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0579_economia

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Governo anuncia aumento de IOF para empresas, previdência privada de alta renda e câmbio Oferecido por Por Alexandro Martello, Mariana Assis, Thiago Resende, g1 e TV Globo — Brasília 22/05/2025 17h21 Atualizado 23/05/2025 Governo anunciou aumento do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) para empresas, previdência privada de alta renda e câmbio. Medida, que será implementada por meio de decreto presidencial, objetiva arrecadar R$ 20,5 bilhões a mais neste ano e R$ 41 bilhões em 2026. Novos valores começam a ser aplicados a partir desta sexta-feira (23). Alterações não englobam os empréstimos pessoais de pessoas físicas, o crédito estudantil, os financiamentos habitacionais e financiamentos via Finame. Governo anuncia aumento de IOF para empresas, previdência privada de alta renda e câmbio Além de divulgar um bloqueio no orçamento deste ano, a equipe econômica também anunciou o aumento do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF), incidente sobre operações de crédito, principalmente para empresas. A medida, implementada por meio de decreto presidencial publicado nesta quinta, objetiva arrecadar R$ 20,5 bilhões a mais neste ano e R$ 41 bilhões em 2026. IOF é um é um tributo federal cobrado pelo governo sobre uma série de operações que envolvem dinheiro, principalmente: empréstimos (como crédito pessoal ou financiamento);câmbio (compra de moeda estrangeira);seguros;investimentos (como compra e venda de títulos). Os novos valores (veja mais abaixo o que muda) começam a ser aplicados a partir desta sexta-feira (23). As alterações não englobam os empréstimos pessoais de pessoas físicas, o crédito estudantil, os financiamentos habitacionais e financiamentos via Finame, para pessoas jurídicas, na aquisição de máquinas e equipamentos. Sem o aumento do IOF, o bloqueio de gastos orçamentários teria de ser maior do que os R$ 31,3 bilhões anunciados pela equipe econômica. Isso porque os recursos adicionais do aumento do IOF já estão sendo considerados na projeção de arrecadação deste ano. Infográfico - Veja o que muda com o aumento no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). — Foto: Arte/g1 Antes e depois do IOF – o que muda com as novas regras Operações de crédito (empréstimos e financiamentos) PARA EMPRESAS ANTES:0,38% na contratação0,0041% ao diaTeto de 1,88% ao ano COMO FICA AGORA:0,95% na contratação0,0082% ao dia Teto de 3,95% ao ano SIMPLES NACIONAL ANTES:0,38% na contratação0,00137% ao diaTeto de 0,88% ao ano COMO FICA AGORA:0,95% na contratação0,00274% ao dia Teto de 1,95% ao ano Pessoas físicas não incluídas na nova regra. Câmbio e gastos no exterior ANTES:3,38% sobre compras com cartão de crédito e pré-pagos internacionais1,1% na compra de moeda estrangeira em espécie Alíquota zero para:Importações e exportaçõesRemessa de lucros e dividendosEntrada e saída de capital estrangeiro COMO FICA AGORA: 3,5% sobre:Cartões internacionaisRemessas ao exteriorEmpréstimos externos de curto prazoAplicações financeiras no exterior Alíquota zero mantida para:Operações comerciaisRemessas de lucros e dividendosIngresso e retorno de capital estrangeiro Investimentos (VGBL e Previdência) ANTES: Não havia alíquota diferenciada para aportes mensais altos COMO FICA AGORA: 5% de IOF para planos de VGBL ou previdência complementar com aportes mensais acima de R$ 50 mil Veja quem continua isento do IOF Continuam com alíquota zero ou isentos de IOF: RuralExportação e de crédito à exportaçãoCooperativas abaixo de R$ 100 milhõesFundos Constitucionais do Norte, Nordeste e Centro-OesteProgramas de geração de emprego e rendaGestão de fundos constitucionais (Governo federal, estadual, distrital e municipal)Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional (PDAR)Empréstimo de dinheiro para execução de serviços públicosInstituição financeira nacional operando com outraFINEPApoio à comercialização dos programas de preços mínimos – EGFDepósitos em moeda nacional de não residentes depositadas para o exteriorHabitação e saneamento básicoAquisição de motocicleta, motoneta e ciclomotor por pessoa físicaFINAMECEF com penhor civilInstituições de pessoas com deficiência, sem fins lucrativosOperações de arrendamento mercantil operacional e financeiro (leasing)FIESAdiantamento de salário ao empregadoTransferência de veículos entre pessoas com deficiência, por arrendamento ou alienação fiduciáriaAlienamento de câmbio exportadorDevolução antecipada de IOF indevidoInfraestrutura de estocagem de combustívelEnergia elétrica – CCEE Harmonização com a política de juros O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, informou que uma das preocupações da equipe econômica do governo Lula foi o de tentar harmonizar mais a política fiscal (arrecadação e gastos públicos) com a o processo de definição da taxa de juros. A lógica, nesse caso, é desacelerar um pouco a economia para permitir, no futuro, uma política de juros menos agressiva, ou seja, um início da redução da taxa Selic mais cedo. Atualmente, a taxa está em 14,75% ao ano, o maior patamar em quase 20 anos. Nesta semana, o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, indicou que faz sentido que o Banco Central mantenha taxas de juros em um patamar elevado, chamado de "mais restritivo" no jargão técnico, por um período mais prolongado de tempo. Analistas relataram ao g1 que o descompasso entre o governo e Banco Central tem dificultado o controle da inflação e pressionado a taxa de juros. Analistas criticam o aumento do IOF De acordo com Carlos Braga Monteiro, CEO do Grupo Studio, o governo busca arrecadar recursos com o aumento do IOF sem mexer nos fundamentos da economia. "Aumentar o IOF significa elevar custos operacionais, especialmente para empresas que dependem de crédito rotativo e financiamento. Em vez disso, deveríamos estar discutindo como reduzir custos estruturais do Estado, incentivar eficiência na gestão pública e promover compliance fiscal como mecanismo de equilíbrio entre arrecadação e competitividade empresarial", disse Carlos Braga Monteiro, do Grupo Studio. Jorge Kotz, CEO da Holding Grupo X, avaliou que a alta do IOF é mais uma barreira ao crédito empresarial, especialmente para pequenas e médias empresas, que já enfrentam grandes desafios financeiros. "Sem acesso fácil ao capital, muitas deixam de investir, contratar e crescer. O empreendedor precisa de estímulo, e não de mais entraves. É preciso revisar a forma como o Estado trata quem produz e gera riqueza, com medidas que valorizem a cultura organizacional e o fortalecimento da gestão financeira", afirmou Jorge Kotz, da Holding Grupo X. Para Theo Braga, CEO da SME The New Economy, cada novo obstáculo fiscal ou aumento de imposto é um desincentivo direto à inovação e ao crescimento empresarial. "O empreendedor brasileiro já lida com uma carga tributária pesada e uma série de incertezas. O IOF mais alto desestimula operações de crédito e investimento, justamente em um momento em que o país precisa impulsionar a nova economia. O foco deveria estar em simplificar, digitalizar e desburocratizar, não em criar novos custos", concluiu Theo Braga, da SME The New Economy. Apresentação do governo Veja os slides da apresentação do governo sobre a alta no IOF: Potencião de arrecadação com ajuste do IOF — Foto: Reprodução IOF Câmbio - sem tributos — Foto: Reprodução/Ministério da Fazenda IOF Câmbio 1 — Foto: Reprodução/Ministério da Fazenda IOF Câmbio 2 — Foto: Reprodução/Ministério da Fazenda IOF Crédito empresas — Foto: Reprodução/Ministério da Fazenda IOF Crédito empresas - continuam não tributados — Foto: Reprodução/Ministério da Fazenda IOF Crédito empresas - exemplos — Foto: Reprodução/Ministério da Fazenda IOF Crédito empresas - modificações — Foto: Reprodução/Ministério da Fazenda


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