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Imposto maior para importação de carros elétricos entra em vigor nesta segunda-feira

IDTEJ_0450
LínguaPortuguês brasileiro
FonteG1
Linkhttps://g1.globo.com/economia/noticia/2023/12/31/governo-aumentara-imposto-de-importacao-para-carros-eletricos-a-partir-desta-segunda-diz-alckmin.ghtml
TítuloImposto maior para importação de carros elétricos entra em vigor nesta segunda-feira
SubtítuloTributação sobre placas solares também será elevada em 2024. Segundo o vice-presidente Geraldo Alckmin aumentos vão custear parte de programas lançados pelo governo.
Ano2023
CorpusTEJ
DomínioJornalístico
TemaEconomia
PropósitoNoticiar


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O governo federal vai aumentar , a partir de esta segunda-feira ( 1⁰ ) , o imposto de importação incidente sobre veículos elétricos e placas solares .
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Em entrevista em este domingo ( 31 ) , o vice-presidente e ministro de o Desenvolvimento , Indústria , Comércio e Serviços , Geraldo Alckmin , explicou que os recursos derivados de o aumento em a tributação de os itens serão utilizados para custear parte de dois programas lançados por o governo :
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o Mobilidade Verde e Inovação - Mover , criado por medida provisória e o programa de depreciação acelerada , enviado a o Congresso por projeto de lei em regime de urgência
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A medida que criou o Mover vai conceder , em 2024 , R$ 3,5 bilhões em créditos financeiros para que as empresas invistam em descarbonização e se enquadrem em os requisitos obrigatórios de o programa .
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Segundo Alckmin , parte de esse valor está prevista em a Lei Orçamentária Anual ( LOA ) , em o total de R$ 2,9 bilhões .
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Os R$ 600 milhões restantes serão compensados por o aumento de o imposto de importação para os carros elétricos .
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A elevação de o tributo será gradual até 2026 , e foi pensada como uma forma de incentivar o investimento em a produção nacional de veículos elétricos .
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Com o aumento de o imposto para os veículos importados , a ideia é tornar a mercadoria nacional mais atraente , uma vez que o custo deverá ser menor a o consumidor final .
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A resolução que elevou as alíquotas havia sido publicada por a Câmara de Comércio Exterior ( Camex ) , em novembro .
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Veja as novas taxas :
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Veículos híbridos
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15 % em janeiro de 2024 ; 25 % em julho de 2024 ; 30 % em julho de 2025 ; 35 % em julho de 2026 .
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Híbridos plug-in
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12 % em janeiro de 2024 ; 20 % em julho de 2024 ; 28 % em julho de 2025 ; 35 % em julho de 2026 .
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Elétricos
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10 % em janeiro de 2024 ; 18 % em julho de 2024 ; 25 % em julho de 2025 ; 35 % em julho de 2026 .
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Imposto sobre placas solares
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o programa de depreciação acelerada , que soma R$ 3,4 bilhões em renúncia fiscal de a União em 2024 e 2025 , será compensado por o aumento de o imposto de importação para placas solares .
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O fim de a redução de a tarifa de importação de os painéis montados foi decidida por a Camex em o início de dezembro .
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A Câmara também revogou 324 concessões de redução temporária a zero de o imposto de importação para painéis montados .
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De essa forma , o imposto passa a ser de 10,8 % a partir de de janeiro de 2024 .
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Para as concessões revogadas , a medida começa a valer em fevereiro .
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Contudo , caso as empresas optem por produzir em o Brasil , poderão usar " cotas " para abater os investimentos de o total devido em impostos .
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Essas cotas serão graduais em três anos .
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" Nós queremos produzir as placas solares aqui .
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Não estou nem falando de a célula , mas a placa nós temos que fabricar em o Brasil .
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Então , fizemos o mesmo mecanismo , você vai ter 10 % de imposto de importação , mas você terá cota durante três anos com alíquota zero " , declarou Alckmin .
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O mecanismo de depreciação acelerada permite que a indústria abata o valor de um bem adquirido em as declarações futuras de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica e de Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido .
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É uma forma de renovar o parque industrial .
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Em este domingo , Alckmin afirmou que o governo pretende lançar mais uma fase de o programa .

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