Ministro
de
a
Educação
diz
que
será
editada
MP
liberando
recursos
bloqueados
de
o
orçamento
O
ministro
de
a
Educação
,
Victor
Godoy
,
afirmou
em
esta
quarta-feira
(
14
)
,
que
será
editada
uma
medida
provisória
(
MP
)
por
o
governo
federal
até
o
final
de
esta
semana
liberando
parte
de
os
recursos
de
o
orçamento
de
a
pasta
que
estão
bloqueados
.
Segundo
ele
,
a
MP
,
que
terá
validade
imediata
,
irá
prever
:
desbloqueio
parcial
de
os
R$
2,31
bilhões
de
o
orçamento
de
a
pasta
para
novas
despesas
.
O
valor
ainda
será
definido
por
a
equipe
econômica
.
liberação
total
de
outros
R$
2
bilhões
que
já
estavam
comprometidos
com
despesas
contratadas
e
não
poderiam
ser
pagas
porque
os
recursos
tinham
sofrido
,
em
o
jargão
técnico
,
um
contingenciamento
financeiro
,
isto
é
,
tinham
sido
congelados
.
O
orçamento
de
este
ano
de
o
Ministério
de
a
Educação
(
MEC
)
sofreu
ainda
um
corte
de
R$
1,98
bilhão
,
recursos
que
foram
retirados
definitivamente
de
a
pasta
.
Desde
o
fim
de
novembro
,
o
MEC
vive
uma
crise
com
o
vaivém
de
bloqueios
em
seus
recursos
.
A
medida
atingiu
em
cheio
universidades
e
institutos
federais
e
também
outros
órgãos
,
que
ficaram
sem
dinheiro
,
já
em
este
mês
,
para
despesas
como
o
pagamento
de
bolsas
estudantis
e
para
médicos
residentes
,
além
de
contas
de
o
dia
a
dia
,
como
luz
,
água
e
salários
de
terceirizados
.
O
contingenciamento
financeiro
também
prejudicou
o
repasse
de
as
bolsas
de
pós-graduação
por
a
Coordenação
de
Aperfeiçoamento
de
Pessoal
de
Nível
Superior
(
Capes
)
.
Glossário
de
a
crise
:
saiba
o
que
é
corte
,
bloqueio
e
empenho
O
ministro
foi
chamado
por
a
Comissão
de
Educação
de
a
Câmara
de
os
Deputados
para
prestar
esclarecimentos
a
os
parlamentares
acerca
de
os
bloqueios
em
a
área
.
Em
a
audiência
,
ele
afirmou
não
saber
ainda
o
valor
de
o
desbloqueio
orçamentário
que
constará
de
a
medida
provisória
,
mas
que
houve
uma
indicação
por
parte
de
a
equipe
econômica
de
que
será
suficiente
para
cobrir
políticas
importantes
de
a
pasta
,
como
a
de
os
livros
didáticos
.
"
Ainda
não
temos
o
número
,
estamos
esperando
a
[
o
Ministério
de
a
]
Economia
calcular
,
mas
já
temos
uma
sinalização
de
que
todas
aquelas
políticas
essenciais
para
o
Ministério
de
a
Educação
serão
garantidas
até
o
fim
de
o
ano
,
em
especial
,
a
política
de
o
livro
didático
"
,
disse
.
Segundo
o
coordenador
de
os
trabalhos
de
a
equipe
de
transição
de
o
novo
governo
eleito
,
Aloizio
Mercadante
,
a
atual
gestão
de
o
MEC
não
tinha
empenhado
(
separado
)
os
recursos
necessários
para
o
programa
de
livros
didáticos
e
as
editoras
não
estariam
produzindo
o
material
.
Em
a
audiência
com
os
deputados
,
o
ministro
justificou
os
bloqueios
em
razão
de
a
regra
de
o
teto
de
gastos
,
que
impõe
um
limite
em
o
valor
que
o
governo
federal
pode
gastar
a
cada
ano
.
Godoy
ressaltou
que
a
liberação
de
os
recursos
será
imediata
.
Por
se
tratar
de
uma
medida
provisória
,
ela
entra
em
vigor
assim
que
for
publicada
por
o
Poder
Executivo
em
o
"
Diário
Oficial
de
a
União
"
.
Depois
,
para
virar
lei
em
definitivo
,
precisará
ser
aprovada
em
até
120
dias
por
o
Congresso
Nacional
,
que
poderá
fazer
modificações
em
o
texto
.
Sem
dinheiro
Veja
o
vaivém
em
os
bloqueios
em
o
MEC
:
28
de
novembro
:
associações
de
instituições
federais
denunciaram
que
o
MEC
havia
bloqueado
R$
366
milhões
(
R$
244
milhões
de
as
universidades
e
R$
122
milhões
de
os
institutos
)
de
o
orçamento
de
dezembro
,
"
em
o
apagar
de
as
luzes
"
de
2022
.
A
pasta
não
entrou
em
detalhes
,
mas
disse
que
havia
sido
notificada
e
que
"
procurava
soluções
"
.
1º
de
dezembro
por
a
manhã
:
o
Conif
(
que
representa
os
institutos
federais
)
e
a
Andifes
(
associação
de
as
universidades
federais
)
afirmaram
que
a
verba
havia
sido
desbloqueada
após
intensa
repercussão
negativa
.
1º
de
dezembro
a
a
noite
:
o
dinheiro
voltou
a
"
sumir
"
e
o
congelamento
foi
além
,
pegando
,
inclusive
recursos
para
despesas
já
contratadas
.
De
essa
vez
,
em
os
institutos
federais
,
o
bloqueio
foi
ainda
maior
:
de
R$
208
milhões
.
Em
as
universidades
,
manteve
se
em
R$
244
milhões
.
5
de
dezembro
:
MEC
disse
que
não
conseguiria
pagar
14
mil
residentes
médicos
em
dezembro
.
6
de
dezembro
:
a
Capes
divulgou
que
tinha
ficado
sem
dinheiro
para
pagar
as
mais
de
200
mil
bolsas
de
pós-graduação
.
8
de
dezembro
:
a
Capes
disse
que
havia
recebido
R$
50
milhões
,
verba
suficiente
para
as
bolsas
de
programas
de
formação
de
professores
.
Horas
depois
,
foi
anunciada
a
liberação
de
o
restante
.
9
de
dezembro
:
a
Capes
confirmou
ter
feito
o
pagamento
de
todas
as
bolsas
de
pós-graduação
.
14
de
dezembro
:
em
audiência
em
a
Câmara
,
o
ministro
disse
que
uma
medida
provisória
irá
liberar
parte
de
os
R$
2,31
bilhões
de
o
orçamento
e
integralmente
os
R$
2
bilhões
que
tinham
sido
já
empenhados
(
despesas
contratadas
)
e
não
poderiam
ser
pagos
.