Representação em frases

Ministro da Educação diz que será editada MP liberando recursos bloqueados do orçamento

ID	TEJ_0152
Língua	Português brasileiro
Fonte	G1
Link	https://g1.globo.com/educacao/noticia/2022/12/14/ministro-da-educacao-diz-que-sera-editada-mp-liberando-recursos-bloqueados-do-orcamento.ghtml
Título	Ministro da Educação diz que será editada MP liberando recursos bloqueados do orçamento
Subtítulo	Em audiência na Câmara, Victor Godoy afirmou que serão desbloqueados R$ 2 bilhões destinados a despesas já contratadas e parte do orçamento de R$ 2,31 bilhões para novos gastos.
Ano	2022
Corpus	TEJ
Domínio	Jornalístico
Tema	Educação
Propósito	Noticiar

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Ministro de a Educação diz que será editada MP liberando recursos bloqueados de o orçamento

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O ministro de a Educação , Victor Godoy , afirmou em esta quarta-feira ( 14 ) , que será editada uma medida provisória ( MP ) por o governo federal até o final de esta semana liberando parte de os recursos de o orçamento de a pasta que estão bloqueados .

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~~Segundo ele , a MP , que terá validade imediata , irá prever :~~

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desbloqueio parcial de os R$ 2,31 bilhões de o orçamento de a pasta para novas despesas .

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~~O valor ainda será definido por a equipe econômica .~~

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liberação total de outros R$ 2 bilhões que já estavam comprometidos com despesas contratadas e não poderiam ser pagas porque os recursos tinham sofrido , em o jargão técnico , um contingenciamento financeiro , isto é , tinham sido congelados .

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O orçamento de este ano de o Ministério de a Educação ( MEC ) sofreu ainda um corte de R$ 1,98 bilhão , recursos que foram retirados definitivamente de a pasta .

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Desde o fim de novembro , o MEC vive uma crise com o vaivém de bloqueios em seus recursos .

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A medida atingiu em cheio universidades e institutos federais e também outros órgãos , que ficaram sem dinheiro , já em este mês , para despesas como o pagamento de bolsas estudantis e para médicos residentes , além de contas de o dia a dia , como luz , água e salários de terceirizados .

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O contingenciamento financeiro também prejudicou o repasse de as bolsas de pós-graduação por a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior ( Capes ) .

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~~Glossário de a crise : saiba o que é corte , bloqueio e empenho~~

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O ministro foi chamado por a Comissão de Educação de a Câmara de os Deputados para prestar esclarecimentos a os parlamentares acerca de os bloqueios em a área .

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Em a audiência , ele afirmou não saber ainda o valor de o desbloqueio orçamentário que constará de a medida provisória , mas que houve uma indicação por parte de a equipe econômica de que será suficiente para cobrir políticas importantes de a pasta , como a de os livros didáticos .

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" Ainda não temos o número , estamos esperando a [ o Ministério de a ] Economia calcular , mas já temos uma sinalização de que todas aquelas políticas essenciais para o Ministério de a Educação serão garantidas até o fim de o ano , em especial , a política de o livro didático " , disse .

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Segundo o coordenador de os trabalhos de a equipe de transição de o novo governo eleito , Aloizio Mercadante , a atual gestão de o MEC não tinha empenhado ( separado ) os recursos necessários para o programa de livros didáticos e as editoras não estariam produzindo o material .

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Em a audiência com os deputados , o ministro justificou os bloqueios em razão de a regra de o teto de gastos , que impõe um limite em o valor que o governo federal pode gastar a cada ano .

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~~Godoy ressaltou que a liberação de os recursos será imediata .~~

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Por se tratar de uma medida provisória , ela entra em vigor assim que for publicada por o Poder Executivo em o " Diário Oficial de a União " .

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Depois , para virar lei em definitivo , precisará ser aprovada em até 120 dias por o Congresso Nacional , que poderá fazer modificações em o texto .

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~~Sem dinheiro~~

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~~Veja o vaivém em os bloqueios em o MEC :~~

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28 de novembro : associações de instituições federais denunciaram que o MEC havia bloqueado R$ 366 milhões ( R$ 244 milhões de as universidades e R$ 122 milhões de os institutos ) de o orçamento de dezembro , " em o apagar de as luzes " de 2022 .

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A pasta não entrou em detalhes , mas disse que havia sido notificada e que " procurava soluções " .

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1º de dezembro por a manhã : o Conif ( que representa os institutos federais ) e a Andifes ( associação de as universidades federais ) afirmaram que a verba havia sido desbloqueada após intensa repercussão negativa .

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1º de dezembro a a noite : o dinheiro voltou a " sumir " e o congelamento foi além , pegando , inclusive recursos para despesas já contratadas .

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De essa vez , em os institutos federais , o bloqueio foi ainda maior : de R$ 208 milhões .

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~~Em as universidades , manteve se em R$ 244 milhões .~~

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~~5 de dezembro :~~

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~~MEC disse que não conseguiria pagar 14 mil residentes médicos em dezembro .~~

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6 de dezembro : a Capes divulgou que tinha ficado sem dinheiro para pagar as mais de 200 mil bolsas de pós-graduação .

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8 de dezembro : a Capes disse que havia recebido R$ 50 milhões , verba suficiente para as bolsas de programas de formação de professores .

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~~Horas depois , foi anunciada a liberação de o restante .~~

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9 de dezembro : a Capes confirmou ter feito o pagamento de todas as bolsas de pós-graduação .

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14 de dezembro : em audiência em a Câmara , o ministro disse que uma medida provisória irá liberar parte de os R$ 2,31 bilhões de o orçamento e integralmente os R$ 2 bilhões que tinham sido já empenhados ( despesas contratadas ) e não poderiam ser pagos .

Representação em texto