Representação em frases

Nova lei cambial reduz custos e facilita transações, mas requer cautela, avaliam economistas

ID	TEJ_0541
Língua	Português brasileiro
Fonte	G1
Link	https://g1.globo.com/economia/noticia/2021/12/30/nova-lei-cambial-reduz-custos-e-facilita-transacoes-mas-requer-cautela-avaliam-economistas.ghtml
Título	Nova lei cambial reduz custos e facilita transações, mas requer cautela, avaliam economistas
Subtítulo	Congresso aprovou legislação proposta pelo BC no início de dezembro; texto ainda será regulamentado. Novas regras devem entrar em vigor em até um ano.
Ano	2021
Corpus	TEJ
Domínio	Jornalístico
Tema	Economia
Propósito	Noticiar

[1] tree

Aprovada em o início de dezembro e sancionada em esta quinta-feira ( 30 ) , a nova lei cambial deve reduzir os custos em a compra e em a venda de dólares , proporcionar maior segurança jurídica e aumentar a conversibilidade de o real – ou seja , a facilidade em realizar transações com o resto de o mundo .

[2] tree

Segundo analistas ouvidos por o g1 , em o entanto , é preciso cautela para evitar que as novas regras resultem em o aumento de fraudes ou , ainda , em a " dolarização " de a economia brasileira .

[3] tree

~~ENTENDA A NOVA LEI CAMBIAL~~

[4] tree

O texto foi aprovado em o início de dezembro por o Senado Federal e , agora , sancionado por o presidente Jair Bolsonaro .

[5] tree

Caberá a o Conselho Monetário Nacional ( CMN ) e a o Banco Central a definição de regulamentos específicos e de os prazos de adaptação para o mercado .

[6] tree

~~As novas regras podem levar até um ano para entrar em vigor .~~

[7] tree

~~Entre as mudanças , a lei permitirá :~~

[8] tree

limite maior para os viajantes levarem moeda estrangeira em viagens internacionais , a declaração de moeda em espécie será obrigatória a partir de US$ 10 mil – o limite anterior era R$ 10 mil ; negociação de moeda entre brasileiros observado o limite de US$ 500 ; abertura de contas em moeda estrangeira para novos setores país ( CMN e BC definirão regras ) ; início de as discussões sobre o PIX internacional e transações por o futuro real digital .

[9] tree

De acordo com o Banco Central , a nova legislação se baseia em a " livre movimentação " de capitais e em a realização de as operações em o mercado de câmbio de forma menos burocrática .

[10] tree

A instituição argumenta que a atual legislação cambial começou a ser estruturada em 1920 , em um contexto de escassez de moeda estrangeira , e que não é mais consistente com uma economia globalizada .

[11] tree

Nova lei cambial inclui limite maior para viagens , conta em dólar e PIX internacional

[12] tree

~~Segurança jurídica e custos menores~~

[13] tree

De acordo com o responsável jurídico de a Associação Brasileira de Câmbio ( Abracam ) , Fernando Borges , a nova lei corrige a defasagem de uma legislação que já tem mais de 100 anos .

[14] tree

Essa correção deve gerar mais segurança jurídica e pode resultar em uma valorização de o real ( ou desvalorização menor ) por conta de a queda de os custos de as transações de compra e venda de moeda estrangeira .

[15] tree

~~" O Brasil encontrava se muito defasado frente a os demais países .~~

[16] tree

[ A nova regra ] possibilita que uma empresa , sediada em o exterior , tenha um melhor conhecimento de a lei de o Brasil .

[17] tree

A gente recebe questionamentos aqui sobre o ordenamento jurídico , que tem mais de 100 anos .

[18] tree

~~Isso acaba dificultando a análise de investidores estrangeiros .~~

[19] tree

A aprovação de o projeto de lei facilita o aporte de investimentos [ estrangeiros ] " , declarou .

[20] tree

O BC informou que a nova lei consolidará o texto mais de 400 artigos dispersos e revogando vários dispositivos antigos , considerados obsoletos .

[21] tree

~~A nova norma contém 30 artigos .~~

[22] tree

A instituição avalia ainda que as regras atuais " trazem comandos dispersos e , eventualmente , conflitantes " .

[23] tree

O representante de a Abracam manifestou preocupação , porém , com a regra que possibilita a compra e venda de até US$ 500 por pessoas físicas , recursos que seriam sobra de viagens internacionais .

[24] tree

~~Para Borges , essa mudança pode facilitar fraudes .~~

[25] tree

O economista recomendou que as pessoas tenham cuidado com quem realizam esse tipo de transação .

[26] tree

~~" Existe uma preocupação com a informalidade .~~

[27] tree

~~A gente convive com muitos golpes , muitas fraudes .~~

[28] tree

~~É um alerta para que tenham atenção em as transações .~~

[29] tree

A preocupação é com a circulação de notas falsas , provenientes de lavagem de dinheiro .

[30] tree

~~Isso pode acabar sendo prejudicial a a população " , avaliou .~~

[31] tree

Para William Baghdassarian , economista de o Ibmec Brasília , o BC já vem há algum tempo vem tentando modernizar e legislação cambial brasileira , mas o tema , polêmico , tinha dificuldades para avançar em o parlamento .

[32] tree

~~" De essa vez , o Congresso comprou a briga " , disse .~~

[33] tree

Segundo ele , a nova lei vai facilitar a abertura de a economia brasileira em as exportações e em as compras de produtos de o exterior , aumentando a concorrência de as empresas brasileiras e contribuindo , por outro lado , com o combate a a inflação ( com a maior competição proporcionada por o aumento de importados ) .

[34] tree

~~O Ministério de a Economia também tem atuado para reduzir as tarifas .~~

[35] tree

~~Sardenberg compara o desempenho de a economia brasileira com outros países~~

[36] tree

~~Contas em dólar~~

[37] tree

O ponto mais polêmico de a proposta é o que transfere , de o Conselho Monetário Nacional para o Banco Central , a competência para autorizar novos setores de a economia a terem conta em moeda estrangeira em o país .

[38] tree

~~Analistas apontam o risco de dolarização de a economia brasileira .~~

[39] tree

Atualmente , as contas em dólares estão disponíveis somente para segmentos específicos , como agentes autorizados a operar em câmbio , emissores de cartões de crédito de uso internacional , sociedades seguradoras e prestadores de serviços turísticos .

[40] tree

William Baghdassarian , de o Ibmec Brasília , diz não ver risco de dolarização de a economia " a não ser que o BC perca de vez o controle de a inflação " .

[41] tree

" Dolarização ocorre se eu deixar de acreditar em a moeda nacional " , disse .

[42] tree

Atualmente , acrescentou ele , é possível sacar recursos em moeda estrangeira em caixas eletrônicos de aeroportos , por exemplo .

[43] tree

O analista diz que o principal problema de a economia , em o momento , é fiscal ( contas públicas ) e não cambial .

[44] tree

Ele lembrou ainda que o país possui mais de US$ 360 bilhões em reservas internacionais .

[45] tree

Para Paulo Nogueira Batista , ex-diretor-executivo em o Fundo Monetário Internacional ( FMI ) para o Brasil , porém , a flexibilização de a abertura de contas em dólar em o Brasil seria " fria monumental " .

[46] tree

O professor de o Instituto de Economia de a Unicamp Pedro Rossi diz que a nova regra confere Banco Central " carta branca " para conduzir o processo de abertura de contas em dólar em o país .

[47] tree

~~" Quanto mais rápido for , mais é perigoso .~~

[48] tree

~~É necessário cautela em a abertura financeira " , opinou .~~

[49] tree

Ele observou que , em momentos de incerteza , os mercados fogem em direção a as aplicações mais sólidas , como em moeda estrangeira e títulos de o governo norte-americano .

[50] tree

Com a possibilidade de uma ampliação de as contas em dólar em o país , Rossi avalia que as pessoas físicas também poderão ampliar esse movimento .

[51] tree

" Tem que considerar que , se todo mundo puder entrar em o aplicativo de um banco e mudar recursos em reais para o dólar a moeda brasileira se desvaloriza uma enormidade , com consequências em a inflação , em o financiamento de a política fiscal .

[52] tree

E o Brasil volta a se endividar em moeda estrangeira , assim como aconteceu em a Argentina " , concluiu .

[53] tree

Em o ano passado , quando o projeto foi divulgado , o diretor de Regulação de o Banco Central , Otavio Damaso , lembrou que alguns segmentos , como empresas de o setor de petróleo e embaixadas de outros países , já podem ter contas em dólar em o Brasil .

[54] tree

Ele acrescentou , em a ocasião , que o projeto autoriza essa ampliação para outros segmentos " dentro de um processo de médio e longo prazos , natural dentro de a conversibilidade de o real , um de os objetivos de o projeto " .

Representação em texto