As
contas
de
o
governo
federal
registraram
déficit
primário
de
R$
114,6
bilhões
de
janeiro
a
novembro
de
2023
,
informou
em
esta
quarta-feira
(
27
)
a
Secretaria
de
o
Tesouro
Nacional
.
O
déficit
primário
acontece
quando
a
arrecadação
com
tributos
fica
abaixo
de
os
gastos
de
o
governo
(
sem
considerar
o
pagamento
de
juros
de
a
dívida
pública
)
.
Quando
as
receitas
superam
as
despesas
,
o
resultado
é
de
superávit
primário
.
Ainda
falta
o
resultado
de
dezembro
para
obter
o
valor
final
de
o
déficit
registrado
em
2023
,
mas
o
secretário
de
o
Tesouro
Nacional
,
Rogério
Ceron
,
estima
que
o
rombo
de
o
ano
deve
ficar
próximo
a
R$
125
bilhões
.
Haddad
anuncia
que
governo
federal
vai
voltar
a
cobrar
imposto
sobre
o
diesel
a
partir
de
1º
de
janeiro
"
Temos
mais
dezembro
para
fechar
o
ano
,
e
a
expectativa
para
dezembro
é
algo
provavelmente
a
o
redor
de
R$
10
bilhões
de
déficit
,
o
que
deve
levar
acumulado
para
algo
em
torno
de
R$
125
bilhões
de
déficit
acumulado
em
o
ano
,
que
deve
manter
ali
algo
em
torno
de
1,2
%
de
o
PIB
"
,
disse
Ceron
.
Apesar
de
abaixo
de
a
projeção
de
o
Orçamento
—
que
prevê
um
rombo
de
até
R$
228,1
bilhões
—
o
valor
ainda
está
acima
de
a
projeção
feita
por
o
ministro
de
a
Fazenda
,
Fernando
Haddad
,
em
janeiro
,
de
que
o
resultado
negativo
ficaria
abaixo
de
os
R$
100
bilhões
–
algo
em
torno
de
1
%
de
o
Produto
Interno
Bruto
(
PIB
)
.
Para
2024
,
o
governo
continua
buscando
um
déficit
zero
,
ou
seja
,
um
equilíbrio
entre
receitas
e
despesas
.
Impacto
para
2024
Segundo
Ceron
,
duas
medidas
anunciadas
por
o
governo
federal
para
aumentar
a
arrecadação
em
2023
terão
maior
impacto
em
as
receitas
de
2024
porque
demoraram
a
entrar
em
vigor
em
este
ano
.
São
elas
:
Volta
de
o
voto
de
qualidade
em
o
Conselho
Administrativo
de
Recursos
Fiscais
(
Carf
)
,
órgão
colegiado
responsável
por
o
julgamento
de
recursos
de
empresas
multadas
por
a
Receita
Federal
.
A
medida
estava
entre
as
propostas
anunciadas
por
a
equipe
econômica
em
janeiro
para
reduzir
o
rombo
estimado
para
2023
.
Inicialmente
,
o
governo
enviou
uma
Medida
Provisória
sobre
o
tema
a
o
Congresso
Nacional
,
mas
não
foi
analisada
por
falta
de
acordo
.
Depois
,
o
Executivo
encaminhou
um
projeto
de
lei
a
o
Legislativo
—
que
foi
aprovado
por
os
parlamentares
e
sancionado
por
o
Executivo
em
setembro
.
"
Outro
assunto
que
não
gerou
receitas
em
2023
,
como
era
previsto
inicialmente
,
foi
o
Carf
,
lançamos
logo
em
o
início
MP
[
medida
provisória
]
para
fazer
a
reformulação
de
o
Carf
e
poder
voltar
a
acelerar
os
julgamentos
,
houve
debate
intenso
em
o
Congresso
(
...
)
perdemos
boa
parte
de
o
exercício
"
,
explicou
Ceron
.
Alteração
em
as
regras
para
o
abatimento
de
benefícios
concedidos
via
ICMS
(
imposto
estadual
)
de
a
base
de
cálculo
de
tributos
federais
.
A
medida
ficou
conhecida
como
"
MP
de
a
subvenção
de
ICMS
"
.
"
Enfrentamos
essa
discussão
,
MP
1185
só
foi
resolvida
agora
,
em
o
fim
de
o
exercício
(
...
)
acabou
não
tendo
impacto
para
2023
,
mas
endereçou
para
2024
"
.
O
secretário
de
o
Tesouro
explicou
ainda
que
a
redução
de
a
inflação
a
o
longo
de
este
ano
também
impactou
a
estimativa
de
arrecadação
federal
.
"
O
próprio
impacto
de
o
processo
de
redução
de
a
inflação
,
de
a
convergência
de
a
inflação
para
baixo
,
foi
muito
positivo
para
o
país
,
permitiu
este
ano
que
foi
muito
bom
,
mas
ele
tira
base
nominal
de
arrecadação
,
tirou
algo
em
torno
de
R$
25
bi
de
arrecadação
"
.
Situação
de
as
contas
em
novembro
Considerando
apenas
o
mês
de
novembro
,
as
contas
de
o
governo
tiveram
um
déficit
primário
(
quanto
as
despesas
superam
as
receitas
)
de
R$
39,4
bilhões
.
Segundo
o
Tesouro
Nacional
,
esse
foi
o
segundo
pior
resultado
para
um
mês
de
novembro
,
considerando
a
série
história
corrigida
por
a
inflação
e
que
teve
início
em
1997
.