A
Justiça
Federal
de
o
Distrito
Federal
rejeitou
denúncia
de
a
Operação
Lava
Jato
contra
os
ex-ministros
Antônio
Palocci
e
Guido
Mantega
por
suposto
recebimento
de
propina
de
a
Odebrecht
em
troca
de
a
aprovação
de
medidas
provisórias
em
o
Congresso
.
A
decisão
foi
tomada
em
esta
terça-feira
(
22
)
por
o
juiz
Marcus
Vinicius
Reis
Bastos
,
de
a
12ª
Vara
Federal
Criminal
de
o
Distrito
Federal
.
A
acusação
de
o
Ministério
Público
Federal
partiu
de
a
delação
de
Marcelo
Odebrecht
.
Os
ex-ministros
foram
denunciados
por
corrupção
passiva
,
ativa
e
lavagem
de
dinheiro
.
Segundo
o
MPF
,
entre
2008
e
2010
,
Marcelo
Odebrecht
,
Antônio
Palocci
e
Guido
Mantega
negociaram
a
edição
de
medida
provisória
para
beneficiar
empresas
de
o
grupo
Odebrecht
,
a
fim
de
permitir
a
solução
de
questões
tributárias
de
o
grupo
.
Para
o
juiz
,
a
denúncia
de
o
MPF
não
descreveu
objetivamente
todas
as
circunstâncias
de
os
supostos
crimes
,
não
apresentando
elementos
que
justificassem
a
abertura
de
uma
ação
penal
.
“
A
extensa
peça
acusatória
original
,
cuja
narrativa
transita
em
o
limite
tênue
de
a
inépcia
por
não
descrever
,
objetivamente
,
todas
as
circunstâncias
de
os
fatos
ilícitos
,
como
exige
o
Código
de
Processo
Penal
,
imputa
a
os
demais
denunciados
condutas
atípicas
e
desprovidas
de
elementos
mínimos
que
lhe
deem
verossimilhança
”
,
escreveu
o
magistrado
.
Reis
Bastos
criticou
o
uso
de
elementos
repassados
por
os
delatores
como
prova
.
“
Anoto
que
mensagens
eletrônicas
trocadas
entre
os
réus
colaboradores
,
bem
como
planilhas
de
controle
financeiro
elaboradas
e
alimentadas
com
dados
por
estes
fornecidos
equivalem
a
as
declarações
que
prestaram
em
termo
de
colaboração
,
porquanto
inoficiosas
e
produzidas
unilateralmente
"
,
afirmou
.
Segundo
ele
,
os
elementos
reunidos
durante
as
investigações
–
depoimentos
,
mensagens
e
anotações
contábeis
não
oficiais
de
réus
colaboradores
–
"
não
se
prestam
como
indícios
de
a
prática
de
crimes
suficientes
a
a
persecução
penal
”
.
A
decisão
também
rejeitou
as
acusações
a
Maurício
Ferro
,
Bernardo
Gradin
,
Hildebrando
Mascarenhas
Filho
Newton
Sérgio
de
Souza
,
André
Santana
e
Olívio
Rodrigues
Júnior
.
O
juiz
determinou
ainda
a
suspensão
de
o
processo
a
o
qual
respondem
os
delatores
Marcelo
Odebrecht
,
João
Santana
e
Mônica
Moura
.
MP
denuncia
ex-ministros
Palocci
e
Mantega
por
corrupção
e
lavagem
de
dinheiro