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Contas no vermelho: governo registra déficit de R$ 114,6 bilhões de janeiro a novembro de 2023, segundo Tesouro

IDTEJ_0422
LínguaPortuguês brasileiro
FonteG1
Linkhttps://g1.globo.com/economia/noticia/2023/12/27/contas-no-vermelho-governo-registra-deficit-de-r-1146-bilhoes-de-janeiro-a-novembro-de-2023-segundo-tesouro.ghtml
TítuloContas no vermelho: governo registra déficit de R$ 114,6 bilhões de janeiro a novembro de 2023, segundo Tesouro
SubtítuloAinda faltam números de dezembro para obter o resultado das contas em 2023. Para 2024, governo busca déficit zero — equilíbrio entre receitas e despesas.
Ano2023
CorpusTEJ
DomínioJornalístico
TemaEconomia
PropósitoNoticiar


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As contas de o governo federal registraram déficit primário de R$ 114,6 bilhões de janeiro a novembro de 2023 , informou em esta quarta-feira ( 27 ) a Secretaria de o Tesouro Nacional .
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O déficit primário acontece quando a arrecadação com tributos fica abaixo de os gastos de o governo ( sem considerar o pagamento de juros de a dívida pública ) .
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Quando as receitas superam as despesas , o resultado é de superávit primário .
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Ainda falta o resultado de dezembro para obter o valor final de o déficit registrado em 2023 , mas o secretário de o Tesouro Nacional , Rogério Ceron , estima que o rombo de o ano deve ficar próximo a R$ 125 bilhões .
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Haddad anuncia que governo federal vai voltar a cobrar imposto sobre o diesel a partir de de janeiro
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" Temos mais dezembro para fechar o ano , e a expectativa para dezembro é algo provavelmente a o redor de R$ 10 bilhões de déficit , o que deve levar acumulado para algo em torno de R$ 125 bilhões de déficit acumulado em o ano , que deve manter ali algo em torno de 1,2 % de o PIB " , disse Ceron .
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Apesar de abaixo de a projeção de o Orçamento que prevê um rombo de até R$ 228,1 bilhões o valor ainda está acima de a projeção feita por o ministro de a Fazenda , Fernando Haddad , em janeiro , de que o resultado negativo ficaria abaixo de os R$ 100 bilhões algo em torno de 1 % de o Produto Interno Bruto ( PIB ) .
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Para 2024 , o governo continua buscando um déficit zero , ou seja , um equilíbrio entre receitas e despesas .
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Impacto para 2024
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Segundo Ceron , duas medidas anunciadas por o governo federal para aumentar a arrecadação em 2023 terão maior impacto em as receitas de 2024 porque demoraram a entrar em vigor em este ano .
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São elas :
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Volta de o voto de qualidade em o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais ( Carf ) , órgão colegiado responsável por o julgamento de recursos de empresas multadas por a Receita Federal .
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A medida estava entre as propostas anunciadas por a equipe econômica em janeiro para reduzir o rombo estimado para 2023 .
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Inicialmente , o governo enviou uma Medida Provisória sobre o tema a o Congresso Nacional , mas não foi analisada por falta de acordo .
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Depois , o Executivo encaminhou um projeto de lei a o Legislativo que foi aprovado por os parlamentares e sancionado por o Executivo em setembro .
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" Outro assunto que não gerou receitas em 2023 , como era previsto inicialmente , foi o Carf , lançamos logo em o início MP [ medida provisória ] para fazer a reformulação de o Carf e poder voltar a acelerar os julgamentos , houve debate intenso em o Congresso ( ... ) perdemos boa parte de o exercício " , explicou Ceron .
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Alteração em as regras para o abatimento de benefícios concedidos via ICMS ( imposto estadual ) de a base de cálculo de tributos federais .
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A medida ficou conhecida como " MP de a subvenção de ICMS " .
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" Enfrentamos essa discussão , MP 1185 foi resolvida agora , em o fim de o exercício ( ... ) acabou não tendo impacto para 2023 , mas endereçou para 2024 " .
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O secretário de o
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Tesouro explicou ainda que a redução de a inflação a o longo de este ano também impactou a estimativa de arrecadação federal .
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" O próprio impacto de o processo de redução de a inflação , de a convergência de a inflação para baixo , foi muito positivo para o país , permitiu este ano que foi muito bom , mas ele tira base nominal de arrecadação , tirou algo em torno de R$ 25 bi de arrecadação " .
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Situação de as contas em novembro
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Considerando apenas o mês de novembro , as contas de o governo tiveram um déficit primário ( quanto as despesas superam as receitas ) de R$ 39,4 bilhões .
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Segundo o Tesouro Nacional , esse foi o segundo pior resultado para um mês de novembro , considerando a série história corrigida por a inflação e que teve início em 1997 .

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