Representação em frases

TST atende a pedido dos Correios e adia pagamento de R$ 702 milhões em dívidas trabalhistas

IDTEJ_0350
LínguaPortuguês brasileiro
FonteG1
Linkhttps://g1.globo.com/economia/noticia/2025/12/31/tst-atende-pedido-dos-correios-e-adia-pagamento-de-r-702-milhoes-em-dividas-trabalhistas.ghtml
TítuloTST atende a pedido dos Correios e adia pagamento de R$ 702 milhões em dívidas trabalhistas
SubtítuloValores deveriam ser pagos até esta quarta-feira (31). Acordo prevê carência de 90 dias e pagamento parcelado em nove meses, até dezembro de 2026.
Ano2025
CorpusTEJ
DomínioJornalístico
TemaEconomia
PropósitoNoticiar


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O presidente de o Tribunal Superior de o Trabalho ( TST ) , Luiz Philippe Vieira de Mello Filho , concede um pedido de os Correios para adiar e fatiar o pagamento de R$ 702 milhões em precatórios trabalhistas que deveriam ser quitados até esta quarta-feira ( 31 ) .
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A decisão foi tomada a as 23h de a segunda-feira ( 29 ) , horas antes de o tribunal concluir sobre o dissídio coletivo entre Correios e trabalhadores , em a tarde de esta terça-feira ( 30 ) .
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Esses precatórios se referem as causas trabalhistas que os Correios perderam a o longo de os anos .
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O pedido , acatado de forma integral por o TST , previa :
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a suspensão por 90 dias de a cobrança de o pagamento de os precatórios inscritos até 2 de abril de 2024 e cujo pagamento deveria ocorrer até o dia 31 de dezembro de 2025 ; parcelamento de os pagamentos em nove parcelas mensais , que deverão ser quitadas entre abril e dezembro de 2026 .
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A solicitação faz parte de o plano de ação de a empresa para conseguir lidar com a crise econômico-financeira que se instalou em os últimos meses , após 12 trimestres seguidos de prejuízo .
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" risco iminente de prejuízos irreparáveis e , em situações como essa , cabe a adoção de medidas específicas e urgentes , de modo a diminuir e evitar o agravamento de os efeitos de a calamidade financeira .
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A atividade empresarial deverá ser preservada sempre que possível , em razão de sua função social " , afirmou Vieira de Mello Filho .
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Além de isso , o presidente TST proibiu que qualquer tribunal regional de o Trabalho bloqueie bens de os Correios em os valores proporcionais a essas causas que deverão ser pagas em o ano que vem .
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E determinou que os credores de os Correios em esses precatórios não terão direito de discordar de a decisão proferida .
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A decisão ainda determina que os pagamentos deverão ser por ordem cronológica de a sentenças , ou seja , de as mais antigas para as mais recentes .
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Desistência de recursos
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Em seu voto , o presidente Vieria de Mello Filho ainda indica que o acordo de cooperação técnica assinado entre os Correios e o TST para desistir de buscar recursos em 3.781 processos , com o objetivo de reduzir a litigiosidade e a racionalização de processos em trâmite em o tribunal foram os responsáveis por essa elevação em o valor a pagar em causas judiciais .
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" A desistência de recursos e de renúncia a prazos recursais em 3.781 processos , o que acarretou o aumento quantitativo significativo de precatórios inscritos até 2/4/2024 para pagamento em o exercício seguinte , ou seja , até 31/12/2025 " , justificou o presidente de o Tribunal .
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De acordo com dados apresentados em as Demonstrações Financeiras , as despesas com precatórios dispararam entre 2023 e 2025 , atingindo R$ 2 bilhões em setembro de 2025 , mais de quatro vezes o que foi registrado em 2022 .
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Com a decisão de esta semana , a previsão de R$ 1,2 bilhão para pagamentos de precatórios em 2026 , agora vai subir para R$ 1,9 bilhão em função de os adiamentos .
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Dissídio coletivo
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Em a terça-feira ( 30 ) , o Tribunal Superior de o Trabalho ( TST ) resolveu o impasse entre funcionários e os Correios sobre o acordo coletivo de trabalho vigente para 2025 e 2026 .
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A proposta feita por a relatora e acatada por a maioria de os ministros decidiu que os Correios terão que pagar :
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5,1 % de reajuste salarial , retroativo a de agosto ; 70 % de gratificação sobre o valor de as férias ; 200 % em o valor de o salário para cada hora extra feita .
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A proposta inicial de os trabalhadores era para que a empresa pagasse um reajuste salarial de 14 % , conforme a gestão anterior fez com os salários de a presidência e direção .
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Entretanto , esse foi um de os impasses que levaram a discussão para o julgamento de o TST e ficou garantido apenas a recomposição salarial em função de a inflação .
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A empresa também questionava a retroatividade de o reajuste .
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Em a semana passada , a proposta era para que o reajuste começasse a valer a partir de de janeiro de 2026 e não fosse retroativo a de agosto de 2025 , mas acabou sendo vencida .
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Outra proposta mantida foi a gratificação de férias de 70 % , que contrasta com o previsto em a Consolidação de as Leis de o Trabalho ( CLT ) , que é de um terço de o valor de o salário médio anual de o trabalhador .
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Os ministros argumentaram que o a cláusula seria uma de as mantidas pois estava presente em ACTs de anos anteriores .
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Além de isso , ficou decidido que o ponto eletrônico será exigido para aqueles funcionários que fizerem hora extra .
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Assim , fica garantido que todos os trabalhadores sejam pagos por 8h trabalhadas , mesmo que venham a sair mais cedo .
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Presidente de os Correios detalha plano de reestruturação de a empresa
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Plano de reestruturação
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O plano de reestruturação de a empresa prevê corte de R$ 2 bilhões em gastos com pessoal , venda de imóveis e o fechamento de mil agências atualmente os Correios têm cerca de 5 mil unidades .
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A companhia vai implementar um programa de demissão voluntária ( PDV ) e espera , em até 2 anos , reduzir em 15 mil o número total de funcionários , o que representaria um corte de 18 % em a folha de pagamentos .
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O PDV é um pacote de incentivos oferecido por uma empresa para que seus funcionários peçam demissão por vontade própria .
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Diferente de uma demissão comum , o PDV funciona como um acordo .
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Para a empresa , é uma forma de reduzir custos ou reestruturar o quadro de funcionários sem o impacto negativo de demissões em massa .
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Emmanoel Rondon , que afirmou que o modelo econômico-financeiro de os Correios deixou de ser " viável " .
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O plano de reestruturação elaborado tem o objetivo de reverter os 12 trimestres seguidos de prejuízos .
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A proposta detalhada em esta segunda visa recuperar as contas de a empresa em 2026 para que possa voltar a ter lucro a partir de 2027 .
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Para isso , os Correios esperam :
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redução em R$ 2,1 bilhões em os custos com pessoal vender R$ 1,5 bilhão em imóveis não operacionais redução de mil pontos de venda deficitários reformulação de o plano de saúde para reduzir o custo em R$ 500 milhões anuais
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Em setembro , a empresa anunciou o resultado de o primeiro semestre de 2025 e apresentou um prejuízo de R$ 4,3 bilhões .
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Em 2024 , o prejuízo em o mesmo período tinha sido de R$ 1,3 bilhão .
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O presidente de os Correios afirmou que " a rota precisa ser ajustada rapidamente " para evitar um possível prejuízo de R$ 23 bilhões para o ano de 2026 .
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" Não tem mudança substancial em 2025 que afetar este ano .
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A expectativa é que ainda exista uma leve piora para 2026 " , afirmou Rondon .
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Aumento de receitas
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A empresa também deve buscar novas estratégias para conseguir alavancar as receitas .
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A expectativa é chegar a R$ 21 bilhões em 2027 .
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Em 2024 , os Correios fecharam o ano com uma receita total de R$ 18,9 bilhões , contra R$ 19,2 bilhões em 2023 e R$ 19,8 bilhões em 2022 .
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Até setembro de este ano , os Correios viram sua receita diminuir em quase R$ 2 bilhões , em o comparativo com o mesmo período de 2024 .
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As receitas foram impactadas por a implementação de o programa " Remessa Conforme " , criado por o Ministério de a Fazenda em 2023 .
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O governo passou a cobrar imposto de importação de 20 % sobre compras internacionais de até US$ 50 , que até então estavam isentas para empresas .
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A medida ficou conhecida como " taxa de as blusinhas " .
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Com a instituição de o programa , a legislação brasileira passou a permitir que empresas de transportes façam o frete por o Brasil de mercadorias internacionais , deixando de ser obrigatória a distribuição de as encomendas junto a os Correios , como era feito até então .
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De acordo com um levantamento de a empresa apresentado durante a coletiva , os Correios perderam espaço em o mercado de encomendas entre 2019 e 2025 .
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Saindo de 51 % em o primeiro ano de o governo Bolsonaro para 22 % atualmente .
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" O monopólio de cartas em centros urbanos ou em locais que geravam rentabilidade passou a não ser suficiente para financiar as comunicações físicas que estão ligadas a universalização de o serviço postal em locais remotos ou locais que são originalmente deficitários " , afirmou Rondon .
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A empresa ainda pretende investir R$ 4,4 bilhões entre 2027 e 2030 , com um empréstimo junto a o Novo Banco de Desenvolvimento de o Brics , presidido por Dilma Rousseff .
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A captação terá como destinação obrigatória a automação de centros de tratamento , renovação e descarbonização de a frota , modernização de a infraestrutura de TI e redesenho de a malha logística .
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Empréstimo de R$ 12 bilhões
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Em esta terça-feira ( 30 ) , os Correios receberam R$ 10 bilhões de os R$ 12 bilhões tomados junto a um consórcio de bancos privados .
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A assinatura de o contrato de empréstimo foi publicada em o sábado ( 27 ) , em o Diário Oficial de a União ( DOU ) , e envolve um consórcio com os bancos Itaú , Bradesco , Santander , Banco de o Brasil e Caixa Econômica Federal .
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O acordo tem validade até 2040 e conta com garantia de a União , após autorização de o Tesouro Nacional , em 18 de dezembro , o que significa que o governo federal respaldo a a operação e reduz o risco para as instituições financeiras que concederam o crédito .
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De acordo com presidente de os Correios , Emmanoel Rondon , o Banco de o Brasil , a Caixa Econômica Federal e o Bradesco vão aportar R$ 3 bilhões cada .
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Itaú e Santander vão emprestar outros R$ 1,5 bilhão , cada um .
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O contrato prevê um prazo de carência de 3 anos e pagamentos mensais a partir de dezembro de 2029 .
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A taxa de juros ficou em 115 % de o CDI abaixo de o teto de 120 % de o CDI , estabelecido por o Tesouro .
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Com o aval de o Tesouro , o governo federal deve honrar as parcelas de o pagamento caso os Correios fiquem inadimplentes , ou seja , se a estatal não pagar .
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Trata se de uma garantia adicional para os bancos que concederam o crédito .
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Durante a coletiva de ontem , o presidente de os Correios também não descartou o plano de a empresa de tomar mais R$ 8 bilhões emprestados de instituições financeiras .
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Segundo o presidente de a companhia , a captação de os recursos poderá se dar por meio de aportes de verbas públicas de o Tesouro Nacional ou através de um novo empréstimo .
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Mas que a melhor forma de obtenção de esses recursos está em análise e ainda será definida .
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A ideia inicial de a estatal era a tomada de um empréstimo de R$ 20 bilhões , que não foi autorizado por o Tesouro Nacional em função de a alta taxa de juros que havia sido proposta .
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" O plano de reestruturação foi concebido com uma necessidade declarada de captação de recursos de a ordem de R$ 20 bilhões .
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Então , a gente fez uma primeira rodada com bancos , recebemos oferta de os R$ 20 bilhões , mas a uma taxa que a gente entendeu que estava mais elevada " , afirmou Rondon .

Representação em texto