Salário
mínimo
será
de
R$
1.412
a
partir
de
1º
de
janeiro
O
novo
salário
mínimo
,
que
será
de
R$
1.412
a
partir
de
1º
de
janeiro
de
2024
,
também
aumenta
o
valor
de
benefícios
e
serviços
que
usam
o
piso
nacional
como
referência
.
Entre
os
benefícios
e
serviços
que
devem
sentir
a
mudança
,
estão
:
abono
salarial
PIS
/
Pasep
;
benefícios
de
o
Instituto
Nacional
de
o
Seguro
Social
(
INSS
)
;
Benefício
de
Prestação
Continuada
(
BPC
)
;
seguro
desemprego
;
os
valores
que
permitem
a
inscrição
em
o
Cadastro
Único
;
seguro-defeso
;
os
montantes
pagos
em
o
trabalho
intermitente
;
o
teto
permitido
para
ajuizar
ações
;
contribuições
mensais
de
os
Microempreendedores
Individuais
(
MEIs
)
.
Entenda
abaixo
os
principais
reflexos
de
o
aumento
de
o
salário
mínimo
.
Abono
salarial
PIS
/
Pasep
O
abono
salarial
PIS/Pasep
é
um
benefício
anual
pago
a
os
trabalhadores
de
o
setor
público
e
privado
que
recebem
,
em
média
,
até
dois
salários
mínimos
mensais
com
carteira
assinada
.
Com
o
aumento
de
o
salário
mínimo
,
o
valor
de
o
abono
salarial
passará
a
variar
de
R$
117,67
a
R$
1.412
,
de
acordo
com
a
quantidade
de
meses
trabalhados
.
Só
receberá
o
valor
máximo
quem
trabalhou
os
12
meses
de
o
ano
.
O
cronograma
de
o
PIS/Pasep
de
2024
já
foi
divulgado
.
Os
pagamentos
devem
começar
em
15
de
fevereiro
e
o
prazo
para
sacar
o
benefício
será
até
27
de
dezembro
.
O
calendário
de
pagamentos
de
2024
é
referente
a
o
ano-base
de
2022
.
De
acordo
com
o
Conselho
Deliberativo
de
o
Fundo
de
Amparo
a
o
Trabalhador
(
Codefat
)
,
cerca
de
24,5
milhões
de
trabalhadores
devem
receber
o
abono
salarial
,
somando
um
total
de
R$
23,9
bilhões
em
benefícios
.
Veja
as
datas
de
pagamento
:
Calendário
de
Pagamento
Pis
2024
(
Ano-Base
2022
)
Calendário
de
Pagamento
Pasep
2024
(
Ano-Base
2022
)
Benefícios
de
o
INSS
Os
benefícios
de
o
Instituto
Nacional
de
o
Seguro
Social
(
INSS
)
também
devem
ser
reajustados
com
o
novo
salário
mínimo
.
Atualmente
,
o
INSS
paga
mais
de
39
milhões
de
benefícios
mensalmente
em
o
país
.
De
esse
total
33.379.120
são
benefícios
previdenciários
e
outros
5.657.745
são
assistenciais
.
Os
números
,
segundo
o
instituto
,
fazem
parte
de
a
folha
de
pagamento
de
novembro
.
Ainda
conforme
o
levantamento
,
o
número
de
pessoas
que
recebe
até
um
salário
mínimo
é
de
26.168.062
,
enquanto
os
que
ganham
acima
de
o
piso
nacional
somam
12.868.803
beneficiários
.
O
chamado
piso
previdenciário
,
que
é
igual
a
o
salário
mínimo
nacional
,
vale
para
aposentadorias
(
incluindo
aeronautas
)
,
auxílio-doença
e
pensão
por
morte
.
Veja
o
calendário
de
pagamento
de
benefícios
por
o
INSS
em
2024
:
Benefício
de
Prestação
Continuada
(
BPC
)
O
Benefício
de
Prestação
Continuada
(
BPC
)
é
pago
a
idosos
e
pessoas
com
deficiência
em
situação
de
extrema
pobreza
.
O
benefício
paga
mensalmente
um
salário
mínimo
para
idosos
a
partir
de
65
anos
e
pessoas
com
deficiência
de
qualquer
idade
que
comprovem
não
ter
meios
próprios
de
se
sustentar
nem
auxílio
de
a
família
.
Assim
,
o
valor
de
o
benefício
também
passará
a
ser
R$
1.412
com
o
novo
salário
mínimo
.
Atualmente
,
para
ter
direito
a
o
benefício
,
é
preciso
que
a
renda
per
capita
seja
entre
¼
de
salário
mínimo
e
meio
salário
mínimo
.
Com
o
reajuste
,
os
valores
passarão
a
ficar
entre
R$
353,00
e
R$
706
.
Seguro-desemprego
O
valor
de
o
seguro-desemprego
,
recebido
por
o
trabalhador
com
carteira
assinada
demitido
sem
justa
causa
,
depende
de
a
média
salarial
de
os
últimos
três
meses
anteriores
a
a
demissão
.
Em
o
entanto
,
o
valor
de
a
parcela
não
pode
ser
inferior
a
o
salário
mínimo
vigente
,
que
passará
a
ser
de
R$
1.412
.
Trabalho
intermitente
Os
trabalhadores
intermitentes
também
têm
como
base
o
salário
mínimo
.
Essa
modalidade
de
trabalho
ocorre
esporadicamente
,
em
dias
alternados
ou
por
algumas
horas
,
e
é
remunerado
por
período
trabalhado
,
ou
seja
,
de
forma
proporcional
.
O
trabalhador
receberá
o
chamado
salário
hora
,
que
não
poderá
ser
inferior
a
o
salário
mínimo
ou
a
o
de
os
profissionais
que
exerçam
a
mesma
função
em
a
empresa
.
Com
o
aumento
para
R$
1.412
,
os
valores
de
referência
diário
e
por
hora
para
as
remunerações
vinculadas
a
o
salário
mínimo
devem
ser
de
R$
47,07
e
de
R$
5,88
,
respectivamente
.
Cadastro
Único
O
governo
federal
,
os
estados
e
os
municípios
utilizam
o
Cadastro
Único
(
CadÚnico
)
para
identificar
potenciais
beneficiários
de
programas
sociais
como
Bolsa
Família
,
Tarifa
Social
de
Energia
Elétrica
,
BPC
e
vale-gás
.
Com
a
alta
em
o
salário
mínimo
,
os
valores
que
permitem
a
inscrição
em
o
CadÚnico
também
devem
subir
para
:
renda
mensal
de
até
meio
salário
mínimo
por
pessoa
(
R$
706
)
;
renda
mensal
familiar
total
de
até
três
salários
mínimos
(
R$
4.236
)
;
renda
maior
que
três
salários
mínimos
(
R$
4.236
)
,
desde
que
o
cadastramento
esteja
vinculado
a
a
inclusão
em
programas
sociais
em
as
três
esferas
de
o
governo
.
Seguro-defeso
O
seguro-defeso
é
um
benefício
de
um
salário
mínimo
pago
para
os
pescadores
que
exercem
atividade
exclusiva
e
de
forma
artesanal
.
O
valor
é
concedido
em
os
períodos
em
que
a
pesca
é
proibida
para
permitir
a
reprodução
de
a
espécie
.
Contribuição
de
os
MEIs
As
contribuições
mensais
de
os
microempreendedores
individuais
(
MEIs
)
também
devem
ser
reajustadas
.
Com
isso
,
o
valor
referente
a
o
INSS
de
o
Documento
de
Arrecadação
Simplificada
de
o
MEI
(
DAS-MEI
)
deverá
ser
de
R$
70,60
,
o
que
corresponde
a
5
%
de
o
salário
mínimo
.
O
imposto
mensal
pago
por
os
MEI
é
atrelado
a
o
salário
mínimo
,
por
isso
,
o
reajuste
ocorre
todos
os
anos
.
Os
MEIs
que
exercem
atividades
ligadas
a
o
comércio
e
indústria
pagam
R$
1
a
mais
referente
a
o
ICMS
(
Imposto
sobre
Circulação
de
Mercadorias
e
Serviços
)
.
Já
os
ligados
a
Serviços
pagam
R$
5
a
mais
,
referentes
a
o
ISS
(
Imposto
sobre
Serviços
)
.
Ações
em
os
juizados
O
reajuste
de
o
salário
mínimo
ainda
afeta
o
teto
permitido
para
se
ajuizar
uma
ação
sem
precisar
de
advogado
.
Em
o
Juizado
Especial
Federal
,
por
exemplo
,
pode
entrar
com
ação
,
sem
defensor
,
quem
tem
valor
a
receber
de
até
60
salários
mínimos
.
Assim
,
o
limite
passa
a
ser
de
R$
84.720
.
Em
o
Juizado
Especial
Cível
,
o
valor
de
as
ações
também
é
calculado
com
base
em
o
salário
mínimo
.
Quem
quiser
entrar
com
ação
que
envolva
até
R$
28.240
(
ou
20
salários
mínimos
)
,
sem
advogado
,
estará
liberado
.
O
novo
salario
mínimo
O
salário
mínimo
nacional
será
de
R$
1.412
a
partir
de
1º
de
janeiro
de
2024
.
O
número
representa
um
avanço
de
quase
7
%
(
R$
92
a
mais
)
em
relação
a
os
R$
1.320
em
vigor
atualmente
.
O
novo
cálculo
de
o
salário
mínimo
já
havia
sido
inserido
como
previsão
em
o
Orçamento
de
2024
e
considera
a
nova
política
permanente
de
valorização
de
o
presidente
Luiz
Inácio
Lula
de
a
Silva
(
PT
)
.
Isso
significa
que
o
aumento
de
o
valor
será
acima
de
a
inflação
.
Por
a
nova
lei
,
o
reajuste
corresponde
a
a
soma
de
dois
índices
:
a
inflação
medida
por
o
Índice
Nacional
de
Preços
a
o
Consumidor
(
INPC
)
em
12
meses
até
novembro
–
como
prevê
a
Constituição
;
o
índice
de
crescimento
real
de
o
Produto
Interno
Bruto
(
PIB
)
de
os
dois
anos
anteriores
.