Representação em frases

STF prorroga autorização para governos manterem medidas de isolamento, quarentena e uso de máscara

ID	TEJ_0634
Língua	Português brasileiro
Fonte	G1
Link	https://g1.globo.com/politica/noticia/2020/12/30/stf-prorroga-autorizacao-para-governos-manterem-medidas-de-isolamento-quarentena-e-mascaras.ghtml
Título	STF prorroga autorização para governos manterem medidas de isolamento, quarentena e uso de máscara
Subtítulo	Decisão foi tomada pelo ministro Ricardo Lewandowski, relator de ação sobre o tema.
Ano	2020
Corpus	TEJ
Domínio	Jornalístico
Tema	Política
Propósito	Noticiar

[1] tree

O ministro Ricardo Lewandowski , de o Supremo Tribunal Federal ( STF ) , decidiu em esta quarta-feira ( 30 ) prorrogar a autorização para que governos locais mantenham medidas de isolamento , quarentena e uso de máscaras em razão de a pandemia de o novo coronavírus .

[2] tree

O ministro tomou a decisão a o analisar um pedido apresentado por o partido Rede Sustentabilidade em esta terça ( 29 ) , em uma ação que já tramita em o STF .

[3] tree

Em a mesma decisão , Lewandowski manteve a determinação para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária ( Anvisa ) libere o uso emergencial de vacinas em até 72 horas após o pedido .

[4] tree

~~A liberação vale para imunizantes já aprovados em o exterior .~~

[5] tree

Em a prática , Lewandowski decidiu manter a validade de trechos de a lei que estabeleceu medidas que podem ser adotadas em o combate a o novo coronavírus .

[6] tree

A lei entrou em vigor em fevereiro de este ano e é temporária por ter a vigência condicionada a o decreto que reconheceu o estado de calamidade pública .

[7] tree

Como o decreto tem validade até esta quinta-feira ( 31 ) , em a prática , a lei também deixará de valer .

[8] tree

~~A decisão~~

[9] tree

Em a decisão , o ministro detalhou algumas de as regras previstas em a lei e lembrou que o STF , durante o ano de 2020 , já julgou que elas são compatíveis com a Constituição .

[10] tree

Lewandowski ressaltou ainda que a Corte reconheceu a competência de estados e municípios para atuar em questões de saúde pública .

[11] tree

O ministro também ponderou que especialistas têm recomendado a adoção de medidas semelhantes a as previstas em a lei para combater a doença .

[12] tree

" Sanitaristas , epidemiologistas e infectologistas nacionais e estrangeiros , como é público e notório , assim como a própria Organização Mundial de Saúde , têm recomendado enfaticamente a adoção e manutenção de medidas preventivas e curativas [ ... ] , como providências cientificamente comprovadas , para debelar ou , quando menos , retardar o avanço devastador de o novo coronavírus " , escreveu .

[13] tree

O ministro ressaltou ainda que , embora a vigência de a lei esteja vinculada a o decreto , é possível considerar que a intenção de o Poder Legislativo foi manter as medidas em vigor por o tempo necessário para combater a pandemia .

[14] tree

~~Outros pontos~~

[15] tree

Outros pontos de a lei não foram alvos de o pedido de a Rede e não foram contemplados por a decisão de o ministro Ricardo Lewandowski .

[16] tree

Entre eles , o que prevê a dispensa de licitação para a compra e contratação de bens e serviços destinados a o enfrentamento de a pandemia ; e o que permite que prazos sejam reduzidos por a metade em a licitação por a modalidade pregão , eletrônico ou presencial , para a compra de material relacionado a o combate a a doença .

[17] tree

Não foram alvos ainda de a decisão de o STF a previsão de que os cidadãos devem colaborar com as autoridades sanitárias em a comunicação imediata de possível contaminação por a doença ; a manutenção de a validade de receitas de remédios sujeitos a a prescrição ; e a determinação de que o Ministério de a Saúde vai manter dados públicos e atualizados sobre os casos confirmados , suspeitos e em investigação .

[18] tree

~~VACINA : testes estão em andamento por o mundo ;~~

[19] tree

~~SIGA as novidades~~

[20] tree

Manual de as máscaras : como fazer , como usar e a importância de o uso

[21] tree

~~Como se prevenir de o coronavírus ?~~

[22] tree

~~Saiba quais os sintomas de o coronavírus e quando procurar um médico~~

[23] tree

~~Veja o que é # FATO ou # FAKE sobre o coronavírus~~

Representação em texto