Representação em frases

Bolsonaro sanciona desoneração da folha de pagamentos até o fim de 2023

ID	TEJ_0693
Língua	Português brasileiro
Fonte	G1
Link	https://g1.globo.com/politica/noticia/2021/12/31/bolsonaro-sanciona-desoneracao-da-folha-de-pagamentos-ate-o-fim-de-2023.ghtml
Título	Bolsonaro sanciona desoneração da folha de pagamentos até o fim de 2023
Subtítulo	Projeto foi aprovado há três semanas pelo Senado. Medida prorroga desoneração para os 17 setores que mais empregam na economia, como indústria têxtil, construção civil e transporte rodoviário
Ano	2021
Corpus	TEJ
Domínio	Jornalístico
Tema	Política
Propósito	Noticiar

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~~Bolsonaro sanciona projeto que prorroga desoneração de a folha de pagamento~~

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O presidente Jair Bolsonaro sancionou a prorrogação até o fim de 2023 de a desoneração de a folha de pagamento de as empresas de os 17 setores de a economia que mais geram empregos em o país .

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A medida foi publicada em esta sexta-feira ( 31 ) em o " Diário Oficial de a União " .

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O projeto que autorizou a prorrogação foi aprovado há três semanas por o Senado e seguiu para análise de o presidente de a República .

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~~O texto já havia passado por a Câmara de os Deputados .~~

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A desoneração permite a as empresas substituir a contribuição previdenciária , de 20 % sobre os salários de os empregados , por uma alíquota sobre a receita bruta , que varia de 1 % a 4,5 % .

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O texto aprovado em o Congresso abrange os setores de indústria têxtil , calçados , máquinas e equipamentos , proteína animal , construção civil , comunicação e transporte rodoviário , entre outros ( veja a lista mais abaixo ) .

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Em texto divulgado a a imprensa em este sábado ( 1º ) , o governo informou que não será necessária nova compensação fiscal para bancar a desoneração .

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Isso porque , conforme entendimento de o Tribunal de Contas de a União ( TCU ) , conforme o próprio governo , trata se de benefício fiscal já existente .

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" Para viabilizar a medida , o Executivo precisou editar uma medida provisória revogando a necessidade de a União compensar , por transferência orçamentária , o valor de a desoneração para o RGPS , o que acabava fazendo que a mesma despesa fosse computada duas vezes dentro de o orçamento .

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Com a correção em a metodologia antiga , não haverá criação de nova despesa orçamentária , o que tornou possível sancionar a prorrogação de a desoneração com os recursos já existentes em o orçamento " , acrescentou o governo .

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17 setores que mais empregam aguardam a prorrogação de a desoneração de a folha de pagamento

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~~Desoneração até 2023~~

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Uma lei de 1991 determina que as empresas paguem , de forma mensal , um valor que corresponde a 20 % sobre todas as remunerações que elas desembolsam a os seus empregados com ou sem carteira assinada .

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Esse dinheiro que o governo arrecada vai para as áreas de a seguridade social – previdência , assistência social e saúde .

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A lei sancionada permite que as empresas ficam autorizadas a substituir esse pagamento por uma tributação sobre a receita bruta , com alíquota entre 1 % e 4,5 % .

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Essa desoneração acabaria em 2020 , e o Congresso Nacional aprovou a prorrogação até o fim de 2021 .

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Bolsonaro chegou a vetar a prorrogação , mas o Congresso Nacional derrubou o veto e , em a prática , estendeu a desoneração até o fim de 2021 .

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Cabe a os parlamentares analisar vetos presidenciais a trechos de projetos aprovados por os legislativos .

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Deputados e senadores podem manter ou derrubar a decisão de o presidente de a República .

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Com a publicação de a sanção em o " Diário Oficial de a União " , a medida vale até dezembro de 2023 .

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~~Reaquecimento de a economia~~

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Relator de o projeto de a desoneração , o senador Veneziano Vital de o Rêgo ( MDB-PB ) afirmou em o parecer aprovado por os senadores que , com o aumento de a vacinação contra a Covid-19 e a consequente redução de média de novos casos , " o reaquecimento de a economia impõe estímulos fiscais e a prorrogação ( ou manutenção ) de os já existentes " .

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~~" Ainda vivemos altos índices de desemprego , a subocupação e desalento .~~

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Em este sentido , a não prorrogação de a desoneração de a folha criaria óbices para a retomada de empregos " , acrescentou o senador .

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O relator ainda defendeu que , em o lugar de “ medidas paliativas e temporárias ” , o Congresso passe a se debruçar sobre o debate de “ medidas reais e permanentes ” de estímulo a o emprego e a a economia de o país e citou , entre as ações , a necessidade de uma reforma tributária .

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~~Setores~~

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Segundo a Câmara de os Deputados , os setores contemplados por a desoneração de a folha são :

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calçados ; call center ; comunicação ; confecção / vestuário ; construção civil ; empresas de construção e obras de infraestrutura ; couro ; fabricação de veículos e carroçarias ; máquinas e equipamentos ; proteína animal ; têxtil ; tecnologia de a informação ; tecnologia de comunicação ; projeto de circuitos integrados ; transporte metroferroviário de passageiros ; transporte rodoviário coletivo ; transporte rodoviário de cargas .

Representação em texto