O
governo
federal
vai
aumentar
,
a
partir
de
esta
segunda-feira
(
1⁰
)
,
o
imposto
de
importação
incidente
sobre
veículos
elétricos
e
placas
solares
.
Em
entrevista
em
este
domingo
(
31
)
,
o
vice-presidente
e
ministro
de
o
Desenvolvimento
,
Indústria
,
Comércio
e
Serviços
,
Geraldo
Alckmin
,
explicou
que
os
recursos
derivados
de
o
aumento
em
a
tributação
de
os
itens
serão
utilizados
para
custear
parte
de
dois
programas
lançados
por
o
governo
:
o
Mobilidade
Verde
e
Inovação
-
Mover
,
criado
por
medida
provisória
e
o
programa
de
depreciação
acelerada
,
enviado
a
o
Congresso
por
projeto
de
lei
em
regime
de
urgência
A
medida
que
criou
o
Mover
vai
conceder
,
em
2024
,
R$
3,5
bilhões
em
créditos
financeiros
para
que
as
empresas
invistam
em
descarbonização
e
se
enquadrem
em
os
requisitos
obrigatórios
de
o
programa
.
Segundo
Alckmin
,
parte
de
esse
valor
já
está
prevista
em
a
Lei
Orçamentária
Anual
(
LOA
)
,
em
o
total
de
R$
2,9
bilhões
.
Os
R$
600
milhões
restantes
serão
compensados
por
o
aumento
de
o
imposto
de
importação
para
os
carros
elétricos
.
A
elevação
de
o
tributo
será
gradual
até
2026
,
e
foi
pensada
como
uma
forma
de
incentivar
o
investimento
em
a
produção
nacional
de
veículos
elétricos
.
Com
o
aumento
de
o
imposto
para
os
veículos
importados
,
a
ideia
é
tornar
a
mercadoria
nacional
mais
atraente
,
uma
vez
que
o
custo
deverá
ser
menor
a
o
consumidor
final
.
A
resolução
que
elevou
as
alíquotas
já
havia
sido
publicada
por
a
Câmara
de
Comércio
Exterior
(
Camex
)
,
em
novembro
.
Veja
as
novas
taxas
:
Veículos
híbridos
15
%
em
janeiro
de
2024
;
25
%
em
julho
de
2024
;
30
%
em
julho
de
2025
;
35
%
em
julho
de
2026
.
Híbridos
plug-in
12
%
em
janeiro
de
2024
;
20
%
em
julho
de
2024
;
28
%
em
julho
de
2025
;
35
%
em
julho
de
2026
.
Elétricos
10
%
em
janeiro
de
2024
;
18
%
em
julho
de
2024
;
25
%
em
julho
de
2025
;
35
%
em
julho
de
2026
.
Imposto
sobre
placas
solares
Já
o
programa
de
depreciação
acelerada
,
que
soma
R$
3,4
bilhões
em
renúncia
fiscal
de
a
União
em
2024
e
2025
,
será
compensado
por
o
aumento
de
o
imposto
de
importação
para
placas
solares
.
O
fim
de
a
redução
de
a
tarifa
de
importação
de
os
painéis
montados
foi
decidida
por
a
Camex
em
o
início
de
dezembro
.
A
Câmara
também
revogou
324
concessões
de
redução
temporária
a
zero
de
o
imposto
de
importação
para
painéis
montados
.
De
essa
forma
,
o
imposto
passa
a
ser
de
10,8
%
a
partir
de
1º
de
janeiro
de
2024
.
Para
as
concessões
revogadas
,
a
medida
começa
a
valer
em
fevereiro
.
Contudo
,
caso
as
empresas
optem
por
produzir
em
o
Brasil
,
poderão
usar
"
cotas
"
para
abater
os
investimentos
de
o
total
devido
em
impostos
.
Essas
cotas
serão
graduais
em
três
anos
.
"
Nós
queremos
produzir
as
placas
solares
aqui
.
Não
estou
nem
falando
de
a
célula
,
mas
a
placa
nós
temos
que
fabricar
em
o
Brasil
.
Então
,
fizemos
o
mesmo
mecanismo
,
você
vai
ter
10
%
de
imposto
de
importação
,
mas
você
terá
cota
durante
três
anos
com
alíquota
zero
"
,
declarou
Alckmin
.
O
mecanismo
de
depreciação
acelerada
permite
que
a
indústria
abata
o
valor
de
um
bem
adquirido
em
as
declarações
futuras
de
Imposto
de
Renda
de
Pessoa
Jurídica
e
de
Contribuição
Social
Sobre
o
Lucro
Líquido
.
É
uma
forma
de
renovar
o
parque
industrial
.
Em
este
domingo
,
Alckmin
afirmou
que
o
governo
pretende
lançar
mais
uma
fase
de
o
programa
.