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Depósitos para alunos que permanecerem no ensino médio devem iniciar em março, diz Camilo Por Pedro Henrique Gomes, Beatriz Borges, g1 — Brasília 09/01/2024 16h13 Atualizado 09/01/2024 O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou nesta terça que o governo deve iniciar os pagamentos do programa Pé de Meia em março Lançada pelo governo, a iniciativa prevê a criação de uma poupança para estimular a permanência de alunos de baixa renda do ensino médio nas escolas Segundo o titular do MEC, a exata de início dos depósitos ainda não pode ser confirmada, uma vez que depende de ações da Caixa e dos governos estaduais Conforme o governo, o pagamento do benefício começará a ser feito no 1º ano do ensino médio Os recursos serão depositados mensalmente e o resgate poderá ser feito na conclusão do 3º ano Camilo Santana, ministro da Educação. — Foto: Reprodução O ministro da Educação, Camilo Santana, disse nesta terça-feira (9) que o governo deve começar em março a fazer os pagamentos do Pé de Meia, programa que prevê uma poupança para incentivar alunos de baixa renda a finalizarem o ensino médio. O ministro ponderou, no entanto, que a confirmação da de início dos depósitos ainda depende de ações da Caixa Econômica Federal e dos governos estaduais. "Eu não gosto nunca de falar em , mas nós estamos trabalhando para que a partir de março eles já comecem a receber. Mas, repito, esse é o calendário que nós estamos trabalhando. Porque isso envolve Caixa Econômica Federal, envolve também os estados, para que a gente possa executar esse programa", afirmou Camilo. O titular do Ministério da Educação (MEC) deu a declaração após se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para fazer um balanço das ações dos ministérios em 2023. Camilo Santana também afirmou que ele e Lula debateram as metas para 2024. Ainda segundo Camilo, Lula deve receber os governadores dos estados ainda em janeiro para debater as metas de alfabetização de crianças. Programa contra a evasão escolar Em novembro, o governo federal lançou o programa Pé de Meia, com o objetivo de reduzir a evasão escolar de estudantes do ensino médio. A iniciativa é voltada a estudantes do ensino médio inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). O pagamento do benefício começará a ser feito no 1º ano do ensino médio. Os recursos serão depositados mensalmente e o resgate poderá ser feito na conclusão do 3º ano. Para ter direito ao benefício, serão levados em consideração os seguintes critérios: frequência escolar;aprovação ao fim do ano letivo;matrícula na série subsequente, quando for o caso;participação nos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e nos exames aplicados pelos sistemas de avaliação externa dos entes federativos para a etapa do ensino médio; eparticipação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), para aqueles matriculados na última série do ensino médio. A poupança de incentivo à permanência e conclusão escolar não será considerada para fins de cálculo da renda familiar para acesso a outros benefícios socioassistenciais. O texto não estabelece valores, nem formas de pagamento e saque, que devem ser definidas posteriormente por regulamento. Na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), o incentivo pode ser concedido a estudantes de 19 a 24 anos. Os valores serão depositados em uma conta a ser aberta no nome do estudante. O beneficiário pode, se quiser, aplicar os recursos da poupança em títulos públicos federais ou valores mobiliários, especialmente os formatados para os estudos realizados na educação superior. Em dezembro, a medida provisória que prevê aportes para custear o programa foi aprovada pelo Congresso e enviado à sanção presidencial.