Representação em frases

Abono salarial, CadÚnico, seguro-desemprego: veja o que muda com o salário mínimo de R$ 1.412

ID	TEJ_0420
Língua	Português brasileiro
Fonte	G1
Link	https://g1.globo.com/economia/noticia/2023/12/27/abono-salarial-cadunico-seguro-desemprego-veja-o-que-muda-com-o-salario-minimo-de-r-1412.ghtml
Título	Abono salarial, CadÚnico, seguro-desemprego: veja o que muda com o salário mínimo de R$ 1.412
Subtítulo	Valor representa um aumento de quase 7% em comparação aos R$ 1.320 em vigor atualmente.
Ano	2023
Corpus	TEJ
Domínio	Jornalístico
Tema	Economia
Propósito	Noticiar

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~~Salário mínimo será de R$ 1.412 a partir de 1º de janeiro~~

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O novo salário mínimo , que será de R$ 1.412 a partir de 1º de janeiro de 2024 , também aumenta o valor de benefícios e serviços que usam o piso nacional como referência .

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~~Entre os benefícios e serviços que devem sentir a mudança , estão :~~

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abono salarial PIS / Pasep ; benefícios de o Instituto Nacional de o Seguro Social ( INSS ) ;

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Benefício de Prestação Continuada ( BPC ) ; seguro desemprego ; os valores que permitem a inscrição em o Cadastro Único ; seguro-defeso ; os montantes pagos em o trabalho intermitente ; o teto permitido para ajuizar ações ; contribuições mensais de os Microempreendedores Individuais ( MEIs ) .

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~~Entenda abaixo os principais reflexos de o aumento de o salário mínimo .~~

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~~Abono salarial PIS / Pasep~~

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O abono salarial PIS/Pasep é um benefício anual pago a os trabalhadores de o setor público e privado que recebem , em média , até dois salários mínimos mensais com carteira assinada .

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Com o aumento de o salário mínimo , o valor de o abono salarial passará a variar de R$ 117,67 a R$ 1.412 , de acordo com a quantidade de meses trabalhados .

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~~Só receberá o valor máximo quem trabalhou os 12 meses de o ano .~~

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~~O cronograma de o PIS/Pasep de 2024 já foi divulgado .~~

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Os pagamentos devem começar em 15 de fevereiro e o prazo para sacar o benefício será até 27 de dezembro .

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O calendário de pagamentos de 2024 é referente a o ano-base de 2022 .

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De acordo com o Conselho Deliberativo de o Fundo de Amparo a o Trabalhador ( Codefat ) , cerca de 24,5 milhões de trabalhadores devem receber o abono salarial , somando um total de R$ 23,9 bilhões em benefícios .

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~~Veja as datas de pagamento :~~

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~~Calendário de Pagamento Pis 2024 ( Ano-Base 2022 )~~

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~~Calendário de Pagamento Pasep 2024 ( Ano-Base 2022 )~~

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~~Benefícios de o INSS~~

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Os benefícios de o Instituto Nacional de o Seguro Social ( INSS ) também devem ser reajustados com o novo salário mínimo .

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Atualmente , o INSS paga mais de 39 milhões de benefícios mensalmente em o país .

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De esse total 33.379.120 são benefícios previdenciários e outros 5.657.745 são assistenciais .

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Os números , segundo o instituto , fazem parte de a folha de pagamento de novembro .

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Ainda conforme o levantamento , o número de pessoas que recebe até um salário mínimo é de 26.168.062 , enquanto os que ganham acima de o piso nacional somam 12.868.803 beneficiários .

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O chamado piso previdenciário , que é igual a o salário mínimo nacional , vale para aposentadorias ( incluindo aeronautas ) , auxílio-doença e pensão por morte .

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~~Veja o calendário de pagamento de benefícios por o INSS em 2024 :~~

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~~Benefício de Prestação Continuada ( BPC )~~

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O Benefício de Prestação Continuada ( BPC ) é pago a idosos e pessoas com deficiência em situação de extrema pobreza .

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O benefício paga mensalmente um salário mínimo para idosos a partir de 65 anos e pessoas com deficiência de qualquer idade que comprovem não ter meios próprios de se sustentar nem auxílio de a família .

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Assim , o valor de o benefício também passará a ser R$ 1.412 com o novo salário mínimo .

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Atualmente , para ter direito a o benefício , é preciso que a renda per capita seja entre ¼ de salário mínimo e meio salário mínimo .

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Com o reajuste , os valores passarão a ficar entre R$ 353,00 e R$ 706 .

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~~Seguro-desemprego~~

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O valor de o seguro-desemprego , recebido por o trabalhador com carteira assinada demitido sem justa causa , depende de a média salarial de os últimos três meses anteriores a a demissão .

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Em o entanto , o valor de a parcela não pode ser inferior a o salário mínimo vigente , que passará a ser de R$ 1.412 .

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~~Trabalho intermitente~~

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~~Os trabalhadores intermitentes também têm como base o salário mínimo .~~

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Essa modalidade de trabalho ocorre esporadicamente , em dias alternados ou por algumas horas , e é remunerado por período trabalhado , ou seja , de forma proporcional .

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O trabalhador receberá o chamado salário hora , que não poderá ser inferior a o salário mínimo ou a o de os profissionais que exerçam a mesma função em a empresa .

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Com o aumento para R$ 1.412 , os valores de referência diário e por hora para as remunerações vinculadas a o salário mínimo devem ser de R$ 47,07 e de R$ 5,88 , respectivamente .

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~~Cadastro Único~~

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O governo federal , os estados e os municípios utilizam o Cadastro Único ( CadÚnico ) para identificar potenciais beneficiários de programas sociais como Bolsa Família , Tarifa Social de Energia Elétrica , BPC e vale-gás .

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Com a alta em o salário mínimo , os valores que permitem a inscrição em o CadÚnico também devem subir para :

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renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa ( R$ 706 ) ; renda mensal familiar total de até três salários mínimos ( R$ 4.236 ) ; renda maior que três salários mínimos ( R$ 4.236 ) , desde que o cadastramento esteja vinculado a a inclusão em programas sociais em as três esferas de o governo .

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~~Seguro-defeso~~

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O seguro-defeso é um benefício de um salário mínimo pago para os pescadores que exercem atividade exclusiva e de forma artesanal .

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O valor é concedido em os períodos em que a pesca é proibida para permitir a reprodução de a espécie .

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~~Contribuição de os MEIs~~

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As contribuições mensais de os microempreendedores individuais ( MEIs ) também devem ser reajustadas .

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Com isso , o valor referente a o INSS de o Documento de Arrecadação Simplificada de o MEI ( DAS-MEI ) deverá ser de R$ 70,60 , o que corresponde a 5 % de o salário mínimo .

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O imposto mensal pago por os MEI é atrelado a o salário mínimo , por isso , o reajuste ocorre todos os anos .

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Os MEIs que exercem atividades ligadas a o comércio e indústria pagam R$ 1 a mais referente a o ICMS ( Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços ) .

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Já os ligados a Serviços pagam R$ 5 a mais , referentes a o ISS ( Imposto sobre Serviços ) .

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~~Ações em os juizados~~

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O reajuste de o salário mínimo ainda afeta o teto permitido para se ajuizar uma ação sem precisar de advogado .

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Em o Juizado Especial Federal , por exemplo , pode entrar com ação , sem defensor , quem tem valor a receber de até 60 salários mínimos .

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~~Assim , o limite passa a ser de R$ 84.720 .~~

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Em o Juizado Especial Cível , o valor de as ações também é calculado com base em o salário mínimo .

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Quem quiser entrar com ação que envolva até R$ 28.240 ( ou 20 salários mínimos ) , sem advogado , estará liberado .

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~~O novo salario mínimo~~

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O salário mínimo nacional será de R$ 1.412 a partir de 1º de janeiro de 2024 .

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O número representa um avanço de quase 7 % ( R$ 92 a mais ) em relação a os R$ 1.320 em vigor atualmente .

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O novo cálculo de o salário mínimo já havia sido inserido como previsão em o Orçamento de 2024 e considera a nova política permanente de valorização de o presidente Luiz Inácio Lula de a Silva ( PT ) .

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~~Isso significa que o aumento de o valor será acima de a inflação .~~

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Por a nova lei , o reajuste corresponde a a soma de dois índices :

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a inflação medida por o Índice Nacional de Preços a o Consumidor ( INPC ) em 12 meses até novembro – como prevê a Constituição ; o índice de crescimento real de o Produto Interno Bruto ( PIB ) de os dois anos anteriores .

Representação em texto