedido
,
a
Rede
e
a
UNE
afirmam
que
a
determinação
de
o
MEC
deve
ser
derrubada
para
que
os
estudantes
que
precisam
frequentar
as
instituições
federais
de
ensino
"
não
sofram
com
lacunas
de
vacinação
"
.
"
Quando
a
opção
por
a
ausência
de
uma
de
as
únicas
prevenções
possíveis
é
deliberadamente
imposta
por
o
Ministro
de
a
Educação
,
em
linha
com
o
propagado
por
o
presidente
de
a
República
,
e
ceifa
a
vida
de
um
único
cidadão
,
não
há
mais
motivos
para
acreditar
em
o
Estado
"
,
dizem
os
autores
de
o
pedido
.
A
petição
de
a
Rede
e
de
a
UNE
foi
incluída
em
uma
ação
que
já
tramitava
em
a
Corte
,
que
questionava
portaria
de
o
Ministério
de
o
Trabalho
que
proibia
as
empresas
de
exigirem
comprovantes
de
vacinação
contra
a
Covid
,
por
exemplo
,
em
a
hora
de
contratar
empregados
.
O
relator
é
o
ministro
Luís
Roberto
Barroso
.
Rede
e
UNE
dizem
ainda
que
proibir
a
exigência
de
o
certificado
de
vacinação
em
as
universidades
e
institutos
federais
pode
afastar
de
as
aulas
os
estudantes
preocupados
com
a
pandemia
.
"
Alunos
de
essas
instituições
de
ensino
,
temerários
de
serem
contaminados
por
o
novo
coronavírus
ou
por
suas
variantes
,
vitimando
sua
própria
saúde
e
a
de
aqueles
de
o
seu
convívio
próximo
,
podem
optar
por
não
mais
frequentar
as
aulas
"
,
afirma
o
pedido
de
a
Rede
e
de
a
UNE
.
"
Ou
seja
,
prejudicam
se
aqueles
que
seguem
as
prescrições
sanitárias
de
vacinação
em
prol
de
benefício
artificial
e
inconstitucional
de
aqueles
que
optam
por
não
se
vacinar
contra
um
vírus
altamente
contagioso
e
infeccioso
"
,
completa
o
documento
.
Outros
partidos
,
como
o
PDT
e
o
PT
,
também
apresentaram
ações
contra
o
despacho
de
o
MEC
.
'
Absurdo
'
Em
entrevista
em
a
cidade
de
Lençóis
Paulista
(
SP
)
,
o
ministro
de
a
Educação
,
Milton
Ribeiro
,
foi
questionado
sobre
o
despacho
que
assinou
.
Ele
afirmou
que
a
pessoa
que
está
vacinada
"
não
tem
que
temer
"
quem
não
está
imunizado
.
"
Afinal
,
ele
[
o
aluno
]
acredita
ou
não
em
a
vacina
?
É
uma
questão
pessoal
"
,
declarou
.
"
Enquanto
não
há
lei
federal
,
eu
não
acho
correto
nenhum
reitor
,
seja
de
instituto
ou
universidade
federal
,
exigir
uma
certidão
,
um
passaporte
de
vacina
,
acho
um
absurdo
"
,
acrescentou
Ribeiro
.
Passaporte
de
a
vacina
O
presidente
Jair
Bolsonaro
e
seus
aliados
são
contrários
a
o
chamado
passaporte
de
a
vacina
,
que
é
a
exigência
de
a
imunização
para
acessos
a
certos
locais
.
Especialistas
em
saúde
,
em
o
entanto
,
entendem
que
a
medida
é
essencial
para
estimular
a
vacinação
de
aqueles
que
ainda
não
se
vacinaram
e
,
assim
,
conter
a
pandemia
de
Covid
,
que
volta
a
crescer
em
o
mundo
todo
.
Dezessete
entidades
divulgaram
nota
em
que
afirmam
que
o
despacho
de
o
ministro
Milton
Ribeiro
desrespeita
a
autonomia
de
as
universidades
federais
e
impede
a
adoção
de
medidas
que
visam
a
garantir
a
vida
.
"
Consideramos
que
o
despacho
de
o
senhor
ministro
de
a
Educação
,
em
esta
data
,
além
de
desrespeitar
a
autonomia
constitucional
de
as
instituições
de
ensino
superior
,
está
errado
em
o
mérito
,
por
impossibilitar
–
verbo
que
emprega
o
ato
ministerial
–
a
adoção
de
medidas
indispensáveis
para
garantir
o
direito
,
também
constitucional
,
a
a
vida
"
,
afirmam
as
entidades
.
Entre
as
signatárias
de
o
documento
,
estão
a
Academia
Brasileira
de
Ciências
,
a
Academia
Nacional
de
Medicina
e
a
Sociedade
Brasileira
para
o
Progresso
de
a
Ciência
.