O
ministro
Ricardo
Lewandowski
,
de
o
Supremo
Tribunal
Federal
(
STF
)
,
decidiu
em
esta
quarta-feira
(
30
)
prorrogar
a
autorização
para
que
governos
locais
mantenham
medidas
de
isolamento
,
quarentena
e
uso
de
máscaras
em
razão
de
a
pandemia
de
o
novo
coronavírus
.
O
ministro
tomou
a
decisão
a
o
analisar
um
pedido
apresentado
por
o
partido
Rede
Sustentabilidade
em
esta
terça
(
29
)
,
em
uma
ação
que
já
tramita
em
o
STF
.
Em
a
mesma
decisão
,
Lewandowski
manteve
a
determinação
para
que
a
Agência
Nacional
de
Vigilância
Sanitária
(
Anvisa
)
libere
o
uso
emergencial
de
vacinas
em
até
72
horas
após
o
pedido
.
A
liberação
vale
para
imunizantes
já
aprovados
em
o
exterior
.
Em
a
prática
,
Lewandowski
decidiu
manter
a
validade
de
trechos
de
a
lei
que
estabeleceu
medidas
que
podem
ser
adotadas
em
o
combate
a
o
novo
coronavírus
.
A
lei
entrou
em
vigor
em
fevereiro
de
este
ano
e
é
temporária
por
ter
a
vigência
condicionada
a
o
decreto
que
reconheceu
o
estado
de
calamidade
pública
.
Como
o
decreto
tem
validade
até
esta
quinta-feira
(
31
)
,
em
a
prática
,
a
lei
também
deixará
de
valer
.
A
decisão
Em
a
decisão
,
o
ministro
detalhou
algumas
de
as
regras
previstas
em
a
lei
e
lembrou
que
o
STF
,
durante
o
ano
de
2020
,
já
julgou
que
elas
são
compatíveis
com
a
Constituição
.
Lewandowski
ressaltou
ainda
que
a
Corte
reconheceu
a
competência
de
estados
e
municípios
para
atuar
em
questões
de
saúde
pública
.
O
ministro
também
ponderou
que
especialistas
têm
recomendado
a
adoção
de
medidas
semelhantes
a
as
previstas
em
a
lei
para
combater
a
doença
.
"
Sanitaristas
,
epidemiologistas
e
infectologistas
nacionais
e
estrangeiros
,
como
é
público
e
notório
,
assim
como
a
própria
Organização
Mundial
de
Saúde
,
têm
recomendado
enfaticamente
a
adoção
e
manutenção
de
medidas
preventivas
e
curativas
[
...
]
,
como
providências
cientificamente
comprovadas
,
para
debelar
ou
,
quando
menos
,
retardar
o
avanço
devastador
de
o
novo
coronavírus
"
,
escreveu
.
O
ministro
ressaltou
ainda
que
,
embora
a
vigência
de
a
lei
esteja
vinculada
a
o
decreto
,
é
possível
considerar
que
a
intenção
de
o
Poder
Legislativo
foi
manter
as
medidas
em
vigor
por
o
tempo
necessário
para
combater
a
pandemia
.
Outros
pontos
Outros
pontos
de
a
lei
não
foram
alvos
de
o
pedido
de
a
Rede
e
não
foram
contemplados
por
a
decisão
de
o
ministro
Ricardo
Lewandowski
.
Entre
eles
,
o
que
prevê
a
dispensa
de
licitação
para
a
compra
e
contratação
de
bens
e
serviços
destinados
a
o
enfrentamento
de
a
pandemia
;
e
o
que
permite
que
prazos
sejam
reduzidos
por
a
metade
em
a
licitação
por
a
modalidade
pregão
,
eletrônico
ou
presencial
,
para
a
compra
de
material
relacionado
a
o
combate
a
a
doença
.
Não
foram
alvos
ainda
de
a
decisão
de
o
STF
a
previsão
de
que
os
cidadãos
devem
colaborar
com
as
autoridades
sanitárias
em
a
comunicação
imediata
de
possível
contaminação
por
a
doença
;
a
manutenção
de
a
validade
de
receitas
de
remédios
sujeitos
a
a
prescrição
;
e
a
determinação
de
que
o
Ministério
de
a
Saúde
vai
manter
dados
públicos
e
atualizados
sobre
os
casos
confirmados
,
suspeitos
e
em
investigação
.
VACINA
:
testes
estão
em
andamento
por
o
mundo
;
SIGA
as
novidades
Manual
de
as
máscaras
:
como
fazer
,
como
usar
e
a
importância
de
o
uso
Como
se
prevenir
de
o
coronavírus
?
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sintomas
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